PGM acusa vereadores de crimes contra a honra "Ausência de provas sérias e propósito de manchar a honra da Procuradoria" resultaram na adoção de providências

Na quinta-feira, 26, o procurador-geral do Município, Alexandro Gonçalves, por meio dos Ofícios nº 173 e 174/2012 - PGM/SJN, promoveu representações criminais ao Ministério Público Estadual, considerando o que chamou de "gravíssimas e infundadas" acusações proferidas por vereadores que aprovaram relatório final da chamada “CPI do Lixo”, posteriormente divulgadas pelo presidente da Câmara de São José do Norte em programa de rádio local. Na representação, o procurador sustenta que há "nítido abuso" dos vereadores, com objetivo de "atacar a PGM durante o período eleitoral". Gonçalves afirma ainda que encaminhará à seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) um pedido de desagravo público, por considerar que a atuação dos vereadores busca "intimidar a Procuradoria no sentido de que não seja atendida a missão constitucional no exercício da advocacia pública". Alexandro Gonçalves diz que, em seu entendimento, os vereadores cometeram crimes de "injúria e difamação contra servidor no exercício da função", bem como "representação difamatória, alheios à imunidade parlamentar". Em nota divulgada pela assessoria de imprensa, a PGM diz o seguinte: "a ausência de provas sérias e o nítido abuso das atividades apresentadas pelos vereadores com o objetivo de atacar a PGM durante o período eleitoral, forjando atribuições alheias ao órgão quanto à gestão de contratos de resíduos sólidos com conclusões destinadas a macular a honra do agente público supramencionado e da instituição pela imputação de supostos atos de improbidade administrativa, segundo seu entendimento, caracterizam crimes de injúria e difamação desferidos contra servidor no exercício da função, bem como representação difamatória, alheios à imunidade parlamentar prevista no art. 29, VIII, da Constituição Federal". A reportagem tentou ouvir alguns dos vereadores, que preferiram não se manifestar.

Lista das Chapas Majôritarias e proporcionais e coligações. confiram.

Os Partidos políticos registrados em São José do Norte, dentro do trabalho com vistas às eleições municipais deste ano, marcadas para o mês de outubro, através de suas convenções municipais elegeram e registraram os seguintes candidatos, que concorrerão ao preenchimento da cadeira do Executivo Municipal e das 9 cadeiras do Legislativo Municipal: Chapas Majoritárias Coligação PMDB/PP/PCdoB/PSC Prefeito (15) Luiz Fernando da Silva Arteiro Vice-Prefeito - (15)Claiton Irevi Ramos Coelho Coligação PDT/PT/PTB/PPS/PSB/PV Prefeito (13) Jorge Sandi Madruga Vice-Prefeito (13) Gilmar Carteri Coligação PSDB/DEM Prefeito (45) Zeny dos Santos Oliveira Vice-Prefeito - (45) Francisco Elifalete Xavier Chapas Proporcionais Coligação PP/PCdoB 11111 - Joelma Kanak Gauterio 65333 - Izar Silveira de Lemos 11622 - Ildomar Xavier da Costa 65000 - Idenildo da Silva Abreu 11666 - Eoleida Bessa Fagondes 65425 - Elisane Souza de Jesus 11620 - Donizeti de Araujo Teixeira 11669 - José Marciano Silveira Rodrigues 11625 - Lucia Maria Jorge Bravo 11123 - Maria Emilia Paranhos da Silva 11609 - Paulo Roberto da Silva Costa 11635 - Rozemir Costa Vianna 65123 - Sergio Luiz Mendonça Costa 11615 - Delmar Carmo da Silveira 65065 - Claudiomar Conceição da Silva 65350 - Cleber Divino Guimarães da Silva 11789 - Cleonir Bittencourt de Souza Coligação PMDB/PSC 15677 - Wilson Devila Gonçalves 15612 - Alais Maria Monteiro Pichesrgill 15678 - Robson Sá da Costa 15633 - Neide Duarte Gomes 15622 - Marly Guimarães Braga 15611 - João Alcides Gauterio Goldran 15679 - Helio Iramar da Silva Farias 15620 - Gabriela Vilarinho de Lima 15666 - Fernando Antonio Machado 20021 - Denise da Silva Araujo 15615 - Claudia das Neves Mackimillan 15623 - Christino Mattos de Azevedo 20020 - Alexandre Mendes da Rosa Junior 15610 - Alzemir Francisco Neves 15614 - Antonio Roberto Mariano Terra 15663 - Sandra Mara Minuto do Amaral Coligação PDT/PTB/PPS/PV 12410 - Alfredo Souza da Silva 12540 - Terezinha da Silva Lemos 14000 - Oltencir Saraiva Leitão 12620 - Nedilandi Amorim Loureiro 12238 - Nair Pinheiro Martins 14123 - Marisa das Neves Mackmillan 43123 - Marco Polo Paroleiro da Silveira 12610 - Luiz Cesar da Silveira 12322 - Luciano Farias de Oliveira 12512 - Leonel Francisco dos Santos Oliveira 23523 - João Luiz da Silva Oliveira 12222 - Janaina Rosa da Silva 12345 - Diva Adriana Oliveira de Pinheiro Coligação PT/PSB 13950 - Nilson Lira 13013 - Antonio Ulisses da Silva Antiqueira 13131 - Cinelandi Borges Caminha 13777 - Cleber Veiga da Silva 13321 - Debora Costa Vaz 13000 - Elson Luiz Martins da Silva 13123 - Elvis do Espirito Santo Xavier 40640 - Fabiany Zogbi Roig 40012 - Gelson Nedes Santos das Neves 13456 - Juremi José dos Santos Pontes 40311 - Volnei Velleda de Paiva 13608 - Victor Hugo Gauterio Amorim 40040 - Paulo Roberto da Silva de Moraes 13333 - Altemir Silveira de Lima 40123 - Maria Tereza Coelho Mattos 13001 - Luciane Machado do Amaral 13213 - Lauro Ferreira de Bittencourt 40313 - Laureci Lemos Pinheiro Coligação PSDB/DEM 45601 - Alexandre Carinha Novo 25625 - Anderson da Fonseca Duarte 45000 - Eliane Eufrasio Moreira 25222 - Elivelton Carinha Martins 25100 - Roger Borges Pascual 45645 - Jose Ronier Wyse Oliveira 45610 - Lincoln Leano Lopes Pontes 45666 - Maria Conceição Ezedim Machado 45611 - Reinaldo Guimarães de Lemos 45123 - Izabel Cristina Gonçalves Chaves

