Congresso derruba vetos de Dilma à lei dos royalties Com isso, a fórmula de rateio da compensação cobrada em campos já licitados será alterada

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BRASÍLIA - Em sessão conjunta do Congresso nesta madrugada, os parlamentares derrubaram o veto da presidente Dilma Rousseff à lei que faz a distribuição dos royalties do petróleo. Com isso, a fórmula de rateio da compensação cobrada em campos já licitados será alterada.

Entre os senadores, foram 63 votantes e o resultado apontou 54 votos contrários ao veto. Na Câmara, foram 405 votantes e o resultado variou de 349 a 354 votos contrários. Essa variação se deu por causa do número de itens em votação. Nem todos os 140 dispositivos tiveram o mesmo número de votos contrários. No entanto, os vetos presidenciais foram derrubados. Para anular os vetos, eram necessários votos da maioria absoluta dos senadores e dos deputados - no Senado o mínimo de 41 votos e na Câmara o mínimo de 257 votos.

A sessão foi iniciada às 20h num clima bastante tumultuado. O líder do PR na Câmara, deputado Anthony Garotinho (RJ), chegou a tirar o microfone das mãos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O plenário estava lotado. A votação deveria ter ocorrido na noite de terça-feira, 5, mas um erro do Executivo fez com que o Congresso adiasse a sessão.

Ao longo do dia, a bancada fluminense chegou a tentar uma última cartada para impedir a votação. Eles levaram à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, uma proposta de que a União fizesse uma antecipação de receitas para os não produtores com base nos recursos que eles terão direito a receber quando os novos campos de petróleo a serem licitados entrarem em funcionamento. A ministra Ideli foi categórica em reunião com representantes do Rio de Janeiro ao dizer que "a bola está com o Congresso", repetindo o que já tinha dito a presidente Dilma Rousseff.

Em entrevista a rádios da Paraíba ontem, Dilma havia defendido o veto feito no ano passado. Segundo ela, é preciso fazer uma distribuição mais "igualitária" dos recursos, mas essa divisão só deve valer para as áreas que ainda não foram exploradas. A presidente deixou claro que, se o Congresso derrubasse o veto, não caberia nenhuma reação do Planalto. "O que o Congresso decidir é o que vai estar decidido. A gente não tem de gostar das leis, a gente tem de aplicá-las."

Recursos

Cientes da provável derrota, os Estados com grande produção de petróleo já estão com a estratégia de recursos ao Judiciário pronta. Os governos e as assembleias legislativas de Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo vão entrar com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) contra a nova fórmula de rateio dos royalties e pedirão uma liminar suspendendo os repasses.

Em jogada combinada, parlamentares entrarão com mandados de segurança pedindo que os novos critérios não sejam observados até o julgamento das Adins. A expectativa dos produtores é obter um parecer favorável da Advocacia Geral da União (AGU) nos mesmo moldes da justificativa do veto presidencial. Parlamentares também pretendem insistir em mandados de segurança questionando o trâmite da votação do veto, mas admitem que estes instrumentos tem menos chance de sucesso.

As estimativas dos representantes de Estados e municípios não produtores é que a mudança poderá trazer um incremento de mais de R$ 7 bilhões em seus orçamentos. Esses recursos, quase integralmente, seriam destinados aos produtores pelas regras atuais.

Entenda o caso

A disputa sobre os royalties começou em 2009 no debate sobre o marco regulatório para a exploração do petróleo do pré-sal. No ano seguinte foi aprovada a chamada emenda Ibsen Pinheiro, que dividia todos os recursos, inclusive do pós-sal, entre todos os Estados e municípios pelos critérios dos fundos de participação. O ex-presidente Lula vetou a emenda.

No ano passado o Congresso aprovou um texto que busca congelar as receitas dos produtores em patamares de 2010 e dividir o restante. A presidente Dilma vetou e optou pela aplicação dos novos porcentuais de distribuição apenas para contratos futuros. É este veto que foi colocado em votação. No projeto, há um trecho que terá de ser alterado futuramente porque os porcentuais adotados a partir de 2017 somam 101% devido a um erro no projeto.

Morte de Hugo Já anunciada, na minha modesta opinião o mesmo já estava em falência a dias.

A presidente Dilma Rousseff lamentou nesta terça-feira a morte do presidente venezuelano, Hugo Chávez. Durante a abertura do 11º Congresso Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, em Brasília, Dilma afirmou que Chávez foi "uma liderança comprometida com seu país e com o desenvolvimento dos povos da América Latina".

"Em muitas ocasiões o governo brasileiro não concordou integralmente com o presidente Chávez, mas hoje nós, como sempre, reconhecemos nele uma grande liderança, uma perda irreparável e, sobretudo, um amigo do Brasil", afirmou. "Deixará no coração, na história e nas lutas da América Latina um vazio. Lamento, como presidente da República, e como uma pessoa que tinha por ele um grande carinho", completou.

