Associação do Ministério Público do RS (AMP-RS) repudia a manifestação do Presidente da OAB Nortense

A AMP-RS, entidade representativa dos Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, repudia, veementemente, os termos da manifestação e a pretensão do Presidente da OAB/SJN de se arvorar em porta-voz da comunidade de São José do Norte, no sentido de por ela pretender falar, quando aduz não ter mais o promotor de Justiça Everton Meneses o respeito da comunidade. Em verdade, ao contrário do afirmado pelo representante da subsecção local da OAB, o doutor Everton, pela sua atuação firme no combate à corrupção e à malversação do dinheiro público, é dignatário de inequívoco respeito da comunidade local, como se verifica nas diversas manifestações de apoio recebidas. Por outro lado, registra-se, os promotores de Justiça estão acostumados a receber ataques de certos setores da sociedade que se sentem acima do bem e do mal e da legalidade, e que são tocados em seus interesses pela atuação firme do Ministério Público. A nota publicada, neste compasso, não é inédita, e, infelizmente, faz parte do cotidiano das Promotorias de Justiça que atuam em favor da probidade administrativa. Entretanto, não há como deixar de registrar e repudiar mais uma vez a pretensão do autor da nota, arvorando-se em questões internas Ministeriais, inclusive sugerindo a necessidade de transferência de Comarca do Promotor de Justiça, quando tal prerrogativa não é conferida nem ao chefe maior da Instituição, o procurador-geral de Justiça, pois os membros do Ministério Público gozam da prerrogativa de inamovibilidade, justamente por serem previsíveis ataques deste quilate, em especial quando interesses particulares e contrários ao público são atingidos. Por fim, ao contrário do afirmado na nota que ora se responde, os colegas do doutor Everton Meneses têm profundo respeito e orgulho de sua atuação na Comunidade Nortense, e estão prontos para lhe oferecer todo o apoio que necessitar, mais uma vez chamando a atenção à falta de noção do firmatário da nota, que, além de tentar assumir a postura de porta-voz da comunidade e pretender a transferência de promotor de Justiça, almeja falar pela classe Ministerial, sem nenhuma legitimidade ou autoridade para tanto. Menos, bem menos, é a palavra final da AMP-RS. Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, Presidente da AMP-RS Nota Redação: O jornal Agora publica a manifestação oficial da Associação do Ministério Público do Rs, em contraditório à manifestação anterior da OAB- Subseção de SJN, encerrando assim os debates neste espaço. Além de assegurar isonomia de espaço a ambas as partes, o Agora reafirma seu papel de informações de interesse público aos seus leitores, de forma responsável e equilibrada.

Associação e Hospital São Francisco quer Parcelar divídas.

A direção da Associação do Hospital e Maternidade São Francisco, que tem como presidente Claudio Ricardo Ventura, no último dia 7, através de acerto para a indenização dos débitos da instituição, pelo não pagamento das parcelas relativas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) garantiu mais uma vitória na luta pela normalização das atividades do hospital, junto à Caixa Econômica Federal.Segundo palavras do seu presidente, esse fato representa vitória para a associação e, principalmente para o corpo funcional que não tinha, como determina a lei, depósitos sobre valores relativos ao fundo de garantia, desde de 1990.

Nota enviada pelo Ministério Público cria repudio da OAB. veja a Matéria a seguir :

Nota enviada pelo Ministério Público de São José do Norte) Em 2008, o Ministério Publico de São José do Norte ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores, José Fernando Martins da Silveira, por ter exercido a advocacia de particular contra o município de São José do Norte, em processo cível, sendo ele Assessor Jurídico da Câmara. A decisão do processo n. 70045358082, 3 a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS: "Apelação Cível Servidor Público. Município de São José do Norte, Improbidade Administrativa. Art. 11, I, da Lei Federal n. 8.429/92. Ofensa ao Art. 30 da Lei Federal n. 8.906/94. Impedimento para o desempenho da atividade de advogado. Dolo. Configuração. Manutenção da cominação fixada na sentença. I - O servidor, ocupante de cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal São José do Norte, está impedido de exercer a advocacia contra o Município, consoante o disposto no art. 30, I, do Estatuto da Advocacia. A dotação orçamentária distinta entre o Poder Legislativo Municipal e o Poder Executivo Municipal não descaracteriza a unicidade da Fazenda Pública. II - Imprescindível para a caracterização da improbidade administrativa com base na violação do disposto no art. 11, I, da Lei Federal n. 8.429/92 a demonstração do elemento subjetivo doloso. No caso, demonstra a conduta livre e voluntária do servidor no patrocínio de demanda em defesa de interesses contrários aos do município de São José do Norte, enquanto no exercício do cargo de Assessor Jurídico do Poder Legislativo Municipal. III - Manutenção das cominações impostas na sentença recorrida. Sentença mantida em reexame necessário e recurso de apelação desprovido, ambos por maioria, vencido o relator. A sentença de Primeiro Grau, confirmada em Segundo Grau, teve o seguinte dispositivo: “(...) Diante do exposto, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em face de José Fernando Martins da Silveira para: 1 - Declarar, como ato de improbidade administrativa, o patrocínio da defesa de Antonio Roberto Rosa da Silva na ação ordinária n. 126/1.07.0000438-7, movido pelo Município de São José do Norte, nos termos do artigo 11, caput e inciso I, da Lei n. 8.429/92; 2 - Condenar o réu, com fundamento no artigo 12, inciso III, da Lei nl. 8.429/92, ao pagamento, em favor do município de São José do Norte, de multa civil equivalente a uma remuneração percebida em novembro de 2007, com acréscimo de correção monetária pelo IGP-M desde a data em que foi efetivamente disponibilizada a remuneração ao réu, bem como de juros de mora no percentual de 1% ao mês, nos termos do artigo 406 do Código Civil c/c artigo 161, Parágrafo 1., do Código Tributário Nacional, a partir do término do prazo para o cumprimento desta sentença; 3 - proibir o réu de contratar com o Poder Publico ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 anos. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais. Sem honorários advocatícios, considerando que a ação foi ajuizada pelo Ministério Público (...). Conforme explica o titular do Ministério Publico de São José do Norte, dr. Everton Meneses, ainda existem outras duas ações de improbidade administrativa em tramitação na Justiça local contra o mesmo servidor, por fatos semelhantes. NR - O réu em questão, advogado José Fernando Martins Silveira, faleceu recentemente vitima de enfermidade. Para vc entender a mat´-eria a seguir do repudio da OAB de SJNorte

