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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

O Minimo eles anunciam dois anos antes o deles é sigiloso brincadeira que país nós vivemos


Senado decide não divulgar salários de funcionários Para diretora-geral da Casa, vencimentos dos servidores devem ser uma informação protegida Agência Estado BRASÍLIA - O salários dos servidores do Senado estão a salvo da Lei de Acesso à Informação Pública. A mesa diretora aprovou nesta quarta-feira, 16, um ato que regulamenta o processo de acesso às informações produzidas pela Casa, mas a diretora-geral do Senado, deixou claro que o Senado vê o vencimentos dos funcionários como uma informação protegida. "A questão salarial individual é uma questão que tem apoio legal para não ser divulgado", afirmou, alegando a existência do sigilo bancário para que o Senado não forneça os dados. De acordo com a diretora, a estrutura salarial da Casa já está disponível na Internet. No entanto, essa estrutura não revela os salários reais dos servidores, sempre engordados com gratificações e outros penduricalhos a ponto de vários passarem do teto do funcionalismo público. Uma lista revelada em agosto do ano passado pelo site Congresso em Foco mostrou que 464 servidores do Senado recebiam, em 2016, acima do teto da época, de R$ 24,5 mil mensais - inclusive Servidores recebendo,  um salário então de R$ 27.215,65. Havia funcionários recebendo até R$ 46 mil mensais. Nada indica que algo tenha mudado. O ato aprovado nesta quarta-feira pela mesa apenas regulamenta a maneira como os cidadãos terão acesso às informações produzidas pelo Senado. Um comissão com representantes de todas as áreas que produzem documentos foi criada para analisar que tipo de classificação eles terão. A resposta terá que ser dada em 30 dias. Nesse meio tempo, a prioridade será dada para informações pedidas que não estejam hoje disponíveis. Um balcão será criado para que os interessados peçam dados do Senado. Se estiverem já abertos, a orientação é que a resposta seja dada na hora. Se não, o interessado pode preencher um formulário e esperar a resposta do órgão responsável. Foi definida ainda a estrutura de recurso. Se uma informação é negada pelo órgão responsável mas o requerente não concorda, pode pedir a reconsideração à Diretoria Geral da Casa, que fará uma nova análise. "Quisemos deixar as coisas o mais simples possível. São apenas duas instâncias", explicou o diretor Senado. De acordo com a diretora-geral, o Senado já responde a 80% das informações pedidas.

segunda-feira, 9 de março de 2015

Novo Código deve endurecer pena de Servidor. Que abusar de autoridades é seu PT? estamos voltando a Ditadura ? Divulgação de Calúnia também .E o que eles fazem quem Julga, as calúnia de R$ não tem marca o povo vai se queixar a quem. Pela corrupção? e o Pior a sugestão vem do Sarney é brincadeira. Uma democracia que se preze precisa respeitar e não ser ditatorial querem calar de novo a mídia, os Advogados, e outras classes, mas nós sabemos hoje que o País não é sério aí vão usar as prerrogativas que lhes convém a que interessa essa mudanças na Lei ou Leis para uns tudo para outros nada? EDITADA



BRASÍLIA - A comissão de juristas que discute no Senado Federal a reforma do Código Penal aprovou nesta sexta uma proposta para endurecer as punições dos servidores públicos que tenham sido condenados por cometer abuso de autoridade. Pelo texto, o funcionário público poderá ser condenado à pena de até cinco anos de prisão. Veja também: Código Penal deve criar a figura da 'organização criminosa' Comissão aprova a criminalização de jogos de azar Divulgação de calúnia pode ter pena maior Atualmente, o servidor é enquadrado pela Lei de Abuso de Autoridade, criada na época da ditadura militar (1965). Por essa lei, a pena máxima aplicada em um processo pode chegar a seis meses de prisão. Não haveria mudanças entre a proposta aprovada pela comissão e a lei atual quanto à possibilidade de se aplicar também uma pena de demissão ao funcionário que tenha se excedido em suas funções. "Hoje a pena é insuficiente. Não se pode coonestar com essas condutas. O funcionário público tem que se pautar pela legalidade", afirmou o procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão. Advogados. A comissão também aprovou uma proposta que cria o crime o abuso das prerrogativas do advogado, inexistente hoje. Estão sujeitos à pena de seis meses a dois anos de prisão policiais, promotores, delegados, juízes e quaisquer outros agentes que atuem para dificultar o trabalho do advogado. Pelo texto, será considerado crime, por exemplo, a autoridade ou servidor público impedir acesso aos autos de uma investigação ou processo, negar-se a entregar ou esconder documentos e proibir o advogado de se encontrar com seu cliente. "Esse crime é muito importante porque é através dele que a gente vence uma justiça ditatorial. Na ditadura, o advogado não tinha prerrogativas, a gente não tinha habeas corpus, a gente era completamente cerceado na liberdade", afirmou Juliana Belloque, defensora pública do Estado de São Paulo e integrante da comissão. "Uma democracia que se preze precisa respeitar a atuação do advogado e é isso que a gente busca", disse. As sugestões feitas pela comissão devem ser apresentadas ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), até o final de maio. Caberá a Sarney decidir se propõe um novo código ou se inclui as sugestões em projetos já em tramitação. As mudanças, se aprovadas pelos senadores, terão de passar ainda pela Câmara. os crimes de que trata êste Código, quando definidos de modo diverso na lei penal comum, ou nela não previstos, qualquer que seja o agente, salvo disposição especial; II - os crimes previstos neste Código, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum, quando praticados: a) por militar em situação de atividade ou assemelhado, contra militar na mesma situação ou assemelhado; b) por militar em situação de atividade ou assemelhado, em lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil; Olha que essa era da Ditadura, que lutamos para derrubar, parece que querem voltar, acharam boa porque querem voltar através de artifícios. claro que ainda precisa se aprovada pelo camâra.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Precatória o maior golpe contra os Trabalhadores. as de 62/69 jamais serão pagas as reivindicações de muitos já faz mais30 anos , uns já morreram sem ver seus ganhos pagos e agoras as viúvas esperam a mais de dez anos e nada e feito para que as mesmas recebam seus direitos trabalhista. isso é uma vergonha