"Além de liderança expressiva, o presidente Chávez foi um homem generoso. Generoso com todos aqueles que neste continente precisaram dele", concluiu, antes de pedir um minuto de silêncio aos presentes no evento.

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Morre Hugo Chávez
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, morreu aos 58 anos nesta terça-feira. A informação foi confirmada pelo vice Nicolás Maduro em cadeia de televisão pouco antes das 19h, pelo horário do Brasil. Ontem, um boletim do governo informava que o estado de saúde do líder, operado quatro vezes de um câncer, havia piorado.

"Transmitimos aos seus familiares e a todo o nosso povo a nossa dor. Essa dor imensa, essa tragédia histórica", afirmou Maduro. Chávez morreu às 16h25 (17h55 de Brasília) e o anúncio foi feito pelo vice-presidente acompanhado de grande parte dos mais altos cargos do governo. "Pedimos a todos os venezuelanos que sejam vigilantes pela paz, pelo respeito, pela tranquilidade desta pátria", disse.

Na mesma fala, o vice também acusou os "inimigos" de causarem a doença de Hugo Chávez e anunciou que uma comissão vai investigar essa possibilidade. "O comandante enfrenta seus dias mais difíceis", disse Maduro, embargando a voz.

"Comandante Chávez, obrigado por tudo o que fez por esse povo", afirmou, emocionado, o encarregado de substituir o presidente venezuelano. Nicolás Maduro, escolhido vice por Chávez após as eleições de outubro do ano passado, disse que as informações sobre o velório e o enterro do mandatário serão passadas em breve.

O governo colocou em prática um plano militar e policial especial para garantir "a paz" do país. "Estava previsto um esquema especial de toda a Força Armada Nacional Bolivariana (FANB), da Polícia Nacional Bolivariana (PNB), que neste momento está se preparando para acompanhar e proteger nosso povo", afirmou Maduro. "A paz, queridos compatriotas, o respeito e a paz têm que andar de mãos dadas nesta dor imensa após esta tragédia histórica que hoje atinge nossa pátria", pediu o vice venezuelano.

Hugo Chávez tratava um câncer desde junho de 2011, quando se submeteu, em Cuba, a primeira operação para retirada de nódulos. O líder da chamada revolução bolivariana se submeteu ao tratamento de quimioterapia e, no dia 20 de outubro do mesmo ano, anunciou que o câncer tinha sido superado. No entanto, em fevereiro de 2012, Chávez fez novos exames e descobriu "uma lesão" no mesmo local de onde o tumor foi retirado. Era outro tumor, que foi retirado. O presidente, então, voltou a se tratar em Havana. O local exato do câncer nunca foi revelado.

No dia 9 de julho de 2012, o presidente venezuelano afirmou que estava "totalmente curado" da doença. O câncer persistiu e, no dia 8 de dezembro, Chávez foi à televisão anunciar que precisava se submeter a um novo tratamento, mais forte, e que poderia não assumir para seu terceiro mandato em janeiro. "Se isso acontecer e novas eleições forem convocadas, peço que votem no companheiro Nicolás Maduro", disse na época. Esta foi a última vez que Chávez foi visto em público.

A cirurgia foi realizada em Havana no dia 11 de dezembro e, desde então, Chávez não fez mais pronunciamentos. A voz do presidente nunca mais foi ouvida. Essa ausência causou uma série de dúvidas sobre o real estado de saúde do líder. A oposição acusava o governo de estar mentindo. O governo divulgava boletins quase semanais com poucas informações.

Em fevereiro, após semanas de incertezas, o governo da Venezuela divulgou imagens de Chávez ao lado das filhas. Nas três fotos exibidas por Maduro em uma entrevista coletiva, o presidente aparecia deitado e sorrindo.

Professores municipais e estaduais fazem paralisação nesta terça-feira

Jornal do Brasil

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) do Rio garante os alunos foram avisados da greve, assim como o poder público, respeitando o prazo de 24 horas exigido por Lei. Os servidores exigem o piso de cinco salários mínimos para professores e 3,5 para os demais servidores. 

Às 11h, professores e servidores municipais realizarão um ato na Cinelândia para protestar contra a distribuição do jogo pela prefeitura. Às 13h, será a vez de os profissionais do estado se reunirem numa assembleia, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro. Está prevista ainda uma passeata para as 16h, que percorrerá a Avenida Rio Branco, no trecho entre a Igreja da Candelária e a Cinelândia.

É não é só em São José do Norte, em outros lugares o professor também não e valorizado como devia. uma pena pois. é um classe da maior importância para o País, e pregam que querem um País com maior educação , mas não pagam o justo que esse merecem.

Tópico Sobre a travessia e dar merecimento a quem de direito por essa luta.

                                               

                                                                  Tópico

Gostaria muito de elogiar a ação do Legislativo Nortense,  executivo, do Deputado Adilson Troca , e da Dr: Fabiana Juiza de Direito de São José do Norte, que unido conseguiram até o momento trazer a normalidade do trafego de lanchas, e também a comunidade que ajudou nesta manifestação.