Capivarense x Liberal na localidade das Capivaras. matéria deste blogueiro.

O Jogo Na etapa inicial um jogo totalmente disputado no meio de campo, nenhum dos goleiros tiveram trabalho, pois nem Capivarense nem Liberal assustavam as suas metas. Aos vinte minutos Samuel cobrou escanteio pela direita e numa falha do arqueiro Jefferson que não conseguiu soquear a bola, Marcelão aproveitou e livre cabeceou para as redes do Liberal abrindo o placar em favor da equipe do E.C. Capivarense. Na etapa complementar o Liberal veio com o mesma proposta de jogo morno, onde Liberal buscava o empate através da individualidade dos jogadores Péterson, Rodriguinho e Luquinha que principalmente procuravam resolver a partida sozinhos privando o sentido coletivo da equipe. Quando o Árbitro apontou os descontos o Liberal foi todo ataque, mas em um contra ataque Seninha invadiu a área e chutou no canto direito do arqueiro Jefferson, a bola ia se perdendo pela linha de fundo, mas Edson acompanhou a jogada e estufou para as redes dando números finais ao jogo vencido por dois tentos a zero pelo Capivarense. Nas penalidades o Capivarense venceu por quatro tentos a dois, Ciro defendeu as cobranças de Peterson e Rodriguinho dando a classificação ao Capivarense que agora vai enfrentar a equipe da Associação Esportiva Internacional que venceu o Bojuru por três tentos a zero, porém, com a combinação de resultados o Bojuru se classificou pela melhor campanha e se credenciou a receber o GE Beira-Mar na Vila de Bujuru no próximo domingo, já que o GE Beira-Mar venceu o Varzense por quatro tentos a um na Quinta Secção da Barra. Trio de arbitragem de Capivarense e Liberal. Árbitro: João Eduardo Protas Auxiliares: Walter Ritta JR e Gilnei Glaeser Equipe Esportiva Litoral FM Narrador: Jonas Costa Comentários: João Waldir Direção Geral: Paulo Moraes

Campeonato amador nortense teve inicio na tarde de domingo.

2012









Apesar de não estar transmitindo o futebol amador nortense no ano de dois mil e doze, não podemos deixar de informar aos desportistas as rodadas do nosso certame municipal em suas duas categorias.

Resultados da primeira rodada.

Categoria Principal. Este ano tem como Diretor do departamento da D.M. E. O Senhor Larri Lucas Garcia. Juntamente com a Secretária de Turismo de nossa "Mui Heróica Villa".

Fortaleza 1 x 2 Liberal

Arbitragem: Cristiano Xavier Silveira

Auxiliares: Marcelo Chaves

                Odirlen Conde Oliveira

Bonsucesso 2  x 0 Bento Gonçalves

 Arbitragem: Fabio Oliveira

Auxiliares: Alexandre Silva

                Walter Ritta Junior

Barrense 4 x 3 Oriente

Arbitragem: Marcelo Augusto Moraes

Auxiliares: Ciraí Jardim da Silveira

                 Glauber Pascoal Antiqueira

Ari Barroso 0 x 0 Varzense

Arbitragem: João Antonio Salomão

Auxiliares: Fabrício Costa Germano

                 Antonio Altamar Silveira

Guarani 0 x 0 Associação Internacional

Arbitro: Rudar Soares

Auxiliares. Paulo Sérgio da Costa Mackmilan

                 Carlos Augusto Farias do Espirito Santo

Bojuru 2 x 0 Capivarense

Arbitragem: Carlos Augusto Xavier Silveira

Auxiliares: José Ricardo Marques de Oliveira

                 Sandro Machado Moreira

Resultados Categoria de Aspirantes:

Fortaleza 1 x 0 Liberal

Arbitro. Odirlen Oliveira

Bonsucesso 0 x 0 Bento Gonçalves

Arbitro: Alexandre Coelho

Barrense 1 x 0 Oriente

Arbitro. Cirari Jardim da Silveira

Ari Barroso 1 x 3 Varzense

Arbitro. Fabrício da Costa Germano

Guarani 1 x 3 Associação Internacional

Arbitro. Paulo Sérgio Mackmilan

Bojuru 3 x 1 Capivarense

Arbitro. José Ricardo Marques Oliveira

Nota de Esclarecimento

Recebemos do Ministério Público de São José do Norte, assinado pelo seu titular, dr. Everton Resmini Meneses a seguinte Nota de Esclarecimento: Este esclarecimento é dirigido aos que não me conhecem, porque os que me conhecem não necessitam de esforço algum para ter certeza de que não é verdadeira, ao menos, uma das conclusões da CPI da Câmara de Vereadores de São José do Norte.

O Ministério Público não está e jamais esteve omisso as questões envolvendo o serviço de recolhimento de lixo em São José do Norte. Ao contrário, foram instaurados dois procedimentos investigatórios na Promotoria e ajuizado uma ação civil pública, além de dois processos criminais. Os processos são públicos e, portanto, ficam à disposição de qualquer pessoa, para consulta.

O PA n. 00888.00019/2011 foi instaurado em 29 de setembro de 2011 e investiga a inexistência de licenciamento ambiental de um aterro controlado do resíduo sólido urbano de São José do Norte. Neste procedimento estão sendo analisados os contratos de serviços de recolhimento de lixo firmados pelo Município. Havendo indícios de irregularidades, que até o momento não foram detectadas, o ajuizamento de Ação Civil Pública poderá ser o caminho.

O Inquérito Civil n.. 00888.000001/2010, instaurado em 12 de janeiro de 2010, investiga a inexistência de licenciamento ambiental de uma recicladora de lixo da empresa Biazotto, que ora não mais presta serviços ao Município.

A Execução Civil Pública n. 126/1.03.0000408-8 exigia obras e reformas no lixão de São José do Norte, conforme Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o então prefeito Inacio Mariano Terra, e descumprido em sua totalidade. Em 11 de março de 2011, o Ministério Público pediu a extinção da Execução, devido ao cumprimento do TAC.

Sócios da empresa que prestava serviços de recolhimento de lixo ao Município respondem a dois processos no Juizado Especial Criminal por crimes contra o meio ambiente.

Este promotor de Justiça nunca se omitiu em qualquer questão importante à comunidade, como é de conhecimento de todos os nortenses. Há os que não gostam do trabalho, porque atingidos, de uma forma ou de outra, com o rigor da lei.

Se houver alguma outra irregularidade, ainda não percebida ou não noticiada, nos contratos de prestação de serviços de recolhimento de lixo em São José do Norte, não chegou ao conhecimento do Ministério Público, mas assim que for enviada à CPI da Câmara de Vereadores, será objeto de apreciação.

Everton Meneses - promotor de Justiça de São José do Norte

Repercute o Relatório do Lixo em SJNorte - RS

O relatório sobre o que foi apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada para investigar possíveis irregularidades quanto a contratos entre a Prefeitura Municipal e firmas para limpeza da cidade, recolhimento do lixo, transporte do produto para outro município e reciclagem do lixo limpo, o qual foi lido e votado pela Câmara Municipal de Vereadores na manhã da ultima sexta-feira, está repercutindo junto à população que, agora, fica na expectativa sobre o que poderá acontecer nas instâncias superiores, para onde estão sendo enviadas cópias do Relatório que cita José Vicente Ferrari (Prefeito Muinicipal); Marisa Maravalhas da Silva (SMOUTT); José Biasotto (empress Biasotto & Cia. Ltda.); José Biasotto Junior (empresa Britagem Navegantes ME); Everaldo Toniollo (empresa Toniollo &Cia.Ltda); Marcelo Amaral de Oliveira (empresa Britagem Navegantes ME); Jonas Guido Peres (Diretor da Sec. de Obras); Ana Paula Camargo de Lima (diretora do Dep. de Licitações e Contratos); Alexandro Gonçalves Machado (Procurador Geral do Municipio); Luiz Celso Camargo Junior (Diretor do Dep. de Licitações e Contratos - 2008); João Afonso Rajão (Diretor do Dep. de Licitações e Contratos - 2009) e Cleber Saraiva Marques (Secretario da SMOUTT - 2009). Em seu trabalho, o vereador relator, assinala também envio de cópias ao Ministério Público Estadual (Procuradoria Civil e do Patrimônio Público em Porto Alegre), visto apuração de graves prejuízos ao Município de São José do Norte e ao Ministério Público Estadual (Procuradoria de Prefeitos). Visto a apuração pela CPI, em tese, da participação ativa e passiva do chefe do executivo municipal ao Ministério Público Estadual (Corregedoria do órgão), uma vez que a CPI apurou, em tese, que o representante local do Ministério Público, dr. Everton Luiz Meneses, se omitiu no cumprimento de suas obrigações constitucionais, comprovando o grave dano ambiental e irregularidades nos contratos, não se abriu qualquer tipo de procedimento investigatório ou ingresso de ação competente em relação aos fatos. O TCE (Presidente do órgão), no sentido de que seja efetuada inspeção especial em relação aos contratos firmados pelo Município, desde 2008 até a presente data, visa apurar legalidade, responsabilidade e possível dano ao erário público com referência aos contratos; aos demais vereadores da Casa; ao Prefeito Municipal para conhecimento e adoção de medidas que entendam convenientes visando à regularização e apuração das graves falhas apontadas no relatório e, ainda, envio de copias a imprensa.