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral de matéria apresentada no Recurso Extraordinário (RE) 659172, interposto pelo município de Cubatão (SP) contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). A questão constitucional a ser apreciada pelo STF refere-se à possibilidade, ou não, do regime especial de pagamento de precatórios [introduzido pela Emenda Constitucional 62/09]ser aplicado aos precatórios expedidos antes de sua vigência. Na origem, trata-se de mandado de segurança no qual foi questionada decisão do presidente do TJ-SP que extinguiu pedido de sequestro com fundamento na Emenda Constitucional 62/09. Para a Corte paulista, a referida emenda constitucional não é aplicável aos precatórios que já haviam sido expedidos na data em que ela entrou em vigor, assim, a EC 62/09 não poderia ser aplicada a esses casos, sob pena de ofensa ao direito adquirido. Nas razões do recurso extraordinário, o município alega violação do artigo 97, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com redação determinada pela Emenda Constitucional 62/09. Sustenta que a emenda introduziu o Regime Especial de Pagamento de Precatórios para os Estados, Distrito Federal e Municípios. De acordo com o relator do processo, ministro Luiz Fux, o recurso merece ter reconhecida a repercussão geral, haja vista que o tema constitucional versado nestes autos é questão relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, e ultrapassa os interesses subjetivos da causa, uma vez que alcança uma quantidade significativa de credores da Fazenda Pública e poderá ensejar relevante impacto financeiro no orçamento dos entes públicos. O relator lembrou que a constitucionalidade da Emenda Constitucional 62/09, que alterou o artigo 100 da CF e acrescentou o artigo 97 ao ADCT, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos estados, Distrito Federal e municípios, está sendo discutida nas ADIs 4357, 4372, 4400 e 4425, propostas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pela Associação dos Magistrados Estaduais (Anamages), pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), pendentes de julgamento. Diante do exposto, manifesto-me pela existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada, ressaltou o ministro Luiz Fux. EC/AD Anúncios do Google

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Comissão da Verdade é ‘moeda falsa’, diz general ex-ministro do governo Sarney Aos 91 anos, Leônidas Pires afirma que Exército está sendo ‘sumariamente julgado’

BRASÍLIA - Ex-ministro do Exército do governo José Sarney, o general da reserva Leônidas Pires Gonçalves atacou a presidente Dilma Rousseff e a Comissão da Verdade instalada na quarta-feira, em solenidade no Palácio do Planalto, classificando-a de “uma moeda falsa, que só tem um lado” e de “completamente extemporânea”. Ao Estadão, Leônidas disse que a presidente Dilma deveria ter “a modéstia” de deixar de olhar o passado e olhar para frente, “para o futuro do País”. Comissão da Verdade deve 'orientar o futuro do País', diz Geraldo Alckmin Revisão da Anistia depende de opinião pública', diz Rosa Cardoso Cunha Quem é quem na Comissão da Verdade Fábio Motta/AE - 16/04/2008 Leônidas disse que Dilma deveria ter 'a modéstia' de deixar de olhar o passado e olhar para frente Recolhido em sua residência, Leônidas, que está com 91 anos, evita fazer declarações à imprensa, mas fez questão de falar sobre a instalação da Comissão da Verdade por considerar que os militares estão “sendo injustiçados” e não vê quem os defenda no governo. Segundo ele, quando Nelson Jobim era ministro da Defesa havia um interlocutor. “Ele se colocava”, disse. “Mas o seu sucessor, Celso Amorim, que deveria se manifestar está ligado ao problema.” O general se diz indignado com o que define como “injustiça que está sendo feita com o Exército”. Para ele, a Força está sendo “sumariamente julgada e punida”. Mas Leônidas defendeu a liberdade de expressão. “Que se respeite a minha opinião. Aqui é uma democracia. A palavra é livre e isso foi graças à nossa intervenção”, reagiu. Para ele, “embora o discurso seja de que não haverá punição com esta Comissão da Verdade, já estão promovendo a maior punição ao Exército, que está tendo o seu conceito abalado injustamente”. O ex-ministro do Exército acha que os comandantes militares deveriam falar em defesa da categoria e espera que eles, pelo menos, estejam levando a insatisfação dos oficiais aos demais integrantes do governo em relação à Comissão da Verdade. Leônidas declarou ainda que os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica “têm de orientar como os militares que forem chamados à comissão devem se comportar”. Convite. O general da reserva não acredita que será convidado a depor na comissão. “Não há razão para eu ser convidado”, declarou ele, citando que no tempo em que o DOI-Codi do Rio de Janeiro esteve vinculado a ele, entre abril de 74 e fevereiro de 77, “nunca apareceu nada nem ninguém que tivesse alegado ter sido torturado”. E emendou: “Eu já desafiei que alguém se apresentasse na TV e nunca apareceu nada”. Nas declarações feitas ao Estado, o ex-ministro - que foi um dos avalistas da posse do presidente Sarney, quando Tancredo Neves morreu, garantindo a transição de um governo militar para o civil - diz que a presidente Dilma Rousseff tem que “esquecer o passado, olhar para a frente” e se preocupar com o futuro do País. O general Leônidas Pires rechaçou a possibilidade de a Lei de Anistia ser revogada, como um segundo passo, depois de a comissão da Verdade fazer seu trabalho, por conta de pressão das esquerdas. “Isso não tem cabimento. A não ser que exista vontade expressa do revanchismo.” Para ele, “é impossível mexer na Lei da Anistia, que foi fruto de um acordo no passado e que já foi chancelada pelo Supremo”. E emendou: “Se quiserem fazer pressão no Supremo, o poder moderador tem de entrar em atuação no País”.