 Junto ao Governo do Estado que não teve nenhuma consideração com o povo Nortense, pois muitos municípes estavam realmente cansados, com a travessia pela volta, como e costumeiro nós aqui chama-la e vice-versa.

Mas muita gente, usou toda essa luta em ato Politico. chega de pessoas estranha ao ninho e nada são perante a sociedade.

Já quem é autorgado pelo Povo que deve defender, não outros entrar de janelinha como muitos fazem.

E também ao empressário  João Ernesto que muito participou da reuniões para que tudo volta-se ao normal, não seria ele a querer fazer a volta , pois também seus funcionários estavam cansados e para vc ter um idéia o consumo de Oleo dobrou e custo continuou o mesmo, mais do que ninguém o mesmo queria que o trafego volta-se ao normal. também participou desta reivindicação o Vereador Riograndino Charles Saraiva,

                                                            Pé na bola 

Grêmio usa bola parada em jogo-treino na Arena e vira sobre o Cerâmica Werley e Douglas Grolli marcaram no 2 a 1 sobre o time de Gravataí, com o Nortense Felipe Pinto atuando pelo Cerâmica

Na noite deste sábado, em uma Arena praticamente vazia, o Grêmio venceu o jogo-treino com o Cerâmica, que teve início às 20h, por 2 a 1, com um gol com cada time. A preparação para a Copa Libertadores da América contou com 60 minutos dos titulares em ação, que tiveram dificuldades para furar o bloqueio da equipe de Gravataí, eliminada nas quartas de final do Campeonato Gaúcho para o São Luiz.

Veja a galeria de fotos da partida
O confronto foi decidido a favor do Grêmio em duas jogadas de bola parada. A primeira, aos 36 minutos do primeiro tempo, quando Werley completou escanteio cobrado por Elano e empatou a partida. Já no segundo tempo, aos 17, Douglas Grolli repetiu o companheiro de posição e subiu mais alto que os adversários para concluir. O gol do Cerâmica foi o primeiro da atividade, aos 12 minutos, quando Soares, também de cabeça, venceu Dida. A jogada saiu às costas de André Santos, um problema que Luxa já citou como algo a ser visto.

Vanderlei Luxemburgo utilizou a partida para dar ritmo e um teste mais fortes aos titulares antes do duelo pela Libertadores, com o Caracas, às 21h30 de terça-feira, na Arena. O gramado não trouxe problema para o Tricolor. A forte marcação do Cerâmica, armado por Guilherme Macuglia, esta sim complicou. Barcos e Vargas tiveram de se movimentar muito e ficar mais longe do gol para ajudar na criação das jogadas. Zé e Elano estiveram bem marcados e poucas vezes tiveram êxito na tentativa de 'pifar' os companheiros. Barcos teve um chute aos 25, após jogada individual, e Vargas aos 36, depois de completar rebote. O Cerâmica manteve o Tricolor sob forte marcação durante o jogo-treino.

Na segunda etapa, Luxemburgo pode observar um time com três atacantes (Kleber, William José e Welliton) e com as presenças de Kleber Gladiador e Fábio Aurélio. Ambos se recuperam de lesão e podem se tornar em breve opções importantes para o comandante gremista. O atacante, inclusive, já pode figurar na lista dos concentrados para o jogo da próxima terça-feira.

A escalação gremista de início foi Dida; Pará, Werley, Cris e André Santos; Fernando, Souza, Elano e Zé Roberto; Vargas e Barcos. A partir dos 17 minutos do segundo tempo, o Grêmio teve Marcelo Grohe; Tony, Bressan, Douglas Grolli e Fábio Aurélio; Misael, Adriano e Marco Antônio; Welliton, Willian José e Kleber. Já o Cerâmica teve a seguinte escalação inicial: Túlio; Bindé, Alexandre, Marcão e Fidélis; Robson, Serginho Catarinense, Geninho e Cristian; Felipe Pinto e Soares.

Dragagem do canal. Solução do Estado quando? ou ainda querem mais sofrimento para quem trabalha na cidade de Rio Grande e Vice - Versa.

Quanta falta de estrutura do Estado

               para com a dragagem Rio Grande x São José do Norte ou e uma retalhação Política.

Nas notícias e opiniões que temos lido no Agora sobre a dragagem do canal, foi sugerido usar um antigo canal de navegação próximo à Ilha da Base, como alternativa para a travessia das lanchas. Inclusive o despacho judicial menciona essa passagem.

Pois bem, neste fim de semana, um amigo meu passou por lá de barco e constatou uma coisa espantosa: a tubulação da dragagem está despejando lama exatamente sobre esse canal!

Logo adiante, há uma "bacia" de pedras, possivelmente construída para esse fim, em tempos remotos. Bastaria que prolongassem a tubulação.

