Resultados da 6ª rodada e pontuação da último Jogos do primeira Fases do Campeonato Nortense

Resultados da 6ª Rodada

Oriente             1  x  1     Passinho

Bujuruense       1  x   5     Bujuru

Barrense          3  x   2     Associação

Ari Barroso      0  x    0    Varzense

Guarani           2  x    4    Bonsucesso

Folgou o Capivarense

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Grupo "B"                                                 Pontos
Bonsucesso                                                     11

Capivarense                                                     10

Passinho                                                         10

Associação                                                      09

Bujuru                                                              08

Varzense                                                         07
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Grupo "B"

Barrense                                                       11

Oriente                                                          08

Guarani                                                         07

Ari Barroso                                                    01

Bujuruense                                                   00
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Pastor Valdemiro Santiago pede R$ 21 milhões aos fiéis para pagar dívida Apóstolo começou campanha para quitar débito de aluguel de horário na TV

Divulgação

FAMOSIDADES

MAIS: Pastor Valdemiro Santiago não fecha acordo para compra da CNT
Por FAMOSIDADES
RIO DE JANEIRO – O pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, começou uma campanha para arrecadar R$ 21 milhões para quitar seus débitos.
A dívida é referente ao aluguel de horário do canal 21, do Grupo Bandeirantes, segundo informou o jornal “Folha de S. Paulo”.
Além deste débito, Valdemiro ainda contou que há templos com aluguéis atrasados e atrasos no pagamento de outros horários em diversos rádios e canais de TV Brasil afora.
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O Porque da Espionagem no Governo Dilma dos U.S.A

Carlos Alberto Montaner é um jornalista e escritor cubano, autor do clássico e imperdível Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano, em parceria com o peruano Alvaro Vargas Llosa e o colombiano Plinio Apuleyo Mendonza. Em sua coluna no Miami Herald, ele conta que um antigo embaixador americano lhe confidenciou porque o governo Dilma é espionado pelo governo americano.

Sua resposta não poderia ser mais franca e direta:

Do ponto de vista de Washington, o governo brasileiro não é exatamente amigável. Por definição e história, o Brasil é um país amigo que ficou do nosso lado durante a II Guerra Mundial e na Coréia, mas seu atual governo não é. 

O embaixador pediu para não ter seu nome revelado, pois isso iria gerar um grande problema para ele. Mas autorizou que o jornalista, de quem é amigo, transcrevesse a conversa, sem citar a fonte. O embaixador conhece mais o nosso governo do que nossa imprensa, pelo visto. Diz ele (tradução livre):

Tudo que você tem a fazer é ler os registros do Foro de São Paulo e observar a conduta do governo brasileiro. Os amigos de Luis Inácio Lula da Silva, de Dilma Rousseff e do Partido dos Trabalhadores são os inimigos dos Estados Unidos: a Venezuela chavista, pela primeira vez com (Hugo) Chávez e agora com (Nicolás) Maduro; Cuba de Raúl Castro, Irã, a Bolívia de Evo Morales, Líbia nos tempos de Kadafi; Síria de Bashar Assad.

Em quase todos os conflitos, o governo brasileiro concorda com as linhas políticas da Rússia e da China, em oposição à perspectiva do Departamento de Estado dos EUA e da Casa Branca. Sua família ideológica mais parecida é a dos BRICS, com quem ele tenta conciliar sua política externa.

A grande nação sul-americana não tem nem manifesta a menor vontade de defender os princípios democráticos que são sistematicamente violados em Cuba. Pelo contrário, o ex-presidente Lula da Silva, muitas vezes leva os investidores a ilha para fortalecer a ditadura dos Castros. O dinheiro investido pelos brasileiros no desenvolvimento do super-porto de Mariel, próximo a Havana, é estimado em US $ 1 bilhão.