Ayres Britto defende a divulgação de salários do judiciário

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, defendeu nesta quinta-feira a divulgação de salários e gratificações dos integrantes do Poder Judiciário, magistrados e servidores. Ele afirmou, no entanto, que o caso deverá ser discutido com os demais ministros da Corte e decidido conjuntamente. Ayres Britto lembrou de decisão proferida pelo STF em 2009, que anulou decisões do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) contrárias à publicação dos vencimentos dos servidores da cidade de Sâo Paulo. Ele diz ser favorável à divulgação de todos os dados, menos o endereço do funcionário público, por se tratar de uma informação estritamente pessoal. "Fui relator de uma decisão proferida aqui, de São Paulo e só excluí da publicação os endereços por uma questão de segurança", disse o ministro. De acordo com o presidente do Supremo, deverá ocorrer uma reunião administrativa na próxima terça-feira em que os ministros vão discutir essa questão. Britto afirmou que ainda é necessário definir se haverá uma regulamentação conjunta sobre o tema, com a participação de todos os presidentes de tribunal, ou apenas uma orientação para que cada Corte do Brasil crise suas próprias regras. MENSALÃO Ayres Britto também afirmou que pretende iniciar a discussão, nesta mesma reunião da próxima terça-feira, sobre a organização da análise sobre o caso do mensalão. Segundo o ministro, as discussões ainda são "preliminares", até porque o revisor desta ação, Ricardo Lewandowski, ainda não liberou seu voto e o tribunal depende disso para marcar a data do julgamento. A ideia da reunião é conversar sobre o cronograma do julgamento, além de questões de logística, de formatação. "Independentemente do dia que se marcar para julgamento, já teríamos algumas coisas encaminhadas", afirmou Britto

Ideli nega relações com empresa das lanchas que doou para PT


> Ideli nega relações com empresa das lanchas que doou para PT PUBLICIDADE ERICH DECAT DE BRASÍLIA Em sessão realizada na Câmara dos Deputados, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse não ter nenhum tipo de relação com os representantes da empresa Intech Boating que teria doado R$ 150 mil ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina. Mais de 80% da campanha da ministra ao governo do Estado, em 2010, foi custeada pelo partido. "Não tenho relação pessoal, não sei o nome, não faz parte das minhas relações a Intech Boating", afirmou a ministra que presta esclarecimentos na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Ideli rebate acusações de irregularidades em compra de lanchas Segundo Ideli, durante a passagem pelo comando do Ministério da Pesca, (janeiro a junho do ano passado), teve apenas um contato em uma solenidade da pasta com representantes da empresa. "Eu entreguei uma das lanchas que estava pronta para a Policia Federal. Nesta solenidade, aí sim, me lembro que o proprietário da Intech Boating estava na solenidade", lembrou Ideli. A ministra também afirmou que não fez pedido de doações à empresa. "Não tive nada a ver, nem nenhuma pessoa da minha campanha teve qualquer relação com o pedido de contribuição legal para a campanha de 2010. Tanto que a contribuição foi feita ao comitê financeiro ao PT e não foi ao comitê da minha campanha". Ideli disse que teve conhecimento do contrato da compra das lanchas quando assumiu o Ministério da Pesca em janeiro de 2011 e que efetuou o pagamento de parte do contrato porque na época não havia sido constatado nenhuma irregularidade. "O contrato estava em vigor não havia nenhum óbice. Até porque se não cumprir a obrigatoriedade de pagamento ai quem pode ser acionado juridicamente é o ordenador". O contrato para a compra de 28 lanchas, no valor de R$ 31 milhões, foi fechado na gestão do também petista e catarinense Altemir Gregolin. Ele comandou a pasta de abril 2006 a dezembro 2010. Na última segunda-feira (14), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República arquivou as denúncias contra a ministra. Para o presidente da comissão Sepúlveda Pertence, os fatos relatados na denúncia --inclusive, a análise do TCU (Tribunal de Contas da União)-- não trouxeram nada que pudesse resultar em falta ética. A decisão de Pertence também foi apresentada por Ideli aos deputados.