João Reguffe

Eduardo Campos endurece as críticas contra a gestão de Dilma Rousseff A reação acontece em meio a articulações do ex-presidente Lula e da presidente Dilma para sufocar uma eventual campanha socialista

Depois de dois dias ouvindo aliados sobre a ofensiva petista, o governador Eduardo Campos (PSB) elevou o tom das críticas à gestão da presidente Dilma Rousseff (PT). Após fazer críticas à economia e à falta de discussão de um novo Pacto Federativo, o socialista direcionou as "farpas" para o Ministério da Saúde, que é comandado pelo petista Alexandre Padilha. A reação acontece em meio a articulações do ex-presidente Lula e da presidente Dilma para sufocar uma eventual campanha socialista. Entre as ações, está o fortalecimento dos irmãos Ferreira Gomes (Cid e Ciro), que defendem o apoio do PSB a Dilma. 

“Há um subfinanciamento do SUS. A situação de muitos municípios chegou a um limite. Fico à vontade para falar em estipular um teto mínimo para investimentos em saúde, porque Pernambuco ultrapassa e muito os 12% que determina a Emenda 29. Estamos colocando entre 17% e 19%”, afirmou Eduardo, lançando mão de dados comparativos no setor ao logo dos anos, quando, em 1985, a União repassava 75% dos recursos e 25% cabiam aos estados. Em 2010, esse montante foi invertido, chegando a 55% da parte dos Estados e municípios e 45% da União", disse Eduardo durante solenidade no Centro de Convenções, no Recife.

O novo ataque socialista acontece depois de Eduardo Campos ouvir de aliados que este é o momento de endurecer o discurso contra a gestão petista e começar o processo para desembarcar do governo. Atualmente o PSB comanda os ministérios da Integração Nacional e dos Portos. O governador não gostou nem um pouco de tomar conhecimento do convite que teria sido feito ao ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, para que ele se filiasse ao PT e, com isso, disputasse o governo do estado no próximo ano.

Ano letivo começa com escolas em más condições no Estado Secretaria Estadual da Educação tem plano de reformar 1.028 estabelecimentos, mas projeto está com um ano de atraso

Na volta às aulas da rede estadual, esta semana, estudantes gaúchos depararam com escolas deterioradas, afetadas por infiltrações, danos estruturais e problemas em redes hidráulicas e elétricas.

A necessidade de reformas não é exceção. Pelo menos 40% dos 2,5 mil colégios de Ensino Fundamental e Médio, segundo levantamento da Secretaria Estadual da Educação (SEC), precisam receber algum tipo de obra. O plano para recuperar esses estabelecimentos, porém, está com atraso de pelo menos um ano.

O cenário encontrado por alunos e professores ilustra a deterioração da rede estadual. Nem um dos colégios mais tradicionais, o Instituto de Educação Flores da Cunha, na Capital, escapa dos rombos nas paredes, das goteiras no teto e da necessidade de interditar áreas por impossibilidade de uso. O vice-diretor do turno da tarde, Ademar Leão, afirma que o telhado mais parece uma peneira. Em caso de chuva intensa, avalia que será necessário suspender as aulas tamanha é a vazão de água que escorre pelo forro e pelas paredes. Durante a chuvarada de 20 de fevereiro, o estabelecimento inundou e centenas de livros da biblioteca acabaram molhados.

— Chove aqui dentro como se estivéssemos na rua. O telhado e as calhas estão comprometidos, o teto de gesso do auditório está caindo, o teto do banheiro está desabando, e o ginásio está desativado há muito tempo. O chão está podre — enumera Leão.

Como o ginásio permanece sem condições de utilização, as aulas de educação física são dadas no pátio, e a quadra esportiva onde os alunos deveriam correr e pular se transformou em um depósito de entulho. No local, podem ser encontrados pneus, classes e até tampas de privada. Nesta semana, a reunião com os pais foi realizada sob o temor constante de que mais partes do teto de gesso desabassem.

Um levantamento da SEC aponta a necessidade de algum tipo de intervenção em 1.028 colégios, ou 40% da rede. Esse contingente inclui desde reformas mais significativas, como recuperação estrutural e cobertura de áreas esportivas, até ações mais simples, como climatização e paisagismo — mas complexas o suficiente para exigir licitações. Destes, 523 estabelecimentos maiores e mais comprometidos estão em fase de licitação dos projetos. Depois, terão de ser licitadas as obras em si. A promessa inicial era de que começassem ainda no segundo semestre do ano passado, mas a nova expectativa agora é que se iniciem no segundo semestre deste ano.

Em um outro momento, deverão ser encaminhadas as licitações dos colégios restantes, somando um investimento próximo de R$ 1 bilhão por meio de recursos próprios, do Ministério da Educação e do Banco Mundial.

— A demora ocorre por entraves legais, a burocracia para as licitações é muito grande. O funcionamento do setor público é difícil e sabemos que precisa avançar para superar esses entraves — afirma o secretário estadual da Educação, Jose Clovis Azevedo.

