Se conseguir, como deseja, controlar a cotação do dólar no câmbio paralelo, o governo argentino deve em seguida criar normas para o contrabando e tabelar o preço das drogas nas bocas de Buenos Aires

 

                                                  Tudo Dominado

 

 

Enviado por: Roberto Twiaschor

Pergunto ao Tutty: porque só na Argentina? E no Brasil, não? O contrabando de armas e drogas anda solto na imensa fronteira do Brasil, mormente com o Paraguai e com a Bolívia, respectivamente. Nas normas do tabelamento das drogas o governo deve prever o tal gatilho: cada vez que a inflação aumenta 10%, o preço da droga acompanha. Outra sugestão: assim como temos o Ministério das Minas e Energia, porque Dilma não cria o 40º Ministério ( tendo Ali Babá como paradigma), o Ministério do Contrabando de Armas e Drogas?

PSDB usa Lei de Acesso para 'checar' paternidade dos programas federais Partido opositor pergunta a ministério quando as medidas de combate à pobreza foram lançadas; ideia é fustigar Dilma

O embate entre o PSDB e o PT sobre a paternidade dos programas sociais do País, que já dura semanas, teve ontem novo desdobramento. A direção nacional do partido tucano encaminhou ao Ministério do Desenvolvimento Social um documento solicitando informações oficiais, com base na Lei de Acesso à Informação, sobre a origem e a estruturação dos programas sociais e também do Cadastro Único - principal ferramenta de organização desses programas.

Ao justificar o requerimento, o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, disse que o objetivo é "rebater mentiras com informações oficiais".

Referia-se especificamente ao pronunciamento feito pela presidente Dilma Rousseff, no dia 27, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, quando disse que o PT não herdou nada dos governos que o antecederam. "Dilma negou que o PT tenha recebido do governo Fernando Henrique Cardoso o Cadastro Único", diz a nota.

O requerimento de Guerra, com oito perguntas, é uma extensão do discurso feito no dia anterior, em Goiás, pelo pré-candidato de seu partido à Presidência da República, Aécio Neves. O ex-governador mineiro disse que o cadastro, que possibilitou a unificação de ações de transferência de renda, foi criado em 2001, no mandato de Fernando Henrique Cardoso. "É herança do PSDB", reivindicou.

No texto do documento enviado ao governo, o PSDB lista, uma a uma, as leis do governo Fernando Henrique sobre o assunto. Lembra que o cadastro foi instituído pelo Decreto n.º 3.877, de 24 de julho de 2001.

O ministério, que até ontem à tarde não havia recebido o documento, não quis se pronunciar sobre o assunto - que deve continuar rendendo polêmicas, alimentadas sobretudo pelo clima de pré-eleição.

É uma situação bem diferente da que se verificava em setembro de 2003, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma cerimônia em Brasília especialmente para anunciar que estava unificando cinco programas de transferência de renda herdados do governo anterior. A palavra-chave da época era "evolução".

Na época, o governo se debatia com a implantação do Cadastro Único, que, apesar de criado por lei, não estava estruturado. Por causa disso, certas famílias de miseráveis não recebiam nada, enquanto outras ganhavam três ou quatro bolsas.

Subprocuradora recebeu propina, diz Protógenes Em palestra, deputado acusa Cláudia Sampaio de receber dinheiro de Daniel Dantas e levanta suspeitas sobre o marido dela, Roberto Gurgel

Subprocuradora recebeu propina, diz Protógenes

Em palestra, deputado acusa Cláudia Sampaio de receber dinheiro de Daniel Dantas e levanta 

suspeitas sobre o marido dela, Roberto Gurgel

Deputado federal Protógenes Queiroz (PC do B-SP) acusou a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio de ter recebido R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity. Protógenes sugeriu que o dinheiro teria sido dado para que ela emitisse parecer ao Supremo Tribunal Federal favorável à quebra de seu sigilo telefônico, fiscal e bancário. Ele disse ainda que Dantas teria oferecido dinheiro ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, marido de Cláudia.