terça-feira, 15 de maio de 2012

Discurso interrompido Por vaias



Dilma é vaiada na abertura da 15ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília Representantes dos municípios cobraram declarações sobre os royalties do petróleo e causaram irritação na presidente Dilma pediu que prefeitos olhem distribuição dos royalties "de hoje para a frente" Foto: Wilson Dias / A Br A presidente Dilma Rousseff foi vaiada ao encerrar o seu discurso, durante a cerimônia de abertura da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre em um hotel de luxo em Brasília. Ela prometeu retroescavadeiras a municípios, defendeu uma "parceria respeitosa e produtiva com Estados e municípios" e comentou o cenário de crise econômica internacional. Quando o discurso da presidente estava próximo do fim, os prefeitos começaram a cobrar uma declaração de Dilma sobre royalties. "Royalties! Royalties", gritavam. — Vocês não vão gostar do que eu vou dizer — respondeu Dilma. — Petróleo vocês não vão gostar. Então eu vou falar uma coisa, não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para trás. Lutem pela distribuição de hoje para a frente — afirmou a presidente, encerrando abruptamente o discurso, demonstrando irritação. Dilma já vinha sendo cobrada pelos prefeitos desde o início, com o discurso do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkosky. — Vejo o Congresso há anos debatendo a reforma política, há anos falando de reforma tributária e eu diria que precisamos fazer a bisavô das reformas, que é a reforma da Federação. Enquanto isso não for feito, vivemos um estrangulamento federativo — afirmou Ziulkosky. Dirigindo-se à presidente, acrescentou: — Tenho a certeza que, como dizia o presidente Lula, "quero chegar ao final do meu mandato e passar uma fita métrica", saber o que evoluiu, o que não evoluiu, o que não melhorou. Tenho certeza que na sequência a senhora também tem esse objetivo. E estamos aqui para ser parceiro, mas para ser parceiro às vezes precisamos dizer alguma coisa. Ziulkosky também cobrou a sanção do Código Florestal, tal como aprovado na Câmara dos Deputados, e questionou a distribuição dos royalties do petróleo: — Não existe município nem estado produtor. O que tem é confrontante. Duzentos quilômetros de extensão, o que aquele Estado fez (para ter o petróleo)? Aquilo é nosso, da União, é de todos, não é produtor coisa nenhuma — disparou. O presidente da CNM questionou como está sendo feita política de construção de creches públicas no país, que estaria sobrecarregando as contas municipais. — Só nós estamos gastando. Um cálculo de um custo de R$ 600 por criança, estamos colocando do orçamento do município R$ 400. Vamos colocar por ano mais de R$ 4 bilhões, como vamos fazer isso? O que existe hoje entre Estado e União é montaria, não parceria — concluiu. AGÊNCIA ESTADO.

terça-feira, 8 de maio de 2012

Poupança , A oposição está atordoada


08/05/2012 - 07h02 Dá Dó! A oposição está atordoada. Alguns de seus líderes ensaiaram críticas às mudanças feitas pela presidente Dilma Rousseff na remuneração da caderneta de poupança. Saíram dizendo que ela deveria ter reduzido os impostos sobre aplicações financeiras, como fundos de investimentos, em vez de mudar o cálculo do rendimento da caderneta, a mais tradicional forma utilizada pelo brasileiro para poupar seu dinheirinho no final do mês. Faltou quem orientasse esses líderes da oposição. Em resumo, eles defenderam que o governo melhorasse a vida dos rentistas, aumentando o lucro daqueles que aplicam, por exemplo, em títulos do Tesouro Nacional, em vez de mexer na poupança, o que irá permitir que o Banco Central reduza ainda mais a taxa de juros do país. Traduzindo, querem beneficiar um grupo restrito de pessoas em vez de adotar uma medida que tem potencial para melhorar a vida de empresários e trabalhadores com a redução do custo financeiro do país. Mal comparando, a oposição ensaiou entrar no mesmo caminho dos petistas quando do lançamento do Plano Real. Luiz Inácio Lula da Silva, que veio a se tornar presidente do Brasil, não poupou críticas ao plano elaborado pelo tucano Fernando Henrique Cardoso no governo Itamar Franco. Mais tarde, admitiu o erro, responsável por sua derrota na eleição de 1994. Agora, se tudo der certo na estratégia dilmista, o Brasil pode caminhar para ter juros civilizados -estratégia que a equipe da presidente classifica de o Plano Real da Dilma. Se a oposição insistir nas críticas fáceis à mexida na poupança, corre o risco de ter de reconhecer, daqui alguns anos, o erro de avaliação. Infelizmente, a oposição brasileira minguou e não se mostra capaz de lançar uma agenda propositiva. O fato é que, tirando as preferências partidárias, a mudança na caderneta de poupança é uma medida que veio tarde. Dilma, ao contrário de seus antecessores, teve disposição e coragem de enfrentar o tema, tido como impopular por conta do histórico recente de confisco da poupança patrocinado pelo governo de Collor. A remuneração fixa da caderneta de poupança, na casa dos 7%, havia criado um piso para a taxa de juros. Ela não podia cair para 8,5% sem provocar distorções no mercado financeiro e no financiamento da dívida pública. Como as aplicações financeiras pagam taxa de administração e Imposto de Renda, um juro de 8,5% pago pelos títulos públicos, que compõem as carteiras de fundos de investimento, acaba equivalendo a algo na casa de 7%. Resultado: os rentistas tenderiam a tirar seu dinheiro dos fundos e passar para a poupança, que ficaria mais rentável. Agora, esse risco deixa de existir. E o Banco Central fica livre para reduzir os juros, caso, claro, avalie que o cenário econômico permite tal movimento. No Palácio do Planalto, a expectativa é que os juros, hoje em 9% ao ano, caiam para pelo menos 8% no final de 2012. Há quem aposte que pode ficar até abaixo deste percentual. A conferir.

segunda-feira, 30 de abril de 2012

Imprensa permanece Blindada no caso Cachoeira. Será Porque?