A influência cubana no Brasil é secreta, mas muito intensa. José Dirceu, ex-chefe de gabinete e o ministro mais influente de Lula da Silva, tinha sido um agente dos serviços de inteligência cubanos. No exílio em Cuba, ele teve o rosto cirurgicamente alterado. Ele voltou para o Brasil com uma nova identidade e funcionou nessa condição até que a democracia foi restaurada. De mãos dadas com Lula, ele colocou o Brasil entre os principais colaboradores com a ditadura cubana. Ele caiu em desgraça porque ele era corrupto, mas nunca recuou um centímetro de suas preferências ideológicas e de sua cumplicidade com Havana.

Algo semelhante está acontecendo com o profesor Marco Aurélio Garcia, atual assessor de política externa de Dilma Rousseff. Ele é um contumaz anti-ianque, pior do que Dirceu mesmo, porque ele é mais inteligente e teve uma melhor formação. Ele fará tudo o que puder para frustrar os Estados Unidos.

Mas isso não é tudo. Há outras duas questões sobre as quais os Estados Unidos querem ser informados sobre tudo o que acontece no Brasil, pois, de uma forma ou de outra, elas afetam a segurança dos Estados Unidos: a corrupção e as drogas.

O Brasil é um país notoriamente corrupto e tais práticas afetam as leis dos Estados Unidos de duas maneiras: quando os brasileiros utilizam o sistema financeiro americano e quando eles competem de forma desleal com empresas norte-americanas, recorrendo a subornos ou comissões ilegais.

A questão das drogas é diferente. A produção de coca boliviana se multiplicou cinco vezes desde que Evo Morales assumiu a presidência, e a saída para essa substância é o Brasil. Quase tudo acaba na Europa, e os nossos aliados nos pediram para obter informações. Essa informação, por vezes, está nas mãos de políticos brasileiros.

A pergunta final feita por Montaner foi se o governo americano continuaria espionando o brasileiro. A resposta do embaixador não poderia ser mais objetiva: “Claro, é nossa responsabilidade para com a sociedade americana”.

Tags: Carlos Alberto Montaner, Dilma, espionagem

Para Marco Aurélio, ministros indicados por Dilma vão mudar rumos do mensalão Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso podem adotar entendimentos diferentes ao reanalisar alguns casos do processo

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) há 23 anos, Marco Aurélio Mello acredita que a nova formação da Corte, com Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, trará mudanças às decisões anteriormente tomadas pelo Supremo no julgamento do mensalão. Os dois ministros, indicados pela presidente Dilma Rousseff, passaram a fazer parte do STF quando o processo já estava em andamento.

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De acordo com Marco Aurélio, a primeira mudança já ocorreu e deve fazer com que parlamentares condenados no caso tenham o mandato preservado. O precedente foi aberto no caso do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado em agosto por fraude em licitação. O Supremo definiu que não deve haver cassação automática e a decisão caberá ao Congresso. O entendimento foi o oposto do que já havia sido decidido no caso do mensalão no fim de 2012, quando se definiu que os condenados deveriam perder os direitos políticos.

"Nós já temos aí um tema que, no julgamento dos embargos infringentes, fatalmente haverá modificação. A sociedade não vai entender esse segundo julgamento, para caminhar-se para a absolvição", afirmou o ministro ao Broadcast Político, quando também destacou o impacto negativo do processo para a imagem da Corte. "Houve, temos que reconhecer, uma decepção por parte da sociedade no que teremos depois de tantas discussões, mais de 60 sessões realizadas, nós teremos um novo julgamento".

Consultado pelo Broadcast Político, Luís Roberto Barroso explicou que o Supremo muda de composição rotineiramente ao longo da sua história e também muda algumas das suas orientações, como outras cortes constitucionais do mundo. O ministro disse que segue as leis em suas decisões. "O papel de um tribunal é aplicar a Constituição e as leis corretamente, e ter a percepção de que as multidões são volúveis. Fazer o certo não é estar subjugado à opinião pública, embora se deva ouvi-la" destacou, enfatizando que o processo do mensalão é um ponto fora da curva e despertou uma quantidade de paixões que o Poder Judiciário não é capaz de administrar.