O Deputado Adilson Troca Recebe Comitiva, Assessores. Vereadores na Capital do Estado.

Projeto de Lei nº 132/2012 - Estabelece Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR - no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Procuradoria-Geral de Justiça) Projeto de Lei nº 133/2012 - Dispõe sobre criação e extinção de cargos no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Procuradoria-Geral de Justiça) Projeto de Lei nº 134/2012 - Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Procuradoria-Geral de Justiça) 3º DIA: Projeto de Lei nº 130/2012 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente servidores para o Instituto-Geral de Perícias, visando ao atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. (Prazo Fatal: 30/06/2012) (Poder Executivo) Projeto de Lei nº 131/2012 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar parte dos contratos de que trata a Lei nº 11.638, de 6 de junho de 2001, e alterações, que dispõe sobre a contratação emergencial de servidores para o Instituto-Geral de Perícias, visando ao atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Prazo Fatal: 30/06/2012) (Poder Executivo) 6º DIA: Projeto de Lei nº 129/2012 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no Orçamento do Estado. (Prazo Fatal: 27/06/2012) (Poder Executivo)

Governo que não está preparado para Greves? que tanto gostavam de fazer?

Do total de 59 universidades federais que existem no País, 58 estão paralisadas há dois meses em decorrência de movimento grevista. Entre as 30 superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (ncra), 28 deixaram de operar há um mês. Funcionários das áreas de administração, judicial, hospitalar e de outros setores também ensaiam ações grevistas. O mesmo ocorre nas estatais. Na Eletrobrás a greve começou há três dias. Na Petrobrás, está em fase de articulação. O que chama a atenção nesse quadro é a incapacidade do governo para prever os movimentos e a sua tolerância com as horas paradas. Parece que, nas articulações entre governo e grevistas, a importância do cidadão comum é cada vez menor. Os servidores públicos são, de longe, os campeões em número de greves e de horas paradas no Brasil. No banco de dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) existe uma série histórica que confirma claramente essa afirmação: ela mostra que, entre 2004 e 2010, não parou de aumentar o peso do setor público nas paralisações. Se alguém pinçar dali o ano de 2010, o último disponível, verá que do total de 446 greves registradas no Brasil naquele ano, 60,3% ocorreram no setor público. O pior é que das 44.910 horas paradas em decorrências de ações grevistas, 85% couberam aos servidores. Outro dado que impressiona: só naquele ano foram identificados nove movimentos grevistas cuja duração se estendeu além de 90 dias. Em 2009, esse número não havia passado de três. Em decorrência de problemas internos, o Dieese ainda não contabilizou os números de 2011, o primeiro ano do governo Dilma. Nem dos primeiros meses de 2012. Pelo andar da carruagem, não serão melhores que os do passado.

Antes de votar, eleitor precisa conhecer atribuições de prefeito

Os quase 140 milhões de eleitores que irão às urnas no pleito municipal de outubro devem estar atentos às promessas dos candidatos ao cargo de prefeito. Administrador direto de sua cidade, ele tem deveres e restrições. É comum, por exemplo, um candidato prometer na campanha investimentos em segurança pública – parte dessas competências, porém, é dos estados e não dos municípios, de acordo com a Constituição. Nesse item, a incumbência do prefeito se limita à criação de Guarda Municipal ou ações de prevenção como a garantia de uma boa iluminação pública em suas cidades. A finalidade da Guarda Municipal é preservar os bens públicos e não desenvolver ações de proteção direta do cidadão, que cabem às polícias Militar e Civil, sob o comando dos governadores. Na área da educação, cabe ao gestor municipal investir na construção e preservação de creches, bem como escolas de educação infantil e ensino fundamental. Além disso, a Constituição de 1988 municipalizou os serviços de saúde. Ao criarem o Sistema Único de Saúde (SUS), os constituintes transferiram às cidades a responsabilidade pelo setor. Cabe, portanto, aos prefeitos gerir os recursos necessários para a implementação de ações como a avaliação de programas locais e a administração de hospitais, centros e postos de saúde, desde que obedeçam à legislação do SUS, de competência federal. Outro ponto temático comum nas campanhas eleitorais para prefeito é a melhoria do transporte público. O prefeito é responsável por garantir transporte coletivo de qualidade ao cidadão. No entanto, quando esse transporte integrar regiões metropolitanas, a competência fica com o governador. É competência do prefeito, ainda, de acordo com o artigo 30 da Constituição, investir na urbanização da cidade que administra. Para tanto, ele deve desenvolver projetos definindo, por exemplo, se determinada região será residencial ou comercial. Outras ações como pavimentação e manutenção de ruas, além da coleta de lixo, também são de responsabilidade direta dos prefeitos. Para implementar todos esses programas, o administrador municipal terá à disposição recursos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços (ISS), além da prerrogativa de criar impostos e taxas para execução de políticas públicas em prol da comunidade. É o caso, por exemplo, de taxas de iluminação cobradas na conta de energia que o cidadão recebe. As cidades de menor densidade populacional, porém, dependem, quase que totalmente, dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios para implementar políticas públicas.