Embora pequenas intervenções possam ser feitas de maneira emergencial, as grandes reformas devem começar em outubro, segundo a SEC. Se isso se confirmar, deverão terminar somente em 2015.

A situação nas escolas

Confira alguns casos em que carências de infraestrutura complicam o retorno às atividades no Estado:

Colégio interditado em Campo Bom

Após um princípio de incêndio em março do ano passado, que feriu a diretora da Escola Estadual de Ensino Médio La Salle, de Campo Bom, no Vale do Sinos, os dois prédios da instituição sofrem com curto circuitos e quedas de luz. Em protesto, professores e funcionários da escola iniciaram o ano letivo dos cerca de mil alunos em apenas meio período, mas ontem e hoje decidiram suspender as atividades. Na tarde de quinta, os bombeiros interditaram o local por falta de segurança.

Ex-embaixador diz que Chávez teve morte cerebral, mas governo nega

O ex-embaixador do Panamá na Organização dos Estados Americanos (OEA), Guilhermo Cochez, afirma que o presidente venezuelano Hugo Chávez teve morte cerebral. Em entrevista à CNN chilena, o ex-diplomata disse que Chávez está desconectado de aparelhos desde o regresso de Cuba e que foi transferido para a Venezuela para que a morte não fosse anunciada em solo cubano. 

"Peço ao governo venezuelano que me desminta e mostre Chávez. Assim se saberá o que é verdade ou mentira", afirmou Cochez, que acredita que uma farsa sobre o estado de saúde do governante foi o motivo pelo qual líderes de outros países - como Evo Moralez (Bolívia), Ollanta Humala (Peru) e Cristina Kirchner (Argentina) - não teriam sido autorizados a visitá-lo. Ele questiona, ainda, a foto em que o ex-mandatário aparece lendo um jornal ao lado das filhas.  

"A batalha pelo poder na Venezuela causa essas situações", disse. 

Cochez foi destituído do seu cargo na OEA após questionar a decisão venezuelana de manter o mandato de Chávez mesmo sem posse. O Ministério de Relações Públicas da Venezuela desmente a informação da morte cerebral e acusou o ex-embaixador de "conspirar contra o governo".

Tags: chávez, cuba, doença, operação, viagem

Barrados no Baile

A reunião realizada, hoje, 27, pela manhã, na sede da administração do Porto do Rio Grande, para tratar sobre novas opções de dragagem do canal Miguel da Cunha, terminou por causar desconforto a pessoas que, naturalmente, deveriam estar inseridas no contexto da reunião, como aconteceu com o empresário João Ernesto Gauterio (que havia sido convidado pela Metroplam), proprietário da firma Transnorte, responsável pelo sistema de travessia e cujo nome não estava inserido na lista de convidados.

Caso idêntico aconteceu com os vereadores de São José do Norte que, na condição de representantes da comunidade e, portanto, interessados na busca de soluções, que também terminaram confinados em uma sala ao lado da sala de reuniões, no aguardo da decisões sobre o tema, que estavam sendo discutida no outro lado da parede. Apenas o Prefeito e o presidente do Legislativo tiveram acesso aos debates sobre as propostas apresentadas.

Das três propostas, segundo os que estiveram na sala, posto que também a imprensa ficou no lado de fora do prédio, foi aprovada a que viabiliza os trabalhos de dragagem aos finais de semana, enquanto nos demais dias haverá utilização de rebocadores para impedir que a tubulação de despejo da sedimentação possa invadir o interior do canal e, com isso, liberar o corredor para o tráfego das lanchas.

O Governo do Estado, através da sua secretaria competente, deverá elaborar o projeto e, repassando-o para análise da Capitania dos Portos, para aprovação ou não, dependendo das condições de segurança da navegação.

SPH não proibiu convite

A assessoria da SPH, em contato com a Redação do Agora, salientou que "aquela Superintendência em momento algum proibiu a presença dos vereadores na reunião realizada na sede da Administração do Porto do Rio Grande".

Se assim ocorreu, feita a necessária retificação.

Justiça determina paralisação da dragagem e retorno das lanchas ao Canal Miguel da Cunha"

A juíza Fabiana Gaier Baldino, titular da Comarca de São José do Norte, após analisar pedido de liminar interposto pela Câmara Municipal do município quanto aos graves problemas que a operação de dragagem do Canal Miguel da Cunha vem causando à comunidade nortense, entendeu por bem determinar a imediata paralisação das operações, assim como o retorno da travessia de lanchas pelo Canal, oportunizando a redução do tempo de travessia para 30 minutos, como acontecia anteriormente.  O despacho da juíza salientou a notificação do diretor-superintendente Pedro Homero Obelar, da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), para prestar informações no prazo de 10 dias sobre o disposto que gerou a liminar. 