Marco Aurélio Mello, entretanto, minimizou o conflito de ideias com os novos colegas. Segundo ele, não há incômodo entre os ministros. "Nós nos respeitamos, o efeito é só externo, internamente não", disse.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que não existe sistema judiciário mais confuso que o brasileiro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que não existe sistema judiciário mais confuso que o brasileiro.

Durante fórum empresarial em São Paulo, Barbosa ainda destacou que a Justiça precisa ser mais “eficiente” e criticou a influência política na escolha de juízes para instâncias superiores.

— Não há sistema judiciário mais confuso que o nosso. O sistema legal brasileiro precisa desesperadamente de simplicidade, eficiência e eficácia — declarou Barbosa.

De acordo com o ministro, a solução para superar os obstáculos que levam à morosidade da Justiça é de responsabilidade conjunta dos três poderes da República. 

O presidente da Corte também observou que é preciso investir em transparência e fiscalização para recuperar a confiança da população na Justiça. Segundo ele, há uma “banalização da competência” do STF e do STJ, além de desconfiança do brasileiro em relação à Justiça.

Para o ministro, um dos principais problemas do sistema legal é o congestionamento dos tribunais em razão da quantidade de demandas em tramitação. Barbosa salientou que a “solução fácil” para esse entrave é aumentar os gastos públicos criando novos tribunais, mas isso não é suficiente.

O ministro propõe dar prioridade à primeira instância e “fortalecer instâncias que signifiquem soluções mais simples e duradouras, como os juizados especiais”. Também defendeu a redução do número “excessivo” de recursos, que prolongam litígios.

Logo após a palestra, Barbosa foi questionado sobre mecanismos de combate à corrupção dentro do Judiciário e, como resposta, criticou o sistema de escolha de magistrados para as Cortes Superiores. Segundo ele, juízes federais estão expostos a influências políticas, um dos “fenômenos mais perniciosos” do Judiciário brasileiro:

— Só não aplica a lei o juiz que é medroso, comprometido ou politicamente engajado. Todo juiz federal tem a expectativa de subir ao tribunal superior, a Constituição prevê, mas não há mecanismos permitindo que ele progrida, sem sair com o pires na mão para conseguir essa sua promoção, (...) sem que políticos tenham de se intrometer.

Lula defende mandato limitado para ministros do Supremo 'Se tudo nesse País pode ser renovado, por que um juiz tem de ficar a vida inteira?', questionou o ex-presidente em evento em Brasília

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira, 1, tempo de mandato limitado, e não mais vitalício, para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). "Eu acho que, se tudo nesse País pode ser renovado, por que um juiz tem de ficar a vida inteira?", perguntou Lula. "Se um presidente da República tem tempo, tem mandato, por que os outros cargos não podem ter?".

Lula fez a afirmação após participar de cerimônia promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para comemorar os 25 anos da Constituinte, em Brasília. No domingo, ao classificar de "linchamento" o julgamento do mensalão pelo Supremo, em entrevista a jornais do grupo Diários Associados, ele disse que, se fosse indicar hoje um ministro para a Corte teria "mais critério".

"Eu acho que, quanto mais a gente conseguir ouvir as pessoas sobre os indicados, mais chance a gente tem de colocar lá, cada vez mais, gente que dê mais segurança ao cumprimento da Constituição", afirmou o ex-presidente. Foi da caneta de Lula que partiu a indicação do atual presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, algoz dos réus petistas do mensalão.

Mesmo sem querer detalhar quanto tempo os ministros do STF deveriam ter de mandato, Lula pregou um amplo processo de consulta antes das indicações. "Hoje quem indica (o ministro do Supremo) é o presidente da República e o nome é aprovado pelo Senado. Poderíamos ouvir a OAB ou consultar outra instituição", insistiu.

Para o ex-presidente, a vantagem de definir um mandato para os juízes é promover a "alternância" de nomes ocupando o mesmo cargo. Depois do julgamento do mensalão, alguns petistas chegaram a sugerir, em conversas reservadas, uma proposta de emenda à Constituição para que ministros do Supremo tenham oito anos de mandato - o mesmo tempo de um senador.