OAB nortense repudia matéria do Ministério Público

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de São José do Norte vem a público manifestar repúdio à matéria publicada dia 7 do corrente, na folha 11 deste Jornal, oriunda do Ministério Público de São José do Norte, intitulada “Improbidade Administrativa do assessor jurídico da Câmara de Vereadores”. Trata-se de um ato covarde e totalmente despropositado que entristeceu colegas, parentes e amigos do dr. José Fernando Martins Silveira, falecido em maio último. Tal nota não tinha qualquer motivo para publicação, pois não havia qualquer razão para manifestar publicamente uma questão que tramitou no judiciário e que era de interesse único das partes envolvidas. A nota é covarde, pois ataca e mancha a honra de uma pessoa que não se encontra mais viva para poder defender-se. Jamais pensamos que um promotor de justiça fosse capaz de cometer um ato de tamanha pequenez que só pode ser em represália a inércia do Representante do Ministério Público desta Comarca quanto à questão do lixo, que foi alvo de uma CPI na Câmara de Vereadores e que acabou apontando o ilustre promotor como omisso na apuração do caso. Mais uma vez ficou claro que o dr. Everton Meneses já não tem mais o respeito desta comunidade e urge sua transferência de uma Comarca que não mais o aceita como representante do Ministério Público. Tal atitude envergonhou os pares do promotor e feriu fortemente os sentimentos do ilustre e grande advogado que foi o dr. José Fernando Martins Silveira, que tinha e ainda tem amigos que o defendem e o defenderão sempre de insanidades como a que acabamos de assistir. José Gregório Botozele Presidente da OAB/SJN

Imposto Famigerado que só beneficia o poder Público

Quando somos chamados a pagar qualquer custo que nos impõem financeiramente sem saber se podemos ou não arcar. Onde pessoas que se sacrificam para sustentar suas famílias, com alimentação, saúde, educação, mas para o poder público isto pouco importa e a primeira coisa que fazem é levar os seus bens a “Penhora” de coisas que um cidadão labutou uma vida inteira, porém, se eles ainda fizessem o que manda a Lei, em prestar um atendimento de saneamento básico, um bom serviço de coleta de lixo, uma boa iluminação pública, ótima assistência social, mas para o município o que interessa e o objeto ao qual foi penhorado, ou seja, a moradia para forçar o pagamento do famigerado “IPTU”. Isto é, tudo para um assalariado que já possui obrigações a pagar, como a luz com iluminação pública, outro imposto imbuído, água da pior espécie com ferro e outros impostos, mas se não puderem pagar no vencimento vêm os famosos juros de mora, acrescidos de correção monetária que francamente não entendemos, pois, as taxas são muito altas, tornando-se quase impossível pagá-las, a resposta é: esta na Lei, então o bem material que foi adquirido com sacrifício de uma vida de labor torna-se o fiel depositário, por não possuirmos na hora da cobrança feita, condições aquisitiva de pagar, mas a vida nos prega surpresas, às vezes, somos obrigados diante da cobrança feita, sem saída renunciar e nos perguntamos: Será que o exeqüente como a fonte geradora e cobradora aplicará em benefício dos sacrificados? Não sabemos. Nós do povo já temos tanta carga tributária nesse País e por causa de impostos cruéis às vezes somos obrigados, a renunciar e isto nos da uma sensação de impotência, porque suamos para construir um lar digno para nossa família, e o preço deste tributo tem um custo alto quando vimos àquilo que conseguimos adquirir ser alvo de cobiça pelo sistema. Isto nos dói, mas o que fazer diante dessa situação constrangedora para um chefe de família. O que custa ao exeqüente averiguar com estudo amplo os valores deste imposto e a situação de cada cidadão, mais sem paternalismo, como se ouve falar, mas que a cobrança real de cada, sabe-se que alguns são privilegiados. Será que a vida é assim... Ou somos meros coadjuvantes que ficam alheios à sede de arrecadação do Poder Público Municipal.