Participe Cultive este "progeto espaço de Cultura e Lazer do Consjn Circulo Operario de SJNorte-Rs.

A Federação dos Círculos Operários do Rio Grande do Sul e o Círculo Operário de São José do Norte convidam para a inauguração do "Projeto Espaço de Cultura e Lazer do COSJN " Data : 04.08.2012 Horário : 9 h Local :Sede do COSJN - Rua Gal. Osório n° 350 Dentro da programação será proferida a palestra " Desenvolvimento local " pelo representante legal da FCORS, José Renato Soethe, Bacharel em Filosofia, Bacharel em Comunicação Social, Especialista em Cooperativismo, Mestre em Educação e Doutor em Ciências da Comunicação. A entrada é franca e os participantes receberam certificados. Inscrição e confirmação de presença até dia 31.07.2012, por e-mail ou pelo telefone 3238-1705 Vagas limitadas.

5a. Seção da Barra prepara a 21a. Festa de São Pedro

Tendo como festeiros os casais Francisco Leimar Costa Dourado/Alessandra Ramos Dourado, Jucelio Manel dos Santos/Elizabeth Neves dos Santos, Jucinei Neves dos Santos/Vanessa Rossano Thomaz e Francisco de Assis Silveira dos Santos/Ana Maria Santos dos Santos, a Comunidade da 5a. Seção da Barra estará realizando entre os dias 20 e 22 deste mês, a 21a. Festa em louvor a São Pedro. A programação elaborada para essa festividade é a seguinte: Dia 20 (sexta-feira) 17 horas - Missa Festiva e, após, procissão luminosa pela ruas da vila; Dia 21 (sábado) Baile com animação da Banda Tche Forró Dia 22 (domingo) 10 horas - Missa Festiva 12 horas - Almoço (galeto e saladas) 15 horas - Procissão e, logo após, escolha dos novos festeiros; 17 horas - Baile dos festeiros, com apresentação da Banda Municipal e, 20 horas - Baile de encerramento das festividades com a Banda Tche Forró.

Câmara aprova medidas de incentivo à indústria.

Após intensas negociações e promessas de liberação de recursos, o governo conseguiu mostrar força de sua base de apoio na Câmara e aprovou nesta segunda-feira (16) medida provisória que regulamenta parte da segunda fase do Plano Brasil Maior, que concede incentivo à indústria nacional. O texto segue para análise do Senado. Na votação, a oposição emplacou uma emenda que zera as alíquotas de PIS, Cofins e IPI dos produtos da cesta básica. O impacto da medida não foi calculado. A emenda do PSDB tem conteúdo semelhante a projetos que tramitam na Casa que foram apresentados pelo PT. A modificação contou com apoio de todos os partidos. Líderes governistas minimizaram a decisão lembrando que na prática programas do governo já concedem desonerações aos produtos da cesta. Para garantir a análise do texto, especialmente em uma segunda-feira que tradicionalmente não há votações, os líderes dispararam telefonemas cobrando a presença e fizeram promessas de que os acordos com a base para a liberação de emendas e restos a pagar serão cumpridos. Dos 513, 371 tinham registrado presença no plenário até o início da noite. O governo ainda abriu o cofre ampliando de R$2,5 milhões para R$3 milhões a cota de cada um dos 87 parlamentares oposicionistas na liberação de emendas. A MP tem pontos importantes como a desoneração da folha de pagamento, a redução de impostos como o desconto no IPI dos automóveis e outros bens de consumo, criação de regimes especiais de tributação para a implantação de redes de telecomunicações e de fabricação de computadores para uso educacional. Durante a tramitação da matéria, a medida passou por modificações, recebendo 20 novos artigos. Entre as modificações, está a inclusão de novos setores de desoneração da folha de pagamento, como de transporte de carga e de passageiros (rodoviário, marítimo e aéreo); fabricantes de brinquedos; fornecedores de pedras; e empresas que desenvolvam projetos de circuitos integrados (chips) no benefício. Foram mantidas as cadeias propostas pelo governo: hotéis, móveis, autopeças, naval, aéreo e empresas de call center. Com as mudanças, os setores beneficiados pelo texto original da MP serão beneficiados com a desoneração da folha de pagamento a partir de 1º de agosto. Os que foram incluídos terão que esperar quatro mês após a publicação da lei ou 1º de janeiro de 2013