Lula, porém, esquivou-se de cravar um tempo definido. "Você pode ter um ministro (do Supremo) por dez anos, do Tribunal de Contas por dez anos, pode ter por quinze, por cinco...", argumentou. "É uma coisa que tem de ser discutida. O importante é que, no Brasil, não há tema proibido."

5ª Rodada do Certame Municipal de SJN. Confira os Resultados de hoje dia 29/09/2013. Logo Após os Jogos

Informação Pé na bola

5ª Rodada do campeonato amador de São José do Norte.  resultado do seguintes Jogos.confira

1ª Quadros                                                                               

                                                                                                                                          

Capivarense       0  x    0      Oriente

Varzense           0   x    0     Guarani     
                                                                                                      

Passinho           3   x    2      Ari Barroso                                 

Bujuru                0   x  4       Barrense                                      

Bonsucesso       5  x    0      Bujuruense                            

   Folga:    Associação Internacional                                 

                                                                                   

                                   2º     Quadros

Capivarense    2     x    2     Oriente

Varzense         2      x   2        Guarani

Passinho         2      x    1      Ari Barroso

Bujuru             1      x    2      Barrense

Bonsucesso    1     x     1     Bujuruense

Pé na bola Faz Exclarecimento em nota ao Jornal Agora Sob Uma Matéria Postada em seu Blog sem o mesmos ter postado.

"Pé na Bola" faz Nota de Esclarecimento

Rio Grande, 26 de Setembro de 2013 - 23:21h

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João Waldir, que assina o blog "Pé na Bola" envia à redação do Agora uma nota de esclarecimento, na qual salienta: "Apesar de não ser PT, não admito que pessoas usem minha senha, e postem matéria em desagravo a um Partido Político, pois o que eu não gosto que façam para mim, jamais farei para outros, até porque eu não sou político e não me interessa de onde venham os recursos. Cada um sabe de seus interesses, sejam eles financeiros, políticos ou simplesmente de cidadão que deseja governar seu Município. Isso exposto, peço desculpas pelo que possa ter ocorrido diante de matéria inserida no meu espaço e peço que me perdoem por ter exposto minha senha a outros.

 Gostaria muito que isso não tivesse acontecido, mas infelizmente tal matéria ficou exposta por mais de uma hora e, quando percebi, imediatamente fiz a retirada. Como é difícil confiar nas pessoas. Você, como exemplo, dá sua senha para que seja feito design no blog e postam matérias sem consentimento. Devo dizer que tenho amigos no PT e jamais usaria qualquer tipo de matéria para atingir a, b ou c, pois não é de minha índole. Tenho o meu blog para me expressar e não para atingir a moral de ninguém.

Ass: “Pé na Bola"

PSB rompe com o PT também no governo do Rio Grande do Sul

O PSB do Rio Grande do Sul seguiu o exemplo do comando nacional da sigla e decidiu sair do governo petista de Tarso Genro no Estado. A definição ocorreu em reunião na noite de ontem e foi formalizada em um rápido encontro com o governador hoje.

Na semana passada, o PSB nacional havia anunciado sua saída do governo Dilma Rousseff devido ao projeto de candidatura própria na eleição presidencial de 2014, com Eduardo Campos.

Com a iniciativa no plano federal, a relação entre as duas siglas no Rio Grande do Sul ficou ainda mais abalada. O PSB é o partido do vice de Tarso, Beto Grill. Um dos motivos do desgaste é a possibilidade de a sigla se unir em 2014 ao PP, hoje principal polo da oposição ao PT gaúcho, para abrir um palanque a Campos no Sul no próximo ano.

Com o rompimento, o PSB perde uma das secretarias mais importantes do governo estadual, a da Infraestrutura.

Em carta encaminhada a Tarso, o presidente estadual do PSB, Beto Albuquerque, justifica a decisão afirmando que o diretório gaúcho é "ciente de sua responsabilidade política com o projeto nacional do partido". Albuquerque deve ser um dos principais articuladores da campanha de Campos à Presidência. Até 2012, ele foi secretário da Infraestrutura do Estado.