IMPRENSA PERMANECE BLINDADA NO CASO “CACHOEIRA” “Dezenas de agentes ligados ao esquema do contraventor 'Carlinhos Cachoeira' já estão sob a mira da Justiça, do Congresso, da imprensa e da opinião pública após serem citados nas investigações que deflagraram a operação ‘Monte Carlo’. O envolvimento de jornalistas, porém, não recebe os mesmos holofotes. Questionada, a “Veja” indicou telefone de consultoria jurídica que nega trabalhar em algo relativo à revista. Por Vinicius Mansur A “Operação Monte Carlo” resultou na prisão de 35 pessoas acusadas de envolvimento com a quadrilha da jogatina de Carlinhos Cachoeira em Goiás. Entre os acusados, dois delegados da Polícia Federal, seis delegados da Polícia Civil goiana, um agente da Polícia Rodoviária Federal e 29 soldados, cabos e oficiais da Polícia Militar de Goiás A classe política também sangra com a operação. Após terem seus nomes mencionados nas investigações do Ministério Público e da Polícia Federal, os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO), João Sandes Júnior (PP-GO) e Rubens Otoni (PT-GO) e, especialmente, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) já são alvos de diversas reportagens e de um inquérito encaminhado pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caminho parecido deve seguir o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), dadas as denúncias crescentes na mídia que expõe seus vínculos com Cachoeira. Mais complicado, entretanto, é vir a público quais são os setores da imprensa envolvidos com a organização criminosa. Conforme noticiou “Carta Maior”, partes do inquérito que deram origem à “Operação Monte Carlo” - publicadas na internet – citam relações promíscuas de jornalistas com a quadrilha de Cachoeira. Porém, apenas o nome de Wagner Relâmpago, repórter do programa “DF Alerta”, da TV Brasília/Rede TV, é explicitado. Os três procuradores federais do Ministério Público responsáveis pelo caso - Daniel de Resende Salgado, Léa Batista de Oliveira e Marcelo Ribeiro de Oliveira - não deram maiores informações sobre o envolvimento de jornalistas. “Vamos ter que estudar isso”, limitou-se a dizer o procurador Marcelo Ribeiro. Por meio de sua assessoria, o juiz da 11ª Vara da Justiça Federal em Goiás, Paulo Augusto Moreira Lima, que expediu os mandados da operação “Monte Carlo”, disse que não vai se pronunciar porque o processo corre em segredo de Justiça e só quem tem acesso a ele são as partes envolvidas e seus procuradores. Porém, diversas outras informações, além daquelas que já são públicas devido ao vazamento de trechos do inquérito citado acima, seguem sendo meticulosamente reveladas por veículos de comunicação. Mas, praticamente, nada diz respeito aos jornalistas envolvidos

terça-feira, 24 de abril de 2012

Vai Sobrar para muitos poltitícos e em empreteiras e mehor para o governo tentar barrar essa CPIs não Acham?


 O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra, defendeu a realização de um “pente fino” nos contratos firmados entre a construtora Delta e o governo federal. A empresa ficou sob suspeita depois que parte de seus representantes foi citada em telefonemas do contraventor Carlinhos Cachoeira. “Há muita investigação do Tribunal de Contas (da União) que precisa ser levantada. Há muita obra em andamento que precisa ser vista. Não se pode interrompê-las simplesmente de maneira impensada, mas é preciso uma investigação, um pente fino na questão da Delta”, disse Guerra. “Foi uma empresa que cresceu de forma absolutamente não explicada em alguns campos de operação. Não é coisa pequena, é coisa grande.” Guerra afirmou que o PSDB apoia investigações em todos os Estados, mesmo que sejam governador por políticos de sua legenda. “O PSDB é a favor de que a investigação do caso Cachoeira se processe em qualquer lugar, em qualquer circunstância, sobre qualquer partido”, afirmou. Posts Relacionados Marconi Perillo admite encontro com Cachoeira Dados de pesquisa deixam clima tenso em reunião da bancada tucana PSDB não descarta lançar candidato próprio à prefeitura do Rio Em momento de crise, tucanos se encontram no Paraná Encontro inesperado entre tucanos ‘esquenta’ almoço em SP Sérgio Guerra critica uso da máquina do governo e desaprova comentário de Xico Graziano Em nota, PSDB diz que jornalista não acusou Aécio em depoimento Sérgio Guerra acusa Vox Populi de fazer ‘pesquisa sem vergonha’ Sérgio Guerra e Eduardo Campos fazem propaganda lado a lado nas ruas do Recife Palanque – Um giro pelas campanhas eleitorais

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Quando irá acabar essa novela de Carlinhos Cachoeira, pois é uma cachoeira de dinheiro que desviaram dos cofres Públicos, mas parece quem tem muita gente importante na esféra nacional , por isso até agora nada? querem até suspender com a CPI que pena esse é nosso Brasilllllllllllllllllllllll