Esse é o Verdadeiro carnaval Nortense. Matéria deste Blogueiro

A municipalidade e o comércio perceberam que o carnaval na Rua General Osório, se tornou um verdadeiro sucesso de publico, de organização, nesta oportunidade aproveito para dar os parabéns a Associação das Entidades Carnavalescas de São José do Norte, o que prova na verdade que as coisas acontecem quando colocam pessoas conhecedoras e capacitadas para organizar, pessoas que conhecem a magia do carnaval e a importancia que ele significa para a comunidade nortense, e que realmente conhecem, e não mudando uma tradição de uma hora para outra sem consultar os Órgãos interessados, o comércio e principalmente a comunidade a quem realmente interessa a festa, pois ela que precisa do divertimento e da alegria que somente o carnaval é capaz de proporcionar, pois trata-se da maior festa popular que existe no Brasil e em São José do Norte não deveria ser diferente. Neste carnaval de dois mil e dez, observei a alegria da comunidade, o comércio euforico com o faturamento, obtido nas noites movimentadas, diferentemente do carnaval de dois mil e nove que foi um fracasso isso comentado por turistas, comerciantes e a própria comunidade achou fraco, principalmente pelo fato da Administração Municipal ter mudado o carnaval para a Rua Marechal Floriano sem se quer consultar a comunidade e quem entende do assunto, quer dizer deu no que deu, foi o pior carnaval dos ultimos tempos, mas diz o ditado que aprendemos com nossos erros, e foi o que aconteceu neste ano, onde tivemos um carnaval em toda sua qualidade que nos enche de orgulho ao ver a comunidade nas ruas, admirando e brincando, também, turistas se divertindo afinal é para isso o carnaval e onde tudo e todos se divertem felizes, o comércio também, ficou feliz, pois pode vender o seu produto aumentando arrecadação do Município. O Pé na Bola vem agradecer em nome da comunidade o magnifico carnaval do ano de dois mil e dez. Pé na Bola

Câmara aguarda relatório da CPI do lixo

A Câmara Municipal continua aguardando a entrega do relatório final sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), formada para investigar as possíveis irregularidades sobre a limpeza de ruas na cidade, coleta e transporte de lixo e coleta seletiva do lixo, através de contrato entre a Prefeitura Municipal e a firma especializada, com matriz em outro município. Após o trabalho de coleta de informações pelos vereadores, com convite e convocação de pessoas da comunidade, com presença de lideranças, funcionários e secretários municipais, foi produzido um grande volume de documentos e fotografias sobre o tema. Concluída a fase de depoimentos, a presidência da CPI, em acordo com a presidência da Câmara Municipal, entendeu por bem fazer a contratação de advogado especializado para a elaboração do relatório final que, tão logo concluído, será remetido a Mesa Diretiva da Câmara que, então, tomará as devidas providências, inclusive com a marcação de sessão especial para a leitura pública do relatório. Acreditam os vereadores que, nos próximos dias o documento final deverá estar à disposição da Casa, dando por encerrado o trabalho definido pela Comissão Parlamentar de Inquérito

Licença de Instalação da EBR é anunciada em audiência pública

A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realizou audiência pública nesta sexta em São José do Norte. O objetivo foi tratar da instalação da Empresa Estaleiros do Brasil (EBR) no município nortense e seu licenciamento ambiental. O proponente da audiência foi o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT). Na ocasião, o presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedesberg, anunciou que a Licença de Instalação das obras do Estaleiro da EBR S.A, em São José do Norte, entrou em vigor ontem, dia 13. Na audiência, Lindenmeyer destacou a retomada da indústria naval no País e as oportunidades que os empreendimentos vão trazer para a região. “Podemos consolidar quem sabe o maior polo naval do Brasil.” O deputado salientou a importância de um planejamento de curto a longo prazo e o diálogo entre municípios, Estado e União para o desenvolvimento harmônico e sustentável. “É um dia histórico para Município, região e Estado. Nossa caminhada não termina, mas começa hoje,” declarou o diretor da EBR, Alberto Padilla. Ele agradeceu o apoio político e da comunidade, que recebeu a ideia do empreendimento de braços abertos. A secretária-geral do governo Tarso Genro, Miriam Marroni, afirmou que é preciso preparar a cidade e a região para receber os investimentos, com apoio aos empreendimentos locais e qualificação profissional. “As pessoas não tem ideia de como essa cidade vai mudar”, afirmou Eliana Dienstman, coordenadora do Programa do Polo Naval da Agência de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento do Estado. Ela informou que já está sendo realizado um estudo do impacto do estaleiro no Município. No final da audiência, moradores questionaram qual será o destino das 48 famílias que moram na área da instalação do empreendimento. O governo estadual, por meio da secretária Miriam, e a Assembleia, por meio dos deputados presentes, se comprometeram em intermediar a polêmica. Uma comissão será formada para tratar do assunto.

Torcida Palmeirense festeja titulo na Barra Funda em SP.