"Naturalidade"

Tarso afirmou que vê a iniciativa do PSB com "naturalidade" e que a relação com Beto Grill continuará a mesma.

Também disse que os ex-aliados não vão integrar a oposição, mas uma bancada independente. "Seria muito estranho ele ser oposição a um projeto que ajudou a construir até agora."

Por Folhapress

Resultados dos jogos de hoje dia 22/09/2013 do Campeonato Nortense de Futebol. Confira................

Domingo dia  22 / 09 / 2013 segue a Rodada ou seja a 4ª rodada com os 

seguintes jogos. 

Bujuruense   0       x   2      Capivarense

Oriente          1    x      0   Associação Internacional 

Barrense       1     x     1     Bonsucesso

Ari Barroso    0     x      1    Bujuru

Guarani         1    x       2   Passinho 

            Folga Varzense

Segundos Quadros

Bujuruense    2  x    2   Capivarense

Oriente          2     x  0   Associação 

Barrense       0  x    0    Bonsucesso

Ari Barroso   0    x  1    Bujuru 

Guarani         0   x  3     Passinho 

PGR não vai pedir prisão imediata dos condenados no processo do mensalão Procurador-geral vai esperar publicação do resultado para solicitar execução das penas

O procurador-gerados condenados no processo do mensalão.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) informou, nesta sexta-feira (20), que o pedido de prisão será feito somente depois da publicação do resultado do julgamento.

Segundo a assessoria de imprensa de Janot, essa é a única alternativa que ele tem neste momento.

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Ministro do STF diz que recursos do mensalão devem ser julgados em 2014

Isso porque, o pedido de prisão preventiva, que pode ser solicitado antes da publicação do acórdão, já foi feito por Roberto Gurgel – antecessor de Janot no cargo de procurador-geral.

Gurgel apresentou o pedido de prisão preventiva em dezembro do ano passado, no último dia útil do Supremo antes do recesso judiciário. 

O STF, por meio de decisão monocrática do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, negou o pedido.

Na decisão, Barbosa explicou que seria necessário aguardar o julgamento dos recursos que seriam apresentados pelos advogados. Na ocasião, a defesa dos condenados aguardava a publicação do acórdão para entrar com os embargos declaratórios.

A análise dessa primeira fase de recursos foi concluída no dia 5 de setembro deste ano e, por isso, havia a expectativa de que a PGR solicitasse a prisão imediata dos condenados que não podem ser beneficiados com os embargos infringentes.

Mas, segundo a assessoria do procurador-geral, Janot entende que os advogados ainda podem apresentar novos recursos, em cima do resultado dos embargos declaratórios.

Por isso, a PGR alega que o pedido de prisão será válido somente depois do trânsito em julgado, ou seja, após a publicação do resultado final do processo.l da República, Rodrigo Janot, não vai pedir o cumprimento imediato das penas 

Campeonato Nortense Jogos atrasados da Primeira Rodada Confira os resultados e os próximos jogos.

Hoje dia 20/09/2013 acontece as duas Partidas atrasadas da primeira rodada. confira os resultados e a classificação mais tarde após o encerramentos das mesmas entre.

Varzense    0      x     0    Barrense

Passinho    1       x       0  Bujuruense

Obs* O jogo segundo o Presidente do Bujruense ficou inacabado , pois o mesmo foi suspenso aos 06 minutos do segundo tempo pelo Sandro Moreira.

Mais os Aspirantes.

Varzense   0       x     1     Barrense

Passinho   1       x        0  Bujuruense

                        Domingo dia  22 / 09 / 2013 segue a Rodada ou seja a 4ª rodada com os 

seguintes jogos. 

Bujuruense          x         Capivarense

Oriente                x         Associação Internacional

Barrense             x          Bonsucesso

Ari Barroso        x          Bujuru

Guarani              x          Passinho

            Folga Varzense

'Não existe a possibilidade de adequação à legislação', diz secretário-adjunto de Meio Ambiente

A fauna da praça Tamandaré vem sendo debatida desde o dia 6 de agosto deste ano, quando o vereador Petter Botelho (PCdoB) fez a indicação ao Executivo para que fosse realizado um estudo do local, onde hoje estão alojados animais silvestres e domésticos. 