Votos das eleições de 2008 aqui em São José Norte para Vereadores e Prefeitos. confira.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS: Os números das eleições em São José do Norte O pleito municipal, com referência às chapas proporcionais, contou com 57 candidatos, que representaram partidos e coligações, em busca das 9 cadeiras da Câmara Municipal de Vereadores. Após os dados oficiais indicados pelo colégio eleitoral, a composição do Legislativo ficou assim: Chistino Mattos de Azevedo (PMDB) 1.072 votos (vereador mais votado do Município) Alexandre Carinha Novo (Xande - PSDB) 841 Claiton Irevi Ramos Coelho (PP) 800 Luiz Pólis da Silva (PDT) 731 Cleonir Bittencourt de Souza (Guinga – PP) 718 Luiz Carlos da Silva Costa (Carlinhos - PP) 655 Lauro Ferreira de Bittencourt (PT) 645 Luiz Fernando Machado (Totoni - PMDB) 616 Maria da Conceição Ezedim Machado (PSDB) 584 Estes foram diplomados Vereadores veja os Votos dos demais Candidatos: Nominata de votos dos demais candidatos Nedilandi Amorim Loureiro (Nedinho-PDT) 719 Anderson da Fonseca Duarte (Anão-DEM) 601 Nauro da Costa Araujo (Nauro Araujo-PP) 563 Cinelande Borges Caminha (Cilanda) 485 Guaracy Antonio da Costa e Costa (PMDB) - 436 Jorge Farias (Farias-PDT) 400 José Ronier Wyse de Oliveira (PSDB) 365 Vitor Jacob Braga Zogbi (Coca-PT) 364 Reinaldo Guimarães de Lemos (Nado Lemos-PP) 336 Sadi Rodrigues do Amaral (Sadi Picão-PP) 317 Marli Regina N. Palladino Machado (Marli Machado-PSDB) 308 João Alcides Gautério Gondran (João do Jarica PMDB) - 290 Professora Laureci Pinheiro - 286 Ronaldo Joceli Pontes da Silva (Ronaldo-PMDB) 255 Vera Lucia Lopes Araújo (Vera Araújo-PMDB)- 227 José Luiz Capaverde Saraiva (Saraiva-PTB) 210 Luiz Cesar da Silveira (Bolão- PDT) - 201 Elvis Espírito Santo Xavier (PSB) - 184 Claudio Ricardo Ventura da Rosa (Cláudio Ventura-PSDB) - 178 Lais Regina Soares Saraiva (Lais Despachante-PP) 155 Manoel Francisco da Rosa Mortola (Maneca-PDT) 131 Altair Marques da Costa (Guega-PT) 120 Darlene Luca Machado (PSDB) 120 Joel Guimarães Malta (PSB) - 110 Claudionir Lopes de Moraes (Cebolinha- PT) 109 Irene Ignácio da Fonseca (Irene-PMDB) 105 Virgilino Jardim da Silva (Tibica-PDT) - 103 Ernani Machado Teixeira Junior (PT) 94 José Miranda Rosa de Souza (José Miranda-PMDB) - 75 Marco Pólo Paroleiro da Silveira (Gigante-PV) - 68 Auzemir Francisco Neves (Xo-PMDB) - 68 Genildo Martinho Teixeira Coutinho (PSDB) - 64 Anilbo Franco Chaves (Nibo-PDT) 63 Terezinha da Silva Lemos (Terezinha Lemos-PDT) - 62 Carlinhos Silveira (PSDB) - 59 João Gervasio Machado Solano (João Milagroso-DEM) - 59 Sérgio Luiz Mendonça Costa (Sérgio Costa-PCdoB) 54 Wilson Devilla Gonçalves (Professor Wilson) - 45 Daniel Oberdan da Silveira Coelho (Bedy-PTB) - 37 Ricardo André da Costa e Silva (PMDB) - 27 Nair Lucas Pinheiro (Nair-DEM) - 25 Gustavo Junior (Gugu-PDT) - 2 Simone da Costa Leite (Simone-PT) 16 Sadi de Abreu Gautério (Dó Pescador-DEM) - 12 Carlos Odil Lemos da Rosa (PSB) - 3 Votos retidos Além da nominata de vereadores, participaram também do processo eleitoral os candidatos João Pedro Roig (PSB), José Luiz Ritter Penteado (PDT) e José Fernando da Silveira (PSDB), cuja votação não foi computada considerando que esses candidatos foram considerados inaptos para participar do processo eleitoral, mas recorreram da decisão e aguardam a decisão da Justiça Eleitoral.

Greves e mais Greves no País hoje foi a vez da Policia Federal até Quando a desigualdade social vai durar neste País , que escuto que é o País do Futuro?

O protesto que vem sendo realizado pelo Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) nas estradas, desde o último dia 25, hoje, 31, ganhou a adesão do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens do Rio Grande (Sindicam). Essa adesão que, segundo o Sindicam, atendeu solicitação dos associados, gerou manifestações também no trecho do Rio Grande da BR-392, espaço em que não havia ocorrido nenhum bloqueio até esta terça. Conforme o secretário do Sindicam, Giovane Sá, caminhoneiros ligados ao sindicato hoje, 31, estavam concentrados em um posto de combustível, localizado na saída da cidade, convidando os motoristas de caminhões que saem do Município a ingressar no movimento. Ele afirma que 100% dos caminhoneiros do Rio Grande aderiram à paralisação. O chefe do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-392, na Vila da Quinta, interior do Rio Grande, Anderson Nunes, disse que os manifestantes do Sindicam chegaram a bloquear a rodovia, pela manhã, e a PRF precisou agir para que eles a liberassem. Relatou que, ao longo do dia, eles estavam espalhados por vários pontos da estrada e procurando intimidar os motoristas que não aderiram ao movimento. Dois dos manifestantes foram detidos e apresentados na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) por agressões a dois motoristas de caminhões que não quiseram parar. Após ser feito o registro na DPPA, eles foram liberados e irão responder processo em liberdade. Uma das vítimas foi atingida por uma pedrada no rosto e precisou ser atendida no pronto-socorro da Santa Casa, onde se encontrava em observação no início da noite. Nunes informou ainda que houve um terceiro envolvido nas agressões e que a Polícia Civil iria tentar identificá-lo. A Polícia Rodoviária Federal vai comunicar à Advocacia Geral da União que o Sindicam desobedeceu à determinação judicial que proíbe bloqueios das rodovias e por isso deve ser processado. Com relação às agressões praticadas por manifestantes, o secretário do Sindicam garantiu que não é este tipo de atitude que o sindicato deseja. Consequências A paralisação dos caminhoneiros promovida pelo MUBC já reduziu bastante a chegada de caminhões aos terminais do Porto do Rio Grande. No complexo Termasa/Tergrasa, por exemplo, nesta semana só estão chegando em torno de 40% das cargas previstas. Na segunda-feira, dos 200 caminhões que deveriam chegar com cargas destinadas aos terminais Termasa e Tergrasa, foram recebidos apenas 90. O gerente de Relações Institucionais do complexo, Vinícius Machado Henriques, falou que, mesmo assim, os terminais estão trabalhando a pleno devido à existência de cargas armazenadas para os embarques programados. Porém, se o movimento se estender por mais cinco ou seis dias, a situação vai ficar difícil