"Inicialmente, saliento que é notório o fato de que a travessia entre as cidades de São José do Norte e Rio Grande tornou-se caótica. Importante, também, destacar que a única forma de transporte entre São José do Norte e Rio Grande é o aquaviário e que o serviço é utilizado diariamente por, aproximadamente, sete mil pessoas. Na data de ontem (terça-feira, 26), inclusive, o transporte de passageiros restou  interrompido em razão do protesto dos usuários dos serviços na hidroviária de São José do Norte, que impediu o embarque e desembarque nas lanchas", destacou a juíza. 

Em virtude da dragagem no Canal Miguel da Cunha, as lanchas que transportam passageiros, bem como a balsa, foram obrigadas a realizar um outro percurso, que aumentou o tempo da travessia de 30 minutos para, aproximadamente, uma hora e 15 minutos.  "As lanchas que antes prestavam o serviço de meia em meia hora, passaram a oferecê-lo de uma em uma hora. Com isso, o número de passageiros efetivamente dobrou em cada travessia e, não raramente, ocorre superlotação.  Soma-se a isso a importante circunstância de que esse novo percurso inclui a passagem das lanchas por águas mais profundas e locais mais perigosos onde, também, trafegam barcos de pesca e navios de grande porte, sendo evidente o risco à integridade física e a vida dos usuários do serviço", complementou.

A juíza ainda considerou que o aumento do tempo na travessia traz várias outras  consequências negativas, inclusive no setor de saúde, pois é fato notório que, pela estrutura deficiente do hospital de São José do Norte, não raramente, doentes necessitam ser transportados com urgência para o hospital do Rio Grande.

Outros itens sobre os problemas verificados com o novo sistema de travessia, no contorno da Ilha de Terrapleno de Leste foram citados pela juiza, como a situação de estudantes e funcionários do Polo Naval, moradores em São José do Norte que são obrigados a acordar pela madrugada para não perder a hora do serviço em Rio Grande, ficando a mercê da possibilidade de perda dos empregos. "Aliás, tem-se notícia de que alguns já foram despedidos", diz a dra. Fabiana. 

A titular do Foro nortense lembrou ainda: "não se pode olvidar, ainda, o que dispõe o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, no sentido de que os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigadas a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais contínuos. Então, também resta evidente que a alteração do percurso gera um serviço inadequado, ineficiente, inseguro e com continuidade comprometida".

Ao final do despacho, com outros itens, a juíza Fabiana afirmou: "...a dragagem é necessária para garantir a travessia de forma segura mas, ao que me parece, o Estado pode valer-se de um equipamento mais moderno, descartando a draga hoje utilizada, que remonta a década de 60 e se mostra obsoleta. Com uma draga moderna e de maior capacidade, é possível que a dragagem seja realizada no período noturno e sem comprometer a travessia na forma como vinha sendo realizada".  A juíza ainda lembrou a existência de um canal paralelo ao Miguel da Cunha, o qual era antigamente utilizado e está cartografado. "Assim, também existe a possibilidade de que esse canal, após estudos a respeito, seja dragado e reutilizado para a travessia, juntamente com o Canal Miguel da Cunha"

Para um bom Observador. deve saber quem está criando este caos de nossa cidade a véspera de um empreendimento do EBR, na nossa Safra de Camarão, e o esgoamento de nossa cebola.

Para um bom Observador. deve saber quem está criando este caos de nossa cidade a véspera de um empreendimento do EBR, na nossa Safra de Camarão, e o esgoamento de nossa cebola.

Um grupo de trabalhadores liderou, nesta terça-feira, uma manifestação na hidroviária de São José do Norte. O objetivo da manifestação foi contestar o tempo de duração das viagens de lancha entre Rio Grande e São José do Norte. O motivo do aumento da viagem ocorre em razão da dragagem que está sendo realizada no Canal Miguel da Cunha. A manifestação foi realizada desde, aproximadamente, das 4h às 16h30min. Durante a manifestação, apenas aqueles que viriam para Rio Grande por problemas de saúde ou consultas médicas puderam realizar a travessia. As pessoas que saíram de Rio Grande com destino a São José do Norte foram impedidas de descer das lanchas por um determinado período. A travessia, que antes era realizada na média de 30 minutos, está levando aproximadamente 1h15min.

Reunião

Às 15h aconteceu uma reunião que teve por local o Gabiente do Prefeito Zeni Oliveira e que contou com a presença do chefe do executivo, dos nove vereadores nortenses, da Dra. Fabiana Gaier Baldino, titular do Foro de São José do Norte,  do Capitão-de-Mar-e-Guerra Nilson Seixas, Capitão dos Portos do Estado; do diretor da Transnorte, João Ernesto Gautério;  do dr. Rafael Dourado, Defensor Público do Município, dos deputados Adilson Troca e Bacejo, assim como do Comandante de Pelotão da BM do Município, Tenente Rodnei Gallo Flores e representantes da Metroplan (Paulo Osório), da Agergs (Luciano Santa Maria) ; Charles Saraiva (vereador do Rio Grande), Sandro Scherek, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio Grande e de outras lideranças do Município. 