A indicação do vereador solicitava a análise com o intuito da retirada dos animais do local, em razão, segundo o vereador, de não ser o mais apropriado e ainda de as condições que os animais se encontram não serem adequadas. Diante disso, a Prefeitura do Rio Grande manifestou-se através de um documento no último dia 20 de agosto ao Ibama, solicitando o apoio e o acompanhamento do órgão para a desativação do espaço. 

No documento, a prefeitura informa que constatou que os animais silvestres estão expostos à poluição sonora e atmosférica, condições inadequadas, expostos a ações de vândalos, recebendo alimentação inadequada por parte dos visitantes, entre outras.  

O chefe do Escritório Regional do Ibama, Vinícius Costa destacou que a Prefeitura já notificou o Ibama e que, no dia 9 de setembro, o documento foi protocolado no órgão ambiental em Porto Alegre.  Informou também que um parecer está sendo formulado para ser repassado ao Executivo. "Já temos um conhecimento oficial da questão. Os animais silvestres encontram-se em instalações inadequadas. Então para eles ficarem no local, a prefeitura teria que se adequar a legislação e a lei dos zoológicos", apontou.   

De acordo com o chefe do Núcleo de Fauna do Ibama no RS e responsável pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres, o médico veterinário Paulo Guilherme Wagner, o órgão já recebeu o ofício da Prefeitura do Rio Grande, no qual consta que o Executivo não pretende mais manter o local. Ele explicou que o local onde os animais são mantidos não é um zoológico, e que diante disso, ou a prefeitura o adequaria ou a retirada dos animais seria realizada. "A Prefeitura já se manifestou explicando que não tem interesse em manter os animais. Nós já fomos informados oficialmente de que ela não pretende manter os animais silvestres na praça. O zoológico teria que ter uma estrutura diferente e em outro local e seria uma estrutura muito cara", salientou.   

O médico veterinário explicou que o Ibama trabalha de duas maneiras. "Uma é quando alguém procura o Ibama para regularizar alguma situação referente a animais em cativeiro, a outra é quando ocorre alguma denúncia", referindo-se ao órgão não ter cobrado anteriormente da Prefeitura a regularização do espaço. Ele explicou ainda que o Ibama irá dar apoio e acompanhar todos os atos anteriores à saída dos animais silvestres e também o ato em si. "Vamos verificar a saúde dos animais. Iremos coletar sangue dos macacos-prego para verificar o estado de cada um, para saber se eles têm condições de sair da praça. 

Após essas avaliações será dada a destinação final, ou seja, o local para onde eles devem ir. A prefeitura terá que auxiliar nos custos. Vamos fazer um plano de destinação", comentou. Questionado sobre o prazo em que deve ocorrer a saída dos animais, o representante do Ibama no Estado explicou que ainda não existe uma data para a retirada dos animais, mas salientou que deve ocorrer ainda esse ano.    

O secretário-adjunto de Município de Meio Ambiente, Wagner Terra Silveira, explicou que para o Executivo manter o local teria que ter um investimento muito alto, além de outras questões, como veterinários à disposição e vigilância 24 horas. Outro ponto, segundo o secretário-adjunto, seria que além do investimento, teria que ser realizada uma readequação em toda a estrutura da praça Tamandaré e ainda no entorno dela, pois de acordo com ele, a fauna silvestre em cativeiro não pode ficar localizada no centro da cidade, por se tratar de um local urbano e ainda ter a poluição que o local possui. "Não há condições de manter os animais no local, não existe a possibilidade de adequação à legislação. Nós estamos aguardando a resposta do Ibama ao ofício que foi protocolado. Solicitamos o apoio e o acompanhamento do órgão para a desativação do espaço", finalizou. 