Resultados da segunda rodada do certame nortense

joaowaldirpenabola.Blogspot.comResultados da 2º Rodada do Campeonato Amador Nortense

Categoria Principal
Bento Gonçalves 1x1 Ari Barroso
Arbitro: Mauro Leiva
Auxiliares: Ciraí Jardim Paulo Sérgio da Costa Mackmilan
 Categoria de Aspirantes Bento Gonçalves 0x0 Ari Barroso
Arbitro: Paulo Ségio da Costa Mackmilan
 Categoria Principal
Associação Internacional 2x0 Fortaleza
 Arbitro: Fabio André Oliveira
Auxiliares: Gilnei Glaeser Carlos Augusto Farias do Espírito Santo
Aspirantes:
Associação Internacional 0x0 Fortaleza
Ábitro: Gilnei Glaeser
categoria Principal
 Capivarense 0x0 Liberal
Árbitro. Rudar de Oliveira Soares
Auxiliares: Márcio Oliveira
Glauber Pascoal
Categoria de Aspirantes
Capivarense 0x2 Liberal
 Árbitro.Márcio André Oliveira
Categoria Principal
 Bonsucesso 2x1 Guarani
Árbitro: Carlos Augusto Xavier Silveira
Auxiliares: Odirlen Oliveira
Sandro Machado Moreira
Aspirantes:
Bonsucesso 0x0 Guarani
Árbitro: Odirlen Oliveira
Categoria Principal Bojuru 1x1 Oriente
 Árbitro. João Antonio Salomão
 Auxiliares: Fabricio da Costa Germano
Ubirajara Barros
 Categoria Aspirantes
Bojuru 1x1 Oriente
Árbitro: Fabrício Costa Germano
Categoria Principal
Varzense 2x3 Barrense
Árbitro. Cristiano Xavier Silveira
Auxiliares. José Ricardo Marques de Oliveira
 Antonio Altamar Carmo da Silveira
Categoria de Aspirantes.
Varzense 1x2 Barrense
Árbitro. José Ricardo Marques de Oliveira
Proxima Rodada.
Associação x Bento Gonçalves
 Liberal x Varzense
Guarani x Bojuru
Oriente x Bonsucesso
 Barrense x Fortaleza
Ari Barroso x Capivarense

PT quer censurar termo 'mensalão' e trocar por 'ação penal'

SÃO PAULO - Advogados do PT querem proibir a imprensa de usar a palavra "mensalão". Em reunião nesta sexta-feira, 3, em São Paulo, cerca de 30 advogados decidiram que tomarão "providências jurídicas", para que seja utilizada a designação "Ação Penal 470", quando se referir ao suposto pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político ao governo Lula. Veja também: link Procurador-geral quer prisão dos réus do mensalão logo após sentença do STF link STF nega aumentar prazo para defesa de Valério link Veja as frases de destaque do 2º dia de julgamento link Curta a nossa página no Facebook Principal queixa é contra o uso feito pela 'TV Globo' e pela 'Globo News' - Dida Sampaio/AE Dida Sampaio/AE Principal queixa é contra o uso feito pela 'TV Globo' e pela 'Globo News' O coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio de Carvalho, disse que a palavra "mensalão" exprime juízo de valor pejorativo. Sua principal queixa é contra o uso feito pela TV Globo e pela Globo News, "que muitas vezes escrevem a palavra até em negrito". E completa: "Uma concessão pública não deveria divulgar teses, apenas informações para o público". A preocupação é com a repercussão do julgamento nas eleições. Primeiro tentarão resolver a situação com a mídia. Se não funcionar, entrarão na Justiça.

PT deve ir à justiça contra jingle do PSB que cita Dilma

RECIFE - A coordenação de campanha do senador Humberto Costa, candidato do PT à prefeitura do Recife, deverá entrar com representação na justiça eleitoral visando a suspender o uso do nome da presidente Dilma Rousseff pelo candidato do governador Eduardo Campos (PSB), Geraldo Julio. Veja também: ESPECIAL: saiba tudo sobre as eleições de 2012 Um jingle da campanha de Geraldo afirma que o candidato socialista "está com Eduardo e Dilma numa grande união./ Para fazer tudo bem feito disso ele não abre mão". A letra do jingle é longa e o nome da presidente é citado em uma única estrofe, sem repetição. "Mesmo que o uso seja de forma subliminar, só quem pode utilizar, em caráter exclusivo, a imagem, áudio, nome e apoio da presidente e também do ex-presidente Lula é o candidato do PT", afirmou o advogado do Partido dos Trabalhadores, Ricardo Dalle. Segundo ele, o partido está analisando o caso e reunindo as provas para fazer a representação. Embora Eduardo Campos seja aliado do PT no âmbito nacional, lançou candidato no Recife. Ele alegou o conflito interno dos petistas, com consequente demora na definição do candidato. O prefeito João da Costa não abria mão de disputar a reeleição, o partido não queria e impôs o nome de Humberto Costa. Campos, com apoio de 12 partidos da coligação da Frente Popular - que o PT também integrava - lançou seu ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, que também recebeu o apoio do seu ex-adversário, senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) - crítico contumaz do PT. O governador afirma que continua aliado de Lula e Dilma e que a disputa é apenas no âmbito municipal. O afastamento é entendido como um movimento de Eduardo Campos para alargar suas alianças partidárias visando ao seu projeto de disputar a presidência da República.