Antes do jogo, a bateria da Mancha Verde animou o público com músicas para enaltecer o finalista. Até o início do jogo, o clima era de festa e era verde para todos os lados. Sentado próximo ao camarote, o bancário Douglas da Rocha, 30 anos, estava animado. Ele só não estava pulando por causa do gesso na perna esquerda, que ele quebrou jogando futebol há pouco menos de um mês. “Mas se o Palmeiras fizer um gol, vou pular do mesmo jeito”, garantiu. Veja também: Palmeiras conquista Copa do Brasil e acaba com um jejum de 12 anos 'Time tem espírito de campeão', comemora o técnico Felipão Jogadores palmeirenses choram com primeiro título pelo clube ANTERO - Que o título recoloque o Palmeiras no rumo certo “A vitória desse campeonato será muito importante para a autoestima da torcida”, disse o bancário Ciro Lopes, de 32 anos. “Faz 14 anos que o Palmeiras não ganha um campeonato nacional.” “Preciso soltar o grito de 'É campeão' que está preso na minha garganta”, contou o farmacêutico Cláudio Piva, de 32 anos. Quanto à ligação entre a o título e a vaga na Libertadores do ano que vem e, consequentemente, a possibilidade de enfrentar o Corinthians em mais um clássico, Piva brincou. “Corinthians? Quem é Corinthians?” Alguns torcedores continuavam tensos, mesmo com dois gols que o Palmeiras tinha de vantagem sobre o Coritiba. Era o caso do publicitário Felipe Meretti, de 25 anos, que andava sozinho, de um lado para o outro. “Eu nem sei mais onde estão meus amigos, porque estamos todos nervosos e cada um fica pro seu lado.” Ele ainda conversava com a reportagem – contava que preferia tapar os olhos quando quando o juiz marcava falta contra o Palmeiras - , quando o Coritiba marcou um gol. Saiu andando de cabeça baixa, sem olhar para trás. Animado, o administrador Flávio Feitosa, de 30 anos, dizia que já esperava que fosse um jogo difícil. “Mas agora, o Palmeiras vão marcar um gol, você vai ver.” E marcou. A partir daí, o clima de “já ganhou” tomou conta do Expo Anhembi. Os torcedores se abraçavam aos gritos de “É campeão” e “Festa no Chiqueiro”, as irmãs Camila e Thaís Candelária vieram abraçar o amigo. “Nós somos palmeirenses de sangue. Só quem é, sabe como é esse amor”, disse Camila.

Para isso não á impacto financeiro, pois além de se aposentarem com benefícios polpudos prejudicam os trabalhadores que laburam uma vida toda, viva a farra dos políticos e apadrinhados deles? tem que dar um basta nisso.

Não é só o sistema de controle da jornada de trabalho de seus funcionários que é falho na Assembleia Legislativa. A ausência de critérios técnicos para conceder funções gratificadas (FGs) também abre brechas para distorções. O resultado, pouco visível para o cidadão, é uma conta milionária para os cofres públicos com o pagamento de aposentadorias infladas por vantagens incorporadas. A servidora flagrada por ZH sem cumprir as oito horas de trabalho explicou que muitas vezes o funcionário é indicado para receber uma FG porque está com "dificuldades financeira: > Servidora que repassou gratificação diz desconhecer critérios > MP investigará caso que servidora que não cumpre horários na Assembleia > Servidora fala a ZH: "Trabalho das 8h30min às 13h30min" > Jogo de empurra na Assembleia: de quem é a responsabilidade? O caso da recepcionista Lídia Rosa Schons, que ganha salário bruto de R$ 24,3 mil e trabalha meio turno (para ler a matéria publicada na ZH de terça, clique aqui), é um exemplo desse sistema em que a pessoa é escolhida para ocupar uma função com o simples objetivo de aumentar a renda por um período e, depois, tentar agregar o valor à aposentadoria. Lídia, que tem ensino fundamental, recebe a terceira mais alta FG da Casa, valor destinado a diretores. No gabinete de Paulo Azeredo (PDT), onde ela trabalha atendendo ao telefone, a explicação para ter a FG de R$ 10.491,12 é por ser "boa funcionária". Além da função que tem agora, Lídia recebeu valores oriundos de gratificações em pelo menos duas oportunidades, quando foi escolhida para substituir colegas com formação superior. Em junho de 2010, substituiu uma jornalista. Recebeu FG de R$ 8.941,26. Em abril de 2011, foi a vez de Lídia ficar no lugar da socióloga Miguelina Vecchio, lotada na coordenadoria da bancada do PDT e que se afastou em licença-prêmio. Lídia recebeu gratificação de R$ 9.366,84. As duas substituições ajudariam a compor o período exigido por lei para que Lídia incorpore à aposentadoria o valor da gratificação atual. Segundo a Assembleia, no entanto, a incorporação não é automática e depende de análise dentro do processo de aposentadoria. O presidente da Assembleia, Alexandre Postal (PMDB), reforçou na terça-feira a explicação de que eventual irregularidade no caso de Lídia é de responsabilidade da área parlamentar. A Casa não vai abrir sindicância.