Por Aline Rodrigues
aline@jornalagora.com.br

Há 15 anos, Congresso rejeitou fim dos embargos infringentes Governo tentou acabar com este tipo de recurso, mas proposta foi rechaçada pelo Legislativo

A extinção dos embargos infringentes em ações penais no Supremo Tribunal Federal foi expressamente rejeitada pela Câmara dos Deputados há 15 anos, durante uma tentativa de modificar a lei 8.038 de 1990. É essa lei que está no centro do debate sobre a existência ou não desse tipo de recurso, que poderá dar, se aceito, mais uma chance para parte dos condenados no julgamento do mensalão.

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A lei é citada pelos ministros contrários aos embargos. Dizem que, como ela não prevê esse tipo de recurso – um novo julgamento para o crime pelo qual o réu é condenado com pelo menos quatro votos pela absolvição – não seria o caso de utilizá-lo no mensalão. Os defensores dos embargos infringentes dizem que, apesar de a lei 8.038 não prever o recurso, ele está contido no regimento interno do Supremo.

A proposta de mudança da lei 8.038 foi discutida em 1998, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Os então ministros da Justiça, Iris Rezende, e da Casa Civil, Clóvis Carvalho, argumentaram que a mudança – o fim dos embargos infringentes em ações penais – ajudaria a desafogar o Supremo. O governo acreditava que, mesmo não havendo previsão explícita na lei, era preciso ser explícito ao dizer que o recurso não poderia mais ser usado.

"As matérias que são levadas ao plenário (do STF) já são de tal relevância que os debates verificados para a fixação de posicionamento da Corte raramente ensejariam a revisão de posturas por parte daqueles que já se pronunciaram a favor ou contra as teses veiculadas em recursos ou ações apreciadas em plenário", afirmaram os ministros na justificativa do projeto de lei.

Nessa época, Gilmar Mendes era subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Hoje, no STF, o ministro defende a tese de que a lei 8038 teria revogado "tacitamente" o artigo do regimento interno do tribunal que garante aos réus o direito a novo julgamento em caso de placar apertado nas condenações.

No Congresso, porém, o tema foi rejeitado logo no primeiro debate, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. "A possibilidade de embargos infringentes contra decisão não unânime do plenário do STF constitui importante canal para a reafirmação ou modificação do entendimento sobre temas constitucionais, além dos demais para os quais esse recurso é previsto", afirmou, na época, o então deputado Jarbas Lima, relator da proposta. Ele observou que a exigência de quatro votos, prevista no regimento do STF, justificava a possibilidade de revisão do julgado.

"Se a controvérsia estabelecida tem tamanho vulto, é relevante que se oportunize novo julgamento para a rediscussão do tema e a fixação de um entendimento definitivo, que depois dificilmente chegará a ser revisto", disse o então parlamentar.

Ao final da tramitação, a proposta encampada pelo governo foi rejeitada e ficou de fora do texto final. A decisão da Câmara dos Deputados, portanto, manteve expressamente a possibilidade do recurso no STF.

Nesta quarta-feira, 17, o ministro Celso de Mello deve votar pela manutenção dos embargos – o placar sobre o tema está em cinco a cinco. Com isso, os réus terão direito a novo julgamento para crimes específicos. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, por exemplo, foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha – poderá pedir o infringente para a quadrilha. 

PF detecta lobby de ONG sobre Gilberto Carvalho Operação Pronto Emprego revela que organização acusada de desviar verbas do Ministério do Trabalho buscou apoio de secretário-geral da Presidência

A organização criminosa que desviou R$ 18 milhões de um convênio com o Ministério do Trabalho buscou apoio e incentivo do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para tentar obter aditamentos e novos repasses de verbas para o Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat), ONG que teria se transformado no reduto da quadrilha.

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Relatório da Operação Pronto Emprego, da Polícia Federal, deflagrada dia 3 em São Paulo, revela que o ministro era tratado pela quadrilha como seu "interlocutor" na pasta do Trabalho. Interceptações telefônicas mostram que, em maio, o grupo estava preocupado com perda de espaço no ministério e com uma divisão na cúpula da pasta. "Gilberto Carvalho irá resolver isso", diz Jorgette Maria Oliveira, presidente da ONG, em ligação gravada.