Favoritos viram alvo em debate eleitoral em Porto Alegre

Os três principais candidatos a prefeito de Porto Alegre foram os mais atacados no debate promovido pelo grupo Bandeirantes nesta quinta-feira (2). Os rivais do prefeito José Fortunati (PDT), de Manuela D'Ávila (PC do B) e de Adão Villaverde (PT) lembraram que os três são aliados da administração de Tarso Genro (PT) e também do governo federal. O tucano Wambert di Lorenzo disse que há uma "mesmice" na disputa no município e que falta uma verdadeira oposição. O prefeito, em várias ocasiões, usou seu tempo para criticar o PT. Citou suspeitas de irregularidades na gestão de um hospital ligado ao Estado e insinuou que o candidato petista não conheceria a cidade. Villaverde questionou a falta de mobilização do município na área de segurança e a elevação dos índices de criminalidade. Manuela também deu ênfase ao assunto e prometeu colocar um guarda municipal em cada escola. Os momentos mais agitados do programa se deram em discussões sobre casos de corrupção. Manuela foi questionada sobre supostas irregularidades no Ministério do Esporte, administrado pelo PC do B. Wambert até citou as derrotas de atletas olímpicos do Brasil na Olimpíada de Londres. A comunista mencionou conquistas de judocas brasileiros como exemplo do êxito do projeto Bolsa Atleta. O candidato do PSOL, Roberto Robaina, perguntou ao representante do PT sobre "lições" do caso do mensalão. Villaverde respondeu dizendo achar "estranho" que o processo seja julgado em meio à campanha eleitoral. Ao falar sobre saúde, o candidato do PSTU, Érico Correa, lembrou as mortes por gripe A e criticou o uso de dinheiro público para as obras da Copa do Mundo de 2014 na cidade. Jocelin Azambuja, do PSL, concentrou suas participações na discussão da educação e defendeu a federalização do ensino fundamental. Segundo a última pesquisa do Datafolha, Fortunati lidera a disputa na cidade, seguido por Manuela.

Tabela da primeira fase do campeonato amador nortense edição 2012.

1ª Rodada 29/07/2012                          

Fortaleza  1   x  2 Liberal       

Bonsucesso  2  x  0 Bento Gonçalves

Barrense  4  x  3   Oriente

Ari Barroso  0  x  0 Varzense

Guarani  0  x  0  Associação Internacional

Bojuru  2  x  0  Capivarense

2º Rodada

B. Gonçalves  x  Ari Barroso

A. Internacional  x  Fortaleza

Capivarense  x  Liberal

Bonsucesso  x  Guarani

Bojuru  x  Oriente

Varzense  x  Barrense

3ª Rodada

Liberal  x  varzense

Guarani  x  Bojuru

Barrense  x  Fortaleza

Ari Barroso  x  Capivarense

A.Internacional  x  Bento Gonçalves

4ª Rodada

Capivarense  x  Bonsucesso

Fortaleza  x  Ari Barroso

B. Gonçalves  x  Bojuru

Barrense  x  Guarani

Oriente  x  Liberal

Varzense  x  A. Internacional

5ª Rodada

Liberal  x  Guarani

A.Internacional  x  Capivarense

B. Gonçalves  x  Barrense

Bojuru  x  Fortaleza

Bonsucesso  x  Varzense

Ari Barroso  X  Oriente

6ª Rodada

Liberal  x  B. Gonçalves

Capivarense  x  Barrense

Fortaleza  x  Bonsucesso

Varzense  x  Bojuru

Oriente  x  A. Internacional

Guarani  x  Ari Barroso

Jogos da Primeira Fase do Certame Nortense onde equipe do Grupo “A” se Enfrentam com o Grupo “B”

PGM acusa vereadores de crimes contra a honra "Ausência de provas sérias e propósito de manchar a honra da Procuradoria" resultaram na adoção de providências

Na quinta-feira, 26, o procurador-geral do Município, Alexandro Gonçalves, por meio dos Ofícios nº 173 e 174/2012 - PGM/SJN, promoveu representações criminais ao Ministério Público Estadual, considerando o que chamou de "gravíssimas e infundadas" acusações proferidas por vereadores que aprovaram relatório final da chamada “CPI do Lixo”, posteriormente divulgadas pelo presidente da Câmara de São José do Norte em programa de rádio local. Na representação, o procurador sustenta que há "nítido abuso" dos vereadores, com objetivo de "atacar a PGM durante o período eleitoral". Gonçalves afirma ainda que encaminhará à seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) um pedido de desagravo público, por considerar que a atuação dos vereadores busca "intimidar a Procuradoria no sentido de que não seja atendida a missão constitucional no exercício da advocacia pública". Alexandro Gonçalves diz que, em seu entendimento, os vereadores cometeram crimes de "injúria e difamação contra servidor no exercício da função", bem como "representação difamatória, alheios à imunidade parlamentar". Em nota divulgada pela assessoria de imprensa, a PGM diz o seguinte: "a ausência de provas sérias e o nítido abuso das atividades apresentadas pelos vereadores com o objetivo de atacar a PGM durante o período eleitoral, forjando atribuições alheias ao órgão quanto à gestão de contratos de resíduos sólidos com conclusões destinadas a macular a honra do agente público supramencionado e da instituição pela imputação de supostos atos de improbidade administrativa, segundo seu entendimento, caracterizam crimes de injúria e difamação desferidos contra servidor no exercício da função, bem como representação difamatória, alheios à imunidade parlamentar prevista no art. 29, VIII, da Constituição Federal". A reportagem tentou ouvir alguns dos vereadores, que preferiram não se manifestar.