Até onde Vai a soberba desta ministra? que para ela todo mundo vive e função de um desgoverno e a apuração do envolvimento da mesma no Ministério da pesca. 10 de julho de 2012, 19:33 Ministra pede a Pelegrino que ele não perca para “grampinho”, referindo-se a ACM Neto

O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), acusou nesta terça-feira a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) de baixar o nível da campanha. Na tarde desta terça-feira, Ideli se referiu ao líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto, como "grampinho. Ministra do PT chama ACM Neto de 'grampinho' " A ministra Ideli Salvati acha que articulação política é isso: fazer a máquina do governo federal trabalhar para o PT e usar termos ofensivos contra candidatos adversários", reagiu Agripino. O apelido faz alusão a interceptações telefônicas ilegais realizadas na Bahia quando o senador Antonio Carlos Magalhaes, o ACM, morto em 2007, comandava politicamente o Estado. Como é neto de ACM e essas escutas são chamadas de "grampos", o deputado herdou o apelido de "grampinho". Ideli usou o termo nesta terça-feira (10), após reunião com a bancada do PT na Câmara, na qual foi discutida a participação de ministros do governo Dilma na campanha eleitoral. Atendendo a pedido dos deputados, Ideli disse que será organizada uma agenda para que os ministros reforcem a campanha dos candidatos do PT durante os fins de semana. Adversário de ACM Neto em Salvador, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) brincou, ao lembrar que conta com 15 partidos numa aliança: "Dá para ter um ministro a cada dois dias", disse ele. "Só não vá perder para o 'grampinho", reagiu Ideli, em voz alta. "Não há hipótese de acontecer", respondeu o petista. Na reunião, os petistas apresentaram suas reivindicações à ministra, entre elas o reajuste do funcionalismo e a vinculação de recursos para Educação. O vice-líder do governo José Guimarães (CE) afirmou que "a melhor maneira de o governo retribuir à bancada do PT o apoio obtido na Casa é colocar os ministros nas campanhas". "Lamento que a ministra use o cargo para atacar os adversários políticos. Mas ACM Neto não vai baixar o nível da campanha", disse Agripino.

Os salários do UFC "Anderson Silva vs. Sonnen"

Os salários do UFC "Anderson Silva vs. Sonnen" 09 de julho de 2012 Aconteceu na madrugada do último domingo o UFC 148, diretamente do MGM Grand Garden Arena em Las Vegas, Estados Unidos. Caju Freitas fez, como de costume, uma cobertura ao vivo do A arena estava completamente lotada, com cerca de 20 mil espectadores que presenciaram o maior evento dos últimos tempos. É notável o número de brasileiros presentes que ficam torcendo e gritando o nome dos atletas brazucas durante os seus embates. O Brasil estava representado por Anderson Silva, Demian Maia, Gleison Tibau, Rafaello Trator e Fabricio Morango. Na luta principal da noite, Anderson Silva colocou o seu título dos médios (até 84 kg) em disputa contra o americano Chael Sonnen, em uma revanche. Após um verdadeiro sufuco no primeiro assalto, o brasileiro se recuperou e conseguiu vencer por nocaute no segundo round, mantendo o seu título pela 10ª vez. A organização do UFC divulgou nesta segunda-feira a importância que cada atleta recebeu para lutar no evento, lembrando que os atletas podem faturar ainda mais com valores de patrocinadores, bem como, em alguns casos, levar participação no PPV (pay-per-view) comercializado pelo UFC.

Greve de servidores preocupa Justiça Eleitoral

Às vésperas do término do prazo para registro de candidaturas para os políticos que disputarão as eleições deste ano, uma greve de servidores entrou para o rol das preocupações da Justiça Eleitoral. Para conseguir aumento salarial, parte dos funcionários aderiu a paralisação que teve início nesta quarta-feira e deve continuar na quinta, último dia para o pedido de registro. Para acompanhar a situação e evitar que os processos fiquem comprometidos, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, está em constante contato com os tribunais regionais eleitorais (TREs) dos 27 Estados. De todos os tribunais, o que mais preocupa a Justiça Eleitoral é o TRE de Goiás. Lá houve uma adesão maior à paralisação. Nesta quarta, o movimento nos TREs para registros de candidaturas não foi muito grande e, portanto, não ocorreram problemas. Mas na quinta a situação deve ser diferente. Tradicionalmente os políticos optam por registrar suas candidaturas no último dia. Para fazer um registro de candidatura, o político tem de preencher um formulário e protocolá-lo no TRE. Diante da paralisação de funcionários anunciada para esta semana, a maioria dos tribunais do País tomou providência para evitar que ocorresse um caos no processo de registros de candidaturas. Na terça-feira, Cármen Lúcia esteve reunida com os presidentes dos TREs para falar sobre o assunto. Ela estava preocupada com o fato de a paralisação anunciada pelos servidores coincidir com o fim do prazo para registro das candidaturas. — É uma preocupação porque eu entendo legítimo o pleito dos servidores de que haja o reajuste cumprindo a Constituição. Mas muito mais do que isso, a maior legitimidade que se tem na democracia é a do cidadão brasileiro ter todos os órgãos, antes das eleições, atuando na sua plena capacidade, especialmente em dias como este dia 5, que será dia de recebimento de pedido de registro. É da maior importância, portanto, que a gente consiga tornar efetivo este pedido (de registro). Portanto, qualquer paralisação que coloque em risco esse cumprimento do calendário eleitoral é grave — disse a ministra na ocasião. AGÊNCIA ESTADO Comentar0CorrigirImprimir