Veja também:

Ouça trecho em que Protógenes critica parecer feito por Cláudia Sampaio 

Para lembrar: Delegado foi condenado a três anos de prisão

Gustavo Lima/Agência Câmara

Protógenes Queiroz comandou a Operação Satiagraha, em 2008

Protógenes fez as acusações no dia 9 de maio durante uma palestra na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de São Caetano do Sul, cidade da Grande São Paulo. Tema do encontro era "Os bastidores da Operação Satiagraha". Ele afirmou também que Dantas, a quem chamou de "banqueiro bandido", ofereceu US$ 20 milhões a um delegado da Polícia Federal e a cinco policiais, mas não citou nomes nem o motivo da oferta.

A Satiagraha é um capítulo emblemático da história recente da Polícia Federal. Protógenes, então delegado, comandou a operação em 8 julho de 2008, que culminou com a prisão de Dantas. O banqueiro foi colocado em liberdade em menos de 24 horas por ordem do ministro do Supremo Gilmar Mendes.

A operação foi completamente anulada pelo Superior Tribunal de Justiça por ilegalidades e emprego de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência. Protógenes foi condenado a 3 anos e 11 meses de prisão por fraude processual e violação de sigilo funcional – ele teria vazado dados da Satiagraha. Sua relação com o empresário Luiz Roberto Demarco, desafeto de Dantas, também é investigada.

O caso foi bater no STF, porque Protógenes assumiu o mandato parlamentar, ganhando foro privilegiado. Inicialmente, Cláudia Sampaio se manifestou pelo arquivamento da investigação. No fim de abril, ela reapresentou parecer, agora favoravelmente à apuração, acolhendo informação de que Protógenes mantém conta bancária na Suíça e de que em sua residência a PF havia apreendido R$ 280 mil em dinheiro. Com base nesse parecer da subprocuradora, o ministro Dias Toffoli, do STF, decretou a quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal do deputado. Demarco também é investigado.

Protógenes afirmou em sua palestra que vai pedir à Justiça certidão comprovando que não houve a apreensão daquele dinheiro. "Essa mulher (Cláudia) fez isso (...) Essa certidão vai ter que atestar que não existe 280 mil apreendidos, eu não sei de onde ela tirou, talvez seja os 280 mil que o Daniel Dantas tenha dado para ela, prá dar esse parecer... de cafezinho, né?"

'Luminoso'. Em seguida, aponta para o chefe do Ministério Público Federal. "Daniel Dantas ofereceu 20 milhões de dólares para um delegado da Polícia Federal e cinco policiais, quanto que não deve ter oferecido, não ofereceu, para o procurador-geral da República, né? Então, eu vou exigir deles também que exponham o seu sigilo bancário, que exponham seu sigilo telefônico, né, prá gente ver de onde saiu esse luminoso parecer."

Protógenes citou Cláudia Sampaio a partir do 38.º minuto de sua fala de 1 hora e 48 minutos. "A procuradora, Cláudia, é mulher do procurador-geral, ela é mulher dele e trabalha juntamente analisando todos os pareceres que são proferidos por ele. Ela faz o parecer e ele fala ‘aprovo’. Foi para ela novamente, e ela fez um novo parecer totalmente detalhado contra mim diretamente. Contra os outros não. Só a mim como alvo. No parecer diz que na minha casa houve uma busca e apreensão. Eles estava atrás de fragmentos da Operação Satiagraha, das interceptações. Tem muito segredo aqui, só que eu não vou guardar esses dados, está com alguns juízes. Ela diz que encontraram na minha casa 280 mil reais. Não tem isso na apreensão. Ela escreveu isso e assinou."

