
O governador Tarso Genro afirmou na manhã desta terça-feira que o governo não irá renovar os contratos de concessão das rodovias gaúchas.
Em coletiva no Palácio Piratini, o governador disse ter comunicado aos deputados da base aliada que a Procuradoria-geral do Estado vai notificar extra-judicialmente as empresas concessionárias para avisar que não haverá a renovação dos atuais contratos. As empresas devem ser notificadas em até 30 dias.
Tarso iniciou a manhã com um café com os deputados aliados. A intenção do governador é garantir a aprovação de dois dos mais polêmicos projetos do pacote que enviou à Assembleia Legislativa.
Tarso acredita que a votação do projeto que reajusta a alíquota da previdência dos servidores do Estado para 13,25% e o que altera valores de taxas do Detran ocorra na tarde desta terça.
Segundo ele, o governo argumentou com a base que é preciso ter um fundo para pagar as aposentadorias integrais dos inativos. O aumento da alíquota não soluciona o déficit, mas cria um fundo para ajudar a pagar.
— O fundo por capitalização está mantido e o aumento da alíquota é necessário para que se possa manter o pagamento — afirmou o governador.
Segundo Tarso, o governo se comprometeu com os deputados da base que após a aprovação na Assembleia, irá chamar o Judiciário, o Ministério Público e os servidores de todas as categorias para discutir qual será o modelo de transição.
O governador admitiu que o projeto do Detran está sendo analisado pela bancada, e que podem haver pequenas mudanças, desde que não sem altere a característica estrutural do projeto, que é equiparar as taxas do órgão gaúcho com os de Santa Catarina e Paraná.
Quanto ao possível embate com a oposição na AL, Tarso disse ser normal, mas que a bancada tem que estar coesa e permanecer em plenário para garantir a votação.
Para focar nos projetos do pacote, o governador admitiu ainda que há a possibilidade de retirada do projeto que cria as Casas de Solidariedade. Por ter regime de urgência, o projeto está trancado a pauta da AL.