Durante a reunião, foi discutida a situação em que se encontra a travessia, oportunidade em que o empresário João Ernesto disse que a Transnorte vem trabalhando no vermelho a mais de 15 dias e que já não tem mais condições de manter o trabalho  pelos mesmos e, caso a situação não se modifique, terá de paralisar os serviços de travessia. Quanto à paralisação das lanchas no dia de hoje, 26, o empresário salientou que assim o fez, para preservar as embarcações e mesmo em defesa dos funcionários que se encontram esgotados.

O Comandante Nilson Seixas salientou que a Marinha vem acompanhando o problema, mas somente compete a sua área a segurança da navegação e, caso o Estado entenda por bem pela retirada da draga do canal, a Marinha não colocará nenhum impecilho para que a travessia das lanchas possa voltar ao canal. 

A Procuradoria do Município salientou que está entrando na Justiça com uma ação solicitando a paralisação da operação de dragagem para a busca de novas soluções, enquanto as lanchas possam retornar à travessia do canal.

Durante o encontro, foi ventilada a possibilidade de uma reunião marcada para esta quarta pela manhã em Rio Grande ser realizada em São José do Norte, ficando o deputado Adilson Troca encarregado de ver essa possibiilidade, mas a resposta foi negativa por parte do SPH que, também, não aceitou a presença dos vereadores na referida reunião. 

Os  vereadores de São José do Norte, juntamente com os vereadores do Rio Grande deverão se fazer presentes ao ato, ficando no lado de fora do portão enquanto durar a reunião já que entendem que a solução deverá ser encontrada para apaziguamento do ânimos. 

Reunião

Discutir alternativas para os problemas da travessia entre Rio Grande e São José do Norte, que tem sido afetada devido à dragagem do Canal Miguel da Cunha, este é o intuito da reunião que ocorre nesta quarta, a partir das 10h, no Porto do Rio Grande. O encontro vai contar com a presença dos secretários de Infraestrutura e Logística do RS, Caleb de Oliveira, de Obras Públicas, Luiz Carlos Busato, e da deputada estadual Miriam Marroni (PT)

Dirceu pede ao STF acesso aos votos no julgamento do mensalão. Mas que tremendo Cara de Pau??????

                                       Eta Cara de Pau

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso aos votos dos ministros no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, antes da publicação do acórdão, que traz o resultado final do julgamento. Com a divulgação do acórdão, começa a contar o prazo para a apresentação de recursos por parte dos advogados.          

A petição destaca que o ministro-relator e presidente da Corte, Joaquim Barbosa, já teria disponibilizado seu voto aos demais ministros. A defesa de Dirceu fundamento o pedido tendo em vista a "excepcional dimensão" da ação penal e o curto prazo para apresentação de recursos.          

No julgamento do mensalão, José Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha (dois anos e 11 meses de prisão) e corrupção ativa (sete anos e 11 meses de prisão + 260 dias-multa de dez salários mínimos cada, total de R$ 676 mil).          

O ministro Joaquim Barbosa encaminhou recentemente ofício aos demais integrantes da Corte informando que já terminou sua parte no acórdão da Ação Penal 470. Segundo o ministro, que é o relator do processo, o desfecho da ação depende dos colegas.

Polícia Civil de São Paulo oferta 113 vagas para auxiliar de papiloscopista

Mais uma oportunidade foi lançada para os concurseiros interessados em ingressar na Polícia Civil de São Paulo. São 113 vagas para o cargo de auxiliar de papiloscopista, sendo cinco por cento reservadas às pessoas com deficiência. Segundo o edital, a remuneração inicial é de R$ 2.278,05. Podem concorrer candidtaos com nível fundamental. 

As inscrições deverão ser realizadas das 10h de 11 de março às 16h de 12 de abril, exclusivamente pela internet, no site da Fundação Vunesp, a banca organizadora. A taxa custa R$ 10,65.

O certame será realizado em quatro fases: prova preambular, prova de aptidão psicológica, prova de aptidão física e investigação social. As datas ainda não foram divulgadas. O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

                                                       Pé na bola

Comissão de ética pede explicações ao advogado-geral da União Luis Inácio Adams terá de explicar denúncias de seu envolvimento no esquema desmontado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal

                         Advogado da união Adams é Gaúcho e nasceu em 1965

Agência Brasil

Publicação: 25/02/2013 15:45 Atualização:

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira (25/2) pedir informações ao advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, sobre denúncias de seu envolvimento no esquema desmontado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

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Além de Adams, o corregedor-geral da Advocacia-Geral da União (AGU), Ademar Passos Veiga, terá de se manifestar sobre suspeitas levantadas em sindicância interna sobre a participação do ministro e que foram arquivadas.