Carvalho recebeu em seu gabinete muitas vezes padre Lício de Araújo Vale, a quem a PF atribui papel destacado na quadrilha, "articulador dos constantes aditamentos irregulares junto ao Ministério do Trabalho".

Outros dois personagens centrais da trama foram recebidos por Carvalho - Jorgette e o advogado Alessandro Rodrigues Vieira, diretor jurídico da ONG.

O relatório da PF - 192 páginas com fotos, organogramas e planilhas da evolução patrimonial dos investigados - descreve os movimentos da organização e o assédio sobre o ministro. "É bastante comum a dupla (Vieira e Padre Lício) ir a Brasília para tratar da renovação junto a funcionários de alto escalão do Ministério do Trabalho e da Secretaria-Geral da Presidência da República", diz o documento, à página 82.

A ONG foi criada pela Arquidiocese de São Paulo, em 2002. Depois, desvinculou-se da Cúria e virou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público para capacitação de trabalhadores. Em 2008, firmou convênio com o Ministério do Trabalho.

O escoadouro do dinheiro público, diz a PF, se deu por meio de aditamentos. Nessa fase a organização pediu colaboração de Carvalho e corrompeu assessores do Trabalho - Gleide Santos Costa, da Secretaria de Políticas Públicas do ministério, foi preso em flagrante com R$ 30 mil que recebera de Jorgette.

Grampo de 20 de maio, 11h43, pegou Jorgette e Gleide. Ela diz que irá a uma reunião no gabinete de Carvalho. Às 12h42, Jorgette conversa com Alessandro Vieira. Ele conta que se encontrou com o secretário executivo do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos - que caiu na Operação Esopo -, e que este pediu a Gleide que providenciasse a renovação do convênio. Vieira diz que "seria melhor ganhar a simpatia do ministro Manoel Dias (Trabalho) por intermédio de Gilberto Carvalho".

Vieira diz que Paulo Roberto seria "o 'gatilho' do ex-ministro Carlos Lupi dentro do Ministério do Trabalho". A PF diz que padre Lício é "sacerdote e empresário, sócio do Centro Brasil do Trabalho, que não existe de fato, e recebeu R$ 1,26 milhão do Ceat, recursos desviados por meio de prestação de serviços fictícios".

À página 62, o relatório mostra que Jorgette foi informada de fiscalização do TCU na ONG e ficou tensa. "A minha grande questão é: eles vão só na gente ou vão nos clientes também, nos terceirizados?"

É citado Rodolfo Torelly, diretor do Departamento de Emprego e Salário do Trabalho. Ele alerta Jorgette "sobre resistências dentro do ministério, entre o grupo de Paulo Roberto e o grupo do Manoel Dias". Ressalta a "importância de se aproximar de Manoel Dias". Ela se diz confiante. "Gilberto Carvalho irá resolver isso."

No dia 4 de junho, às 15h25, Jorgette comenta com o padre que Manoel Dias "não está se aproximando" do Ceat porque seriam ligados a Lupi. "Está na hora do Gilberto Carvalho falar com o Manoel Dias e informar que o Ceat é do governo", diz a presidente da ONG. Ela orienta o religioso a falar com Carvalho e pedir que os ajudem porque "existe uma divisão no ministério e, de alguma forma equivocada, os associaram ao Lupi". Jorgette recomenda ao padre que diga a Carvalho que "não são ligados a ninguém, a não ser ao próprio governo, ao ministro e ao ex-presidente Lula".

Dia 5, às 11h11, da antessala de Carvalho, Lício telefona para Jorgette e diz que, enquanto aguardava ser atendido, encontrou-se com Manoel Dias e o convidou para visitar a entidade. O padre afirma que "o interlocutor do Ceat é Gilberto Carvalho". Depois, comenta que pediu a Carvalho para "dar um toque no Manoel Dias, pois ele acha que o Ceat é ligado ao Lupi".

Terceira Rodada do Certame Nortense acontece 15/09/2013: Veja os resultados

Onde serão  realizados de mais cinco jogos, terá sequência, neste domingo, o certame municipal de futebol, com jogos nas duas chaves.

Os encontros programados são: 

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