Receita liga bens que somam R$ 30 mi a esquema comandado por Cachoeira Auditores identificam imóveis, um avião e automóveis de luxo em nome de pessoas próximas do contraventor, como a ex-mulher, o irmão e o contador do grupo 23 de abril de 2012 | 9h 00 Notícia Relatório produzido pela Receita Federal durante as investigações da Operação Monte Carlo revela que, além dos indícios de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, a organização criminosa de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acumulou um patrimônio de cerca de R$ 30 milhões. Cachoeira é um dos alvos da CPI criada pelo Congresso, cuja instalação está prevista para quarta-feira. Veja também: link Governistas veem como inevitável convocação de ex-diretor do Dnit link Empresa ligada a Cachoeira teve aumento em 60% dos contratos firmados link CPI do Cachoeira: quem assinou o pedido de abertura Para a Receita, os valores são incompatíveis com a renda dos integrantes do esquema que, segundo a Polícia Federal, explorava caça-níqueis e contratos públicos em parceria com a Delta Construções. O relatório apresenta a quebra de sigilo bancário, incluindo a análise das contas bancárias e das declarações de imposto de renda. Os auditores identificaram movimentações atípicas e ações fiscais anteriores às investigações da PF. Segundo a Receita, Carlinhos deixava todos os seus bens em nome da ex-mulher Andréia Aprigio de Sousa ou do ex-cunhado Adriano Aprigio. “Observa-se que os valores que circulam pelas contas bancárias de Andréia não dão indícios de omissão de rendimentos” , dizem os auditores. “Pelo contrário, como em determinados anos eles ficam aquém do total declarado, a única justificativa plausível seria de que parte dos rendimentos seriam recebidos em espécie ou por outro meio que evitasse a circulação nas próprias contas bancarias." A ex-mulher de Cachoeira declarou um patrimônio de R$ 9,8 milhões. Entre os bens há uma casa em Miami, uma fazenda de 165 hectares, um avião Cessna, salas comerciais e apartamentos em Goiânia e no Rio. Andréia tem registro de assalariada no laboratório Vitapan, que a PF diz pertencer, de fato, a Cachoeira. O salário em 2010 era de R$ 12 mil. Casas em Miami eram um dos investimentos preferidos de Cachoeira. Escutas telefônicas mostram o contraventor negociando a compra de imóveis na Florida. Ele negociava em dólares e em euros. Cofre. A análise da Receita mostra que Carlinhos declara ser dirigente, presidente e diretor de uma empresa industrial. Seus rendimentos variavam entre R$ 60 mil e R$ 70 mil. Já seu patrimônio chegava a R$ 4,3 milhões. O contraventor informou ainda ter R$ 1,2 milhão em espécie no cofre de sua casa. “Não há indicação da origem de tais recursos. O contribuinte possui baixa movimentação financeira, mas gastos relevantes com cartão de crédito. Se houver pagamento das faturas é possível que seja com conta no exterior”, destaca a Receita. Segundo o relatório, uma das faturas de Andréia chegou a R$ 51 mil. Já o contador de Cachoeira, Geovani Pereira da Silva - que está foragido -, apresentou movimentação financeira incompatível com o patrimônio. Em 2010, foram mais de R$ 4,3 milhões. Seus rendimentos, porém, não passaram de R$ 21,3 mil. O irmão de Cachoeira, Sebastião Ramos, também recebeu dinheiro que não circulou nas suas contas bancárias. Em 2009, por exemplo, foram declarados rendimentos de R$ 1,3 milhão, mas sua movimentação financeira naquele ano foi de R$ 170 mil. Bens. Até pouco tempo, o engenheiro Cláudio Dias Abreu era apenas o diretor regional de uma grande construtora - a Delta. A Operação Monte Carlo, no entanto, trouxe à tona um operador dos mais diversos negócios. Abreu mantinha um patrimônio incompatível com seus rendimentos. Em 2008, ele declarou ter recebido R$ 320,9 mil. Naquele mesmo ano, o ex-diretor regional da Delta começou a construção de uma casa no condomínio Alphaville, em Goiânia, e pediu um empréstimo para Rossine Aires Guimarães, outro citado nas investigações, para finalizar a obra. O valor foi de R$ 950 mil. “O patrimônio de Cláudio cresce acima dos rendimentos e passa de R$1,3 milhão para R$ 2,1 milhões”, destacou a Receita. Fonte Estadão

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Condenar o Corrupdor estão Brincando de corrupção se há corrupto lógico que haverá o corruptor? Quem é os corruptos vocês sabem? quem recebe Propina. com certeza o Povo não é? A não ser que você esteja morto com noticiou o Fantástico domingo dia 15.04.2012

Em meio ao esquema envolvendo empresários em fraude e pagamento de propina revelado pela operação Monte Carlo da Polícia Federal, a Câmara vai votar nesta quarta, em comissão especial, um projeto para punir empresa que cometer ato de corrupção contra a administração pública. A proposta torna a punição mais efetiva ao permitir a aplicação das penas quando for comprovado o benefício à empresa. Não será mais necessário, por exemplo, provar que o pagamento de propina em um contrato com órgão público se deu a mando do responsável pela empresa. É a chamada responsabilidade objetiva. Entre as penas previstas, a empresa que descumprir a lei terá de pagar pelos danos causados à administração pública. A lista de infrações sujeitas à punição é longa. A proposta engloba os que corromperem agentes públicos para obter vantagens, fraudar ou fazer combinações e conluios em licitações, oferecer vantagem indireta, manipular contratos, criar empresas irregularmente para participar de contratos e usar "laranjas" para ocultar reais interesses ou identidade dos beneficiados. A empresa responderá a processo administrativo e civil. A multa pode variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto do ano anterior ao da instauração do processo ou, em caso em que não seja possível aplicar esse critério, de R$ 6 mil a R$ 60 milhões. O projeto prevê também como punição a declaração de inidoneidade por até cinco anos, cassação de licença, rescisão de contrato, proibição de receber incentivos e subvenções públicas. A empresa ficará proibida, também, de fechar contratos com o setor público. "É o primeiro projeto que não olha só para o corrupto, mas também para o corruptor. A fonte de financiamento do corrupto começa a ser alvo de punição", afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da proposta, enviada, em 2010, ao Congresso pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A proposta está dentro da visão do governo de criar mecanismos institucionais de combate à corrupção", disse Zarattini. "Exigir que o Estado, além de provar a correlação do ato e o dano provocado, tenha de provar a culpabilidade do agente é protelar indefinidamente a responsabilidade de pessoas jurídicas por atos de corrupção e suborno contra autoridade pública", argumentou o relator. Pelo projeto, o combate à corrupção é estendido também à relação das empresas brasileiras no exterior. Elas também poderão ser punidas por subornar autoridades públicas para obter vantagens em contratos fora do país. O Brasil aderiu à Convenção Anticorrupção da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e, segundo Zarattini, é um dos três países, junto com Irlanda e Argentina, entre os 39 signatários, que ainda não possuem uma legislação para responsabilizar as empresas corruptoras de autoridades públicas. Apesar da pressão de setores empresariais contra o projeto, o relator acredita que haverá votos suficientes na comissão especial para aprovar o projeto. "É uma mudança muito grande na legislação e há preocupação de muitas empresas em relação a isso. Elas têm de entender que se trata de uma legislação mundial", afirmou Zarattini. A proposta tem caráter conclusivo, o que significa que só será votado pelo plenário se houver recurso com esse objetivo. Caso contrário, seguirá diretamente para votação dos senadores. Fonte Estadão

segunda-feira, 16 de abril de 2012

José Dirceu Novamente em evidência no mundo Politíco até Quando?