“Mandei intimar todo mundo para que prestem informações, a ele [Adams] e ao corregedor, porque uma das denúncias é que o corregedor fez corpo mole, que o corregedor não tinha independência para verificar”, disse o presidente da comissão, conselheiro Américo Lacombe. Segundo ele, Adams e Veiga têm até dez dias para apresentar explicações.

A AGU informou, em nota divulgada no último sábado (23/2), que a corregedoria do órgão, após analisar “detidamente cada aspecto suscitado pela Comissão de Sindicância, confrontando os documentos e dados existentes nos processos, concluiu pela inexistência de irregularidade na atuação do advogado-geral da União, seja por ação ou omissão”.

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional entrou com representação na última sexta-feira (22/2), pedindo investigação criteriosa do colegiado sobre o envolvimento de Adams.

A Operação Porto Seguro foi deflagrada em novembro do ano passado e desmontou esquema criminoso infiltrado em órgãos federais para venda de pareceres técnicos para a iniciativa privada.

O esquema envolvia servidores da Agência Nacional de Aviação Civil, Agência Nacional de Águas, Advocacia-Geral da União e Secretaria do Patrimônio da União. Entre os investigados estava o ex-advogado-geral adjunto José Weber de Holanda, que foi indicado por Adams.

Principal testemunha do caso Eliza Samudio, primo de Bruno diz que filho de goleiro com Eliza deveria ter sido morto

Considerado testemunha-chave tanto pela defesa quanto pela acusação no caso Eliza Samudio, o primo do goleiro Bruno, Jorge Luiz Rosa, 19 anos, afirmou que o filho do goleiro com Eliza também deveria ser morto. "Pelo Macarrão, a criança tinha morrido também. Só não mandou matar a criança também, porque o cara que executou a mãe da criança não quis fazer nada com a criança. Falou que, com a criança, não. Não quis matar a criança". 

Jorge afirmou ainda que era impossível que Bruno não soubesse que Eliza seria morta. "Desejar a morte dela não. Mas acho impossível ele não saber que o Macarrão estava planejando uma coisa daquela ali com ela", disse o primo de Bruno em entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo. Jorge Luiz se contradisse durante a conversa com a repórter Renata Ceribelli, afirmando num primeiro momento que Bruno não sabia que Eliza morreria. Depois, voltou atrás. 

Segundo Jorge, Eliza Samudio não era mantida em cárcere privado. No entanto, ele afirmou que Macarrão vigiava Eliza. "O Macarrão passava perto dela já xingava, tratava ela mal. O cara nem água direito queria deixar a mulher beber, nem nada."

Foi Jorge Luiz quem deu detalhes da suposta execução da ex-amante do goleiro, Eliza Samudio, por Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, na época do desaparecimento da modelo, em junho de 2010. Na época, o primo de Bruno também mudou a versão de suas declarações e chegou a pedir desculpas a Bola. 

O réu Luiz Henrique Romão, o Macarrão, 27, amigo de infância e ex-braço-direito do goleiro Bruno Souza, foi condenado no dia 23 de novembro de 2012, pelo Tribunal do Júri de Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte), a 15 anos pelo sequestro, cárcere privado e morte da modelo Eliza Samudio, ex-amante do atleta, além do sequestro e cárcere de seu filho Bruninho. Ele foi inocentado da acusação de ocultação do cadáver.

Segundo a Promotoria, Macarrão coordenou toda a trama que começou com o sequestro de Eliza, em 4 de junho de 2010, no Rio de Janeiro, e terminou com sua morte, na casa de Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, seu executor, em Vespasiano (região metropolitana de Belo Horizonte), em 10 de junho do mesmo ano.

Os julgamentos do goleiro Bruno Fernandes e de sua ex-mulher, Dayane Rodrigues, estão previstos para começar no dia 4 de março. Em 22 de abril, será a vez do julgamento do ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos (Bola).

Bruna Marquezine deixa festa com Neymar Craque do Santos festejou 21 anos em uma casa noturna de São Paulo

O dia já estava amanhecendo quando Bruna Marquezine deixou a casa noturna Villa Mix, em São Paulo, na companhia do namorado, o jogador de futebol Neymar.

O craque do Santos festejou neste domingo, dia 24, seu aniversário de 21 anos rodeado de amigos famosos. Entre os presentes estavam Alexandre Pires, Mônica Apor, Carol Belli, Thiago Gagliasso, David Brazil, Rico Mansur e Juju Salimeni.

Para a ocasião, a atriz apostou em uma minissaia e uma blusinha que deixava parte da barriga à mostra.

Assim com o jogador de futebol, Marquezine não falou com a imprensa na saída do local.

Depois de muitas especulações, o casal assumiu o relacionamento durante o Carnaval do Rio de Janeiro.

Thiago Duran, Léo Franco e Francisco Cepeda/AgNews

Thiago Duran, Léo Franco e Francisco Cepeda/AgNews

Thiago Duran, Léo Franco e Francisco Cepeda/AgNews