Lista das Chapas Majôritarias e proporcionais e coligações. confiram.

Os Partidos políticos registrados em São José do Norte, dentro do trabalho com vistas às eleições municipais deste ano, marcadas para o mês de outubro, através de suas convenções municipais elegeram e registraram os seguintes candidatos, que concorrerão ao preenchimento da cadeira do Executivo Municipal e das 9 cadeiras do Legislativo Municipal: Chapas Majoritárias Coligação PMDB/PP/PCdoB/PSC Prefeito (15) Luiz Fernando da Silva Arteiro Vice-Prefeito - (15)Claiton Irevi Ramos Coelho Coligação PDT/PT/PTB/PPS/PSB/PV Prefeito (13) Jorge Sandi Madruga Vice-Prefeito (13) Gilmar Carteri Coligação PSDB/DEM Prefeito (45) Zeny dos Santos Oliveira Vice-Prefeito - (45) Francisco Elifalete Xavier Chapas Proporcionais Coligação PP/PCdoB 11111 - Joelma Kanak Gauterio 65333 - Izar Silveira de Lemos 11622 - Ildomar Xavier da Costa 65000 - Idenildo da Silva Abreu 11666 - Eoleida Bessa Fagondes 65425 - Elisane Souza de Jesus 11620 - Donizeti de Araujo Teixeira 11669 - José Marciano Silveira Rodrigues 11625 - Lucia Maria Jorge Bravo 11123 - Maria Emilia Paranhos da Silva 11609 - Paulo Roberto da Silva Costa 11635 - Rozemir Costa Vianna 65123 - Sergio Luiz Mendonça Costa 11615 - Delmar Carmo da Silveira 65065 - Claudiomar Conceição da Silva 65350 - Cleber Divino Guimarães da Silva 11789 - Cleonir Bittencourt de Souza Coligação PMDB/PSC 15677 - Wilson Devila Gonçalves 15612 - Alais Maria Monteiro Pichesrgill 15678 - Robson Sá da Costa 15633 - Neide Duarte Gomes 15622 - Marly Guimarães Braga 15611 - João Alcides Gauterio Goldran 15679 - Helio Iramar da Silva Farias 15620 - Gabriela Vilarinho de Lima 15666 - Fernando Antonio Machado 20021 - Denise da Silva Araujo 15615 - Claudia das Neves Mackimillan 15623 - Christino Mattos de Azevedo 20020 - Alexandre Mendes da Rosa Junior 15610 - Alzemir Francisco Neves 15614 - Antonio Roberto Mariano Terra 15663 - Sandra Mara Minuto do Amaral Coligação PDT/PTB/PPS/PV 12410 - Alfredo Souza da Silva 12540 - Terezinha da Silva Lemos 14000 - Oltencir Saraiva Leitão 12620 - Nedilandi Amorim Loureiro 12238 - Nair Pinheiro Martins 14123 - Marisa das Neves Mackmillan 43123 - Marco Polo Paroleiro da Silveira 12610 - Luiz Cesar da Silveira 12322 - Luciano Farias de Oliveira 12512 - Leonel Francisco dos Santos Oliveira 23523 - João Luiz da Silva Oliveira 12222 - Janaina Rosa da Silva 12345 - Diva Adriana Oliveira de Pinheiro Coligação PT/PSB 13950 - Nilson Lira 13013 - Antonio Ulisses da Silva Antiqueira 13131 - Cinelandi Borges Caminha 13777 - Cleber Veiga da Silva 13321 - Debora Costa Vaz 13000 - Elson Luiz Martins da Silva 13123 - Elvis do Espirito Santo Xavier 40640 - Fabiany Zogbi Roig 40012 - Gelson Nedes Santos das Neves 13456 - Juremi José dos Santos Pontes 40311 - Volnei Velleda de Paiva 13608 - Victor Hugo Gauterio Amorim 40040 - Paulo Roberto da Silva de Moraes 13333 - Altemir Silveira de Lima 40123 - Maria Tereza Coelho Mattos 13001 - Luciane Machado do Amaral 13213 - Lauro Ferreira de Bittencourt 40313 - Laureci Lemos Pinheiro Coligação PSDB/DEM 45601 - Alexandre Carinha Novo 25625 - Anderson da Fonseca Duarte 45000 - Eliane Eufrasio Moreira 25222 - Elivelton Carinha Martins 25100 - Roger Borges Pascual 45645 - Jose Ronier Wyse Oliveira 45610 - Lincoln Leano Lopes Pontes 45666 - Maria Conceição Ezedim Machado 45611 - Reinaldo Guimarães de Lemos 45123 - Izabel Cristina Gonçalves Chaves

Capivarense x Liberal na localidade das Capivaras. matéria deste blogueiro.