Oposição quer ouvir Dirceu na CPI do Cachoeira Estratégia é insistir na vinculação do ex-ministro da Casa Civil com Waldomiro Diniz, que era seu assessor à época 16 de abril de 2012 | 3h 05 Notícia DENISE MADUEÑO/ BRASÍLIA, / COLABOROU RICARDO BRITO - O Estado de S.Paulo Os partidos de oposição preparam uma estratégia para levar o "mensalão" de volta à cena com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ligações políticas do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Entre os primeiros requerimentos à CPI, a oposição pretende pedir a convocação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) e de seu assessor à época, Waldomiro Diniz. Em um vídeo divulgado em 2004, Diniz aparece pedindo propina a Cachoeira em troca de facilidades em contrato do consórcio representado pelo empresário com a Loteria do Rio de Janeiro. A gravação da conversa foi em 2002, quando Diniz presidia a Loterj. Essa ligação Cachoeira-Diniz será usada como elo para uma eventual convocação de Dirceu. Os aliados da presidente Dilma Rousseff formam ampla maioria na CPI e terão o controle dos trabalhos, mas a oposição vai insistir no desgaste político do governo. O requerimento de criação da CPI mista, com deputados e senadores, deverá ser protocolado amanhã, quando estará concluída a fase de recolhimento das assinaturas - mínimo de 171 na Câmara e de 27 no Senado. Setores da base da presidente criticam o empenho do PT em ajudar na criação da comissão e acabar levando os demais partidos aliados a reboque. No PMDB, há um entendimento de que a base defenderá o governo, mas não terá a mesma disposição para se aliar às intenções do PT de apurar o suposto envolvimento de setor da mídia com escutas telefônicas, por exemplo. Objetivos distintos. O PT, por sua vez, pretende usar a CPI justamente para desviar o foco do mensalão, com votação prevista para esse ano no Supremo Tribunal Federal (STF), se possível desqualificando os acusadores do partido no escândalo que atingiu o primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva. "É uma CPI com diferentes objetivos. Cada partido tem o seu", avaliou um parlamentar aliado. Na oposição, a CPI poderá atingir o governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo. Em contrapartida, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), será alvo de ataques da oposição. O líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), tem repetido que o partido está pronto para o ataque. O DEM teve uma importante baixa com a Operação Monte Carlo da Polícia Federal e teria interesse em igualar o jogo. O senador Demóstenes Torres (GO), acusado de envolvimento direto com o esquema de Cachoeira, deixou o partido e responde a processo de cassação por falta de decoro no exercício do mandato. Com tantos interesses distintos, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) suspeita da real intenção dos partidos em apurar a relações dos políticos com Cachoeira. "Estou começando a achar que PT e PSDB estão fazendo um acordo: você não investiga isso que eu não investigo aquilo", afirmou o senador. O PSOL, com três deputados e um senador, tenta ampliar o número de integrantes da CPI - fixado em 15 deputados e 15 senadores - para conseguir uma vaga na comissão. A composição é feita de acordo com o tamanho das bancadas partidárias e o PSOL ficou de fora. Anúncios Google

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Estão Brincando com o assalariado de nosso País, de uma partido ao qual é denonimado Partido dos Trabalhadores? Isso é Justiça enquanto o povo vive em plena dificuldades com esse salário Minimo que é uma vergonha.


O Ministério da Cultura será o principal financiador de um museu em São Bernardo do Campo (SP) que pretende contar a história dos trabalhadores do Grande ABC - e que deve dar destaque às atividades do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como líder sindical na década de 1970. O Museu do Trabalho e do Trabalhador deve custar R$ 18 milhões - dos quais R$ 14,4 milhões sairão do governo federal. Outros R$ 3,6 milhões serão bancados pela Prefeitura de São Bernardo. O anúncio do início das obras será feito nesta sexta, com a presença da ministra da Cultura, Ana de Hollanda. O projeto havia sido assinado em 2010, quando Lula ainda ocupava o Palácio do Planalto, mas a primeira parcela de recursos da União, de R$ 1 milhão, só foi liberada agora. O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), nega que este será "o museu do Lula". "O museu tratará da história do trabalhador desde a década de 20", disse. "Não será o museu do Lula. Não será nem o museu do metalúrgico." Segundo ele, a proposta do museu será semelhante à dos museus da Língua Portuguesa e do Futebol, em São Paulo. "Terá muita tecnologia, será um museu atual." Assembleias Segundo o jornal Folha de S. Paulo, contudo, uma das principais atrações do museu deve ser a recriação, com recursos audiovisuais, das assembleias sindicais presididas por Lula durante as greves do ABC. O convênio com o Ministério da Cultura inclui apenas as instalações físicas do prédio. Para financiar o interior e futuras exposições, a Prefeitura de São Bernardo pretende arrecadar recursos por meio da Lei Rouanet, que dá benefícios fiscais a empresas que fazem doações a projetos culturais.

terça-feira, 10 de abril de 2012

Ministro Defende Julgamento do Mensalão ainda neste semestre. Séra?

