O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que não existe sistema judiciário mais confuso que o brasileiro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que não existe sistema judiciário mais confuso que o brasileiro.

Durante fórum empresarial em São Paulo, Barbosa ainda destacou que a Justiça precisa ser mais “eficiente” e criticou a influência política na escolha de juízes para instâncias superiores.

— Não há sistema judiciário mais confuso que o nosso. O sistema legal brasileiro precisa desesperadamente de simplicidade, eficiência e eficácia — declarou Barbosa.

De acordo com o ministro, a solução para superar os obstáculos que levam à morosidade da Justiça é de responsabilidade conjunta dos três poderes da República. 

O presidente da Corte também observou que é preciso investir em transparência e fiscalização para recuperar a confiança da população na Justiça. Segundo ele, há uma “banalização da competência” do STF e do STJ, além de desconfiança do brasileiro em relação à Justiça.

Para o ministro, um dos principais problemas do sistema legal é o congestionamento dos tribunais em razão da quantidade de demandas em tramitação. Barbosa salientou que a “solução fácil” para esse entrave é aumentar os gastos públicos criando novos tribunais, mas isso não é suficiente.

O ministro propõe dar prioridade à primeira instância e “fortalecer instâncias que signifiquem soluções mais simples e duradouras, como os juizados especiais”. Também defendeu a redução do número “excessivo” de recursos, que prolongam litígios.

Logo após a palestra, Barbosa foi questionado sobre mecanismos de combate à corrupção dentro do Judiciário e, como resposta, criticou o sistema de escolha de magistrados para as Cortes Superiores. Segundo ele, juízes federais estão expostos a influências políticas, um dos “fenômenos mais perniciosos” do Judiciário brasileiro:

— Só não aplica a lei o juiz que é medroso, comprometido ou politicamente engajado. Todo juiz federal tem a expectativa de subir ao tribunal superior, a Constituição prevê, mas não há mecanismos permitindo que ele progrida, sem sair com o pires na mão para conseguir essa sua promoção, (...) sem que políticos tenham de se intrometer.