O Jogo Na etapa inicial um jogo totalmente disputado no meio de campo, nenhum dos goleiros tiveram trabalho, pois nem Capivarense nem Liberal assustavam as suas metas. Aos vinte minutos Samuel cobrou escanteio pela direita e numa falha do arqueiro Jefferson que não conseguiu soquear a bola, Marcelão aproveitou e livre cabeceou para as redes do Liberal abrindo o placar em favor da equipe do E.C. Capivarense. Na etapa complementar o Liberal veio com o mesma proposta de jogo morno, onde Liberal buscava o empate através da individualidade dos jogadores Péterson, Rodriguinho e Luquinha que principalmente procuravam resolver a partida sozinhos privando o sentido coletivo da equipe. Quando o Árbitro apontou os descontos o Liberal foi todo ataque, mas em um contra ataque Seninha invadiu a área e chutou no canto direito do arqueiro Jefferson, a bola ia se perdendo pela linha de fundo, mas Edson acompanhou a jogada e estufou para as redes dando números finais ao jogo vencido por dois tentos a zero pelo Capivarense. Nas penalidades o Capivarense venceu por quatro tentos a dois, Ciro defendeu as cobranças de Peterson e Rodriguinho dando a classificação ao Capivarense que agora vai enfrentar a equipe da Associação Esportiva Internacional que venceu o Bojuru por três tentos a zero, porém, com a combinação de resultados o Bojuru se classificou pela melhor campanha e se credenciou a receber o GE Beira-Mar na Vila de Bujuru no próximo domingo, já que o GE Beira-Mar venceu o Varzense por quatro tentos a um na Quinta Secção da Barra. Trio de arbitragem de Capivarense e Liberal. Árbitro: João Eduardo Protas Auxiliares: Walter Ritta JR e Gilnei Glaeser Equipe Esportiva Litoral FM Narrador: Jonas Costa Comentários: João Waldir Direção Geral: Paulo Moraes

Campeonato amador nortense teve inicio na tarde de domingo.

2012









Apesar de não estar transmitindo o futebol amador nortense no ano de dois mil e doze, não podemos deixar de informar aos desportistas as rodadas do nosso certame municipal em suas duas categorias.

Resultados da primeira rodada.

Categoria Principal. Este ano tem como Diretor do departamento da D.M. E. O Senhor Larri Lucas Garcia. Juntamente com a Secretária de Turismo de nossa "Mui Heróica Villa".

Fortaleza 1 x 2 Liberal

Arbitragem: Cristiano Xavier Silveira

Auxiliares: Marcelo Chaves

                Odirlen Conde Oliveira

Bonsucesso 2  x 0 Bento Gonçalves

 Arbitragem: Fabio Oliveira

Auxiliares: Alexandre Silva

                Walter Ritta Junior

Barrense 4 x 3 Oriente

Arbitragem: Marcelo Augusto Moraes

Auxiliares: Ciraí Jardim da Silveira

                 Glauber Pascoal Antiqueira

Ari Barroso 0 x 0 Varzense

Arbitragem: João Antonio Salomão

Auxiliares: Fabrício Costa Germano

                 Antonio Altamar Silveira

Guarani 0 x 0 Associação Internacional

Arbitro: Rudar Soares

Auxiliares. Paulo Sérgio da Costa Mackmilan

                 Carlos Augusto Farias do Espirito Santo

Bojuru 2 x 0 Capivarense

Arbitragem: Carlos Augusto Xavier Silveira

Auxiliares: José Ricardo Marques de Oliveira

                 Sandro Machado Moreira

Resultados Categoria de Aspirantes:

Fortaleza 1 x 0 Liberal

Arbitro. Odirlen Oliveira

Bonsucesso 0 x 0 Bento Gonçalves

Arbitro: Alexandre Coelho

Barrense 1 x 0 Oriente

Arbitro. Cirari Jardim da Silveira

Ari Barroso 1 x 3 Varzense

Arbitro. Fabrício da Costa Germano

Guarani 1 x 3 Associação Internacional

Arbitro. Paulo Sérgio Mackmilan

Bojuru 3 x 1 Capivarense

Arbitro. José Ricardo Marques Oliveira

Nota de Esclarecimento

Recebemos do Ministério Público de São José do Norte, assinado pelo seu titular, dr. Everton Resmini Meneses a seguinte Nota de Esclarecimento: Este esclarecimento é dirigido aos que não me conhecem, porque os que me conhecem não necessitam de esforço algum para ter certeza de que não é verdadeira, ao menos, uma das conclusões da CPI da Câmara de Vereadores de São José do Norte.

O Ministério Público não está e jamais esteve omisso as questões envolvendo o serviço de recolhimento de lixo em São José do Norte. Ao contrário, foram instaurados dois procedimentos investigatórios na Promotoria e ajuizado uma ação civil pública, além de dois processos criminais. Os processos são públicos e, portanto, ficam à disposição de qualquer pessoa, para consulta.

O PA n. 00888.00019/2011 foi instaurado em 29 de setembro de 2011 e investiga a inexistência de licenciamento ambiental de um aterro controlado do resíduo sólido urbano de São José do Norte. Neste procedimento estão sendo analisados os contratos de serviços de recolhimento de lixo firmados pelo Município. Havendo indícios de irregularidades, que até o momento não foram detectadas, o ajuizamento de Ação Civil Pública poderá ser o caminho.

O Inquérito Civil n.. 00888.000001/2010, instaurado em 12 de janeiro de 2010, investiga a inexistência de licenciamento ambiental de uma recicladora de lixo da empresa Biazotto, que ora não mais presta serviços ao Município.

A Execução Civil Pública n. 126/1.03.0000408-8 exigia obras e reformas no lixão de São José do Norte, conforme Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o então prefeito Inacio Mariano Terra, e descumprido em sua totalidade. Em 11 de março de 2011, o Ministério Público pediu a extinção da Execução, devido ao cumprimento do TAC.

Sócios da empresa que prestava serviços de recolhimento de lixo ao Município respondem a dois processos no Juizado Especial Criminal por crimes contra o meio ambiente.

Este promotor de Justiça nunca se omitiu em qualquer questão importante à comunidade, como é de conhecimento de todos os nortenses. Há os que não gostam do trabalho, porque atingidos, de uma forma ou de outra, com o rigor da lei.