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes defendeu nesta terça-feira que o julgamento do mensalão aconteça ainda neste semestre. Segundo ele, as aposentadorias de Cezar Pesluso e Carlos Ayres Britto, no semestre que vem, podem atrapalhar o caso e admitiu que não analisar o tema ainda neste ano pode ser ruim para a imagem da Corte. Ministro do STF defende julgamento do mensalão no 1º semestre Aposentadoria de Peluso pode atrasar julgamento do caso mensalão Supremo enfrentará pauta polêmica em 2012 "É de todo recomendável que julguemos [neste semestre] e posso dizer que bom para a imagem do Tribunal não será [não julgar neste ano]", disse ele. Mendes ressaltou, no entanto, que os ministros precisariam limpar a pauta ou suspender as votações de outros assuntos polêmicos. "Este é um assunto complexo, com muito envolvidos, por isso temos que ter a disposição e organizar algo especial", afirmou. Ele lembrou que amanhã acontece o julgamento sobre aborto de anencéfalos e para o dia seguinte está marcada a análise sobre os planos econômicos. Em sua opinião, esse excesso de assuntos importantes pode levar a erros, como o que aconteceu com a decisão que determinou a instalação de comissões mistas para a análise de medidas provisórias. O episódio gerou uma polêmica e repercutiu negativamente no Congresso. "O que vocês falaram de pane, que pode ter sido uma pane efetiva nossa na questão das medidas provisórias. Quem está submetido a julgamentos dessa relevância pode acabar ocorrendo nesse tipo de coisa", disse ele. Gilmar Mendes participou nesta terça-feira de sessão solene no Congresso Nacional de homenagem ao Santos Futebol Clube. O ministro admitiu ainda uma pressão enorme dos dois lados no caso do mensalão: aqueles que querem o julgamento rápido e os que não querem. Segundo ele, uma novidade sobre o assunto deve acontecer nos próximos dias.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Lanchas inúteis compradas pelo Ministério da Pesca


Em 2010, Ideli participou do ato de assinatura da compra das lanchas-patrulha (Arquivo: Revista Náutica) Pesca encomendou lanchas inúteis, e empresa fornecedora doou dinheiro para campanha de Ideli, que pagou a encomenda quando virou ministra da… Pesca! E tudo sem Polícia Federal para atrapalhar… O Estadão noticiou ontem que o Ministério da Pesca encomendou lanchas de fiscalização que jamais usaria. Gastou uma bolada. Pois bem! Hoje, vocês ficarão sabendo que a empresa contratada, sem licitação, para construí-las pertencia a um petista. No mesmo ano, ele doou R$ 150 mil para a campanha de Ideli Salvatti ao governo de Santa Catarina. Mais bonitinho ainda: ela participou, em 2010, da solenidade de contratação da empresa. Ainda mais comovente: derrotada na disputa pelo governo, tornou-se ministra da Pesca e foi quem mandou pagar a conta! É o jeito petista de fazer as coisas. E sem Polícia Federal para atrapalhar os companheiros. Por Marta Salomon, no Estadão: Após ser contratada para construir lanchas-patrulha de mais de R$ 1 milhão cada para o Ministério da Pesca - que não tinha competência para usar tais embarcações -, a empresa Intech Boating foi procurada para doar ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina R$ 150 mil. O comitê financeiro do PT catarinense bancou 81% dos custos da campanha a governador, cuja candidata foi a atual coordenadora política do governo, ministra Ideli Salvatti, em 2010. Ex-militante do PT, o dono da empresa, José Antônio Galízio Neto, afirmou em entrevista ao Estado nesta quinta-feira, 29, que a doação não foi feita por afinidade política, embora se defina como filiado da época de fundação do partido em São Bernardo do Campo (SP). “O partido era o partido do governo. A solicitação de doação veio pelo Ministério da Pesca, é óbvio. E eu não achei nada demais. Eu estava faturando R$ 23 milhões, 24 milhões, não havia nenhum tipo de irregularidade. E acho até hoje que, se precisasse fazer novamente, eu faria”, disse o ex-publicitário paulista. Logo em seguida, na entrevista, ele passou a atribuir o pedido de doação a um político local. Derrotada na eleição, Ideli preencheu a cota do PT de Santa Catarina no ministério de Dilma Rousseff, justamente na pasta da Pesca. Em cinco meses no cargo, antes de mudar de gabinete para o Planalto, a ministra pagou o restante R$ 5,2 milhões que a empresa doadora à campanha petista ainda tinha a receber dos cofres públicos. Nesta quinta-feira, a assessoria da ministra negou “qualquer ligação” entre Ideli e a Intech Boating, alegando que a doação não foi feita diretamente à campanha, mas ao comitê financeiro do PT. Em nota, a assessoria da ministra destaca que as contas da campanha foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ideli teve reiterados recentemente os poderes de articulação política do governo, em meio a sinais de rebelião da base de apoio de Dilma no Congresso. Na quarta-feira, 28, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades na compra das lanchas-patrulha, em contratos com a Intech Boating, que somaram R$ 31 milhões. O prejuízo ao contribuinte, que autoridades e a empresa serão cobrados a devolver, ainda não foi calculado. O TCU critica sobretudo o fato de o ministério ter comprado lanchas sem ter o que fazer com elas. O relatório diz que 22 das 28 lanchas ficaram guardadas na própria fabricante, pois não tinham onde ser entregues. Em 2010, Ideli participou do ato de assinatura da compra das lanchas-patrulha (Arquivo: Revista Náutica)

Geografia de SJNorte - Veja como e linda nossa Praia do Mar Grosso que infelizmente a mídia televisiva não divulga.

                                           Nossa linda Praia do Mar Grosso O município, localizado em uma península, é banhado a...