Na volta às aulas da rede estadual, esta semana, estudantes gaúchos depararam com escolas deterioradas, afetadas por infiltrações, danos estruturais e problemas em redes hidráulicas e elétricas.
A necessidade de reformas não é exceção. Pelo menos 40% dos 2,5 mil colégios de Ensino Fundamental e Médio, segundo levantamento da Secretaria Estadual da Educação (SEC), precisam receber algum tipo de obra. O plano para recuperar esses estabelecimentos, porém, está com atraso de pelo menos um ano.
O cenário encontrado por alunos e professores ilustra a deterioração da rede estadual. Nem um dos colégios mais tradicionais, o Instituto de Educação Flores da Cunha, na Capital, escapa dos rombos nas paredes, das goteiras no teto e da necessidade de interditar áreas por impossibilidade de uso. O vice-diretor do turno da tarde, Ademar Leão, afirma que o telhado mais parece uma peneira. Em caso de chuva intensa, avalia que será necessário suspender as aulas tamanha é a vazão de água que escorre pelo forro e pelas paredes. Durante a chuvarada de 20 de fevereiro, o estabelecimento inundou e centenas de livros da biblioteca acabaram molhados.
— Chove aqui dentro como se estivéssemos na rua. O telhado e as calhas estão comprometidos, o teto de gesso do auditório está caindo, o teto do banheiro está desabando, e o ginásio está desativado há muito tempo. O chão está podre — enumera Leão.
Como o ginásio permanece sem condições de utilização, as aulas de educação física são dadas no pátio, e a quadra esportiva onde os alunos deveriam correr e pular se transformou em um depósito de entulho. No local, podem ser encontrados pneus, classes e até tampas de privada. Nesta semana, a reunião com os pais foi realizada sob o temor constante de que mais partes do teto de gesso desabassem.
Um levantamento da SEC aponta a necessidade de algum tipo de intervenção em 1.028 colégios, ou 40% da rede. Esse contingente inclui desde reformas mais significativas, como recuperação estrutural e cobertura de áreas esportivas, até ações mais simples, como climatização e paisagismo — mas complexas o suficiente para exigir licitações. Destes, 523 estabelecimentos maiores e mais comprometidos estão em fase de licitação dos projetos. Depois, terão de ser licitadas as obras em si. A promessa inicial era de que começassem ainda no segundo semestre do ano passado, mas a nova expectativa agora é que se iniciem no segundo semestre deste ano.
Em um outro momento, deverão ser encaminhadas as licitações dos colégios restantes, somando um investimento próximo de R$ 1 bilhão por meio de recursos próprios, do Ministério da Educação e do Banco Mundial.
— A demora ocorre por entraves legais, a burocracia para as licitações é muito grande. O funcionamento do setor público é difícil e sabemos que precisa avançar para superar esses entraves — afirma o secretário estadual da Educação, Jose Clovis Azevedo.
Embora pequenas intervenções possam ser feitas de maneira emergencial, as grandes reformas devem começar em outubro, segundo a SEC. Se isso se confirmar, deverão terminar somente em 2015.
A situação nas escolas
Confira alguns casos em que carências de infraestrutura complicam o retorno às atividades no Estado:
Colégio interditado em Campo Bom
Após um princípio de incêndio em março do ano passado, que feriu a diretora da Escola Estadual de Ensino Médio La Salle, de Campo Bom, no Vale do Sinos, os dois prédios da instituição sofrem com curto circuitos e quedas de luz. Em protesto, professores e funcionários da escola iniciaram o ano letivo dos cerca de mil alunos em apenas meio período, mas ontem e hoje decidiram suspender as atividades. Na tarde de quinta, os bombeiros interditaram o local por falta de segurança.
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