Se houver alguma outra irregularidade, ainda não percebida ou não noticiada, nos contratos de prestação de serviços de recolhimento de lixo em São José do Norte, não chegou ao conhecimento do Ministério Público, mas assim que for enviada à CPI da Câmara de Vereadores, será objeto de apreciação.

Everton Meneses - promotor de Justiça de São José do Norte

Repercute o Relatório do Lixo em SJNorte - RS

O relatório sobre o que foi apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada para investigar possíveis irregularidades quanto a contratos entre a Prefeitura Municipal e firmas para limpeza da cidade, recolhimento do lixo, transporte do produto para outro município e reciclagem do lixo limpo, o qual foi lido e votado pela Câmara Municipal de Vereadores na manhã da ultima sexta-feira, está repercutindo junto à população que, agora, fica na expectativa sobre o que poderá acontecer nas instâncias superiores, para onde estão sendo enviadas cópias do Relatório que cita José Vicente Ferrari (Prefeito Muinicipal); Marisa Maravalhas da Silva (SMOUTT); José Biasotto (empress Biasotto & Cia. Ltda.); José Biasotto Junior (empresa Britagem Navegantes ME); Everaldo Toniollo (empresa Toniollo &Cia.Ltda); Marcelo Amaral de Oliveira (empresa Britagem Navegantes ME); Jonas Guido Peres (Diretor da Sec. de Obras); Ana Paula Camargo de Lima (diretora do Dep. de Licitações e Contratos); Alexandro Gonçalves Machado (Procurador Geral do Municipio); Luiz Celso Camargo Junior (Diretor do Dep. de Licitações e Contratos - 2008); João Afonso Rajão (Diretor do Dep. de Licitações e Contratos - 2009) e Cleber Saraiva Marques (Secretario da SMOUTT - 2009). Em seu trabalho, o vereador relator, assinala também envio de cópias ao Ministério Público Estadual (Procuradoria Civil e do Patrimônio Público em Porto Alegre), visto apuração de graves prejuízos ao Município de São José do Norte e ao Ministério Público Estadual (Procuradoria de Prefeitos). Visto a apuração pela CPI, em tese, da participação ativa e passiva do chefe do executivo municipal ao Ministério Público Estadual (Corregedoria do órgão), uma vez que a CPI apurou, em tese, que o representante local do Ministério Público, dr. Everton Luiz Meneses, se omitiu no cumprimento de suas obrigações constitucionais, comprovando o grave dano ambiental e irregularidades nos contratos, não se abriu qualquer tipo de procedimento investigatório ou ingresso de ação competente em relação aos fatos. O TCE (Presidente do órgão), no sentido de que seja efetuada inspeção especial em relação aos contratos firmados pelo Município, desde 2008 até a presente data, visa apurar legalidade, responsabilidade e possível dano ao erário público com referência aos contratos; aos demais vereadores da Casa; ao Prefeito Municipal para conhecimento e adoção de medidas que entendam convenientes visando à regularização e apuração das graves falhas apontadas no relatório e, ainda, envio de copias a imprensa.

O Deputado Adilson Troca Recebe Comitiva, Assessores. Vereadores na Capital do Estado.

Projeto de Lei nº 132/2012 - Estabelece Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR - no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Procuradoria-Geral de Justiça) Projeto de Lei nº 133/2012 - Dispõe sobre criação e extinção de cargos no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Procuradoria-Geral de Justiça) Projeto de Lei nº 134/2012 - Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Procuradoria-Geral de Justiça) 3º DIA: Projeto de Lei nº 130/2012 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente servidores para o Instituto-Geral de Perícias, visando ao atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. (Prazo Fatal: 30/06/2012) (Poder Executivo) Projeto de Lei nº 131/2012 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar parte dos contratos de que trata a Lei nº 11.638, de 6 de junho de 2001, e alterações, que dispõe sobre a contratação emergencial de servidores para o Instituto-Geral de Perícias, visando ao atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Prazo Fatal: 30/06/2012) (Poder Executivo) 6º DIA: Projeto de Lei nº 129/2012 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no Orçamento do Estado. (Prazo Fatal: 27/06/2012) (Poder Executivo)

Governo que não está preparado para Greves? que tanto gostavam de fazer?

Do total de 59 universidades federais que existem no País, 58 estão paralisadas há dois meses em decorrência de movimento grevista. Entre as 30 superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (ncra), 28 deixaram de operar há um mês. Funcionários das áreas de administração, judicial, hospitalar e de outros setores também ensaiam ações grevistas. O mesmo ocorre nas estatais. Na Eletrobrás a greve começou há três dias. Na Petrobrás, está em fase de articulação. O que chama a atenção nesse quadro é a incapacidade do governo para prever os movimentos e a sua tolerância com as horas paradas. Parece que, nas articulações entre governo e grevistas, a importância do cidadão comum é cada vez menor. Os servidores públicos são, de longe, os campeões em número de greves e de horas paradas no Brasil. No banco de dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) existe uma série histórica que confirma claramente essa afirmação: ela mostra que, entre 2004 e 2010, não parou de aumentar o peso do setor público nas paralisações. Se alguém pinçar dali o ano de 2010, o último disponível, verá que do total de 446 greves registradas no Brasil naquele ano, 60,3% ocorreram no setor público. O pior é que das 44.910 horas paradas em decorrências de ações grevistas, 85% couberam aos servidores. Outro dado que impressiona: só naquele ano foram identificados nove movimentos grevistas cuja duração se estendeu além de 90 dias. Em 2009, esse número não havia passado de três. Em decorrência de problemas internos, o Dieese ainda não contabilizou os números de 2011, o primeiro ano do governo Dilma. Nem dos primeiros meses de 2012. Pelo andar da carruagem, não serão melhores que os do passado.