Aos 47 minutos ele acusou Cláudia de ter recebido os R$ 280 mil. Disse que em nenhum outro caso a Procuradoria voltou atrás. Quando a palestra atingiu 1 hora e 7 minutos, o deputado disse: "É perigoso para o Estado ver instituições superiores comprometidas e corruptas".

Ele se insurgiu contra as suspeitas que cercam seu patrimônio – Protógenes recebeu imóveis "em doação" de um ex-policial federal, José Zelman. "Ela (Cláudia) diz que o meu patrimônio é suspeito, que inclusive eu tenho uma casa de praia em Niterói, num condomínio chamado Camboinhas, e que tenho apartamento no Jardim Botânico. Sustenta que a minha casa vale um milhão de reais, e que esse apartamento vale também um milhão. Só que ela esqueceu de um detalhe. Esse patrimônio eu constituí quando eu era advogado."

Gurgel vê caso como 'calúnia' e Dantas vai ao STF

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou de calúnia as acusações de Protógenes Queiroz. "A calúnia foi feita imediatamente após terem sido requeridas diligências em inquérito a que o deputado responde no STF, circunstância que fala por si mesma", declarou Gurgel.

A defesa de Daniel Dantas disse que entrou com queixa-crime no Supremo Tribunal Federal contra o deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) por calúnia e injúria. A ação é decorrente das declarações do parlamentar na OAB de São Caetano do Sul. "Ingressamos com queixa-crime no STF, imputando ao deputado Protógenes Queiroz a prática de calúnia e injúria, não acobertadas pela imunidade parlamentar", disse o advogado de Dantas, Andrei Zenkner. A assessoria do Opportunity destaca que a Justiça decretou a nulidade da Satiagraha.

A criminalista Elizabeth Queijo, que defende Luiz Roberto Demarco, assinalou que os autos estão sob sigilo. "Na realidade, sobre o conteúdo da decisão eu estou impedida de comentar pelo dever do sigilo. Esse caso para mim está sob sigilo. E por essa exclusiva razão não vou me manifestar sobre o conteúdo da decisão. Mas a defesa deve apresentar medidas nos próximos dias em relação a isso."

Protógenes não respondeu ao contato da reportagem do Estado.

STF determina prisão imediata de deputado Natan Donadon Parlamentar foi condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por formação de quadrilha e peculato E os outros mais famosos que ainda exercem seus cargos quando serão preso mesmo, ou Donatam assumiu um culpa que não era dele. Laranjinha.

E

















BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a imediata prisão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado pelo tribunal à pena de reclusão de 13 anos, 4 meses e 10 dias, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. O parlamentar foi acusado de envolvimento em desvios de recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Veja também:

Relembre: Corte confirma pena, mas não discute mandato de Donadon 

Relembre: Defesa de Donadon tem uma semana para recorrer

Dida Sampaio/AE

Deputado foi acusado de envolvimento com desvio de recursos da Assembleia de Rondônia

Essa será a primeira vez, na vigência da Constituição de 1988, que um deputado será preso por decisão do Supremo. Donadon foi condenado em outubro de 2010, mas só agora o tribunal julgou os recursos pendentes. A defesa do deputado recorreu da decisão, alegando que outros acusados de participar do mesmo esquema de Rondônia foram condenados a penas inferiores.

Com a condenação e perda dos direitos políticos, caberá agora à Câmara decidir pela cassação do mandato do deputado. Caso contrário, Donadon estará na cadeia, cumprindo pena em regime fechado, mas ainda exercendo mandato parlamentar. Essa discussão, que já foi aventada no julgamento do mensalão, coloca o Supremo e o Congresso em colisão. Os parlamentares entendem que cabe ao Legislativo a cassação de mandatos.

A decisão, neste momento, vem na esteira das manifestações de rua, tendo como algumas das bandeiras o combate à corrupção e a impunidade. A ministra Cármen Lúcia, que relatou o processo, colocou e tirou os recursos da pauta de julgamentos em várias ocasiões. Em razão disso, houve a demora para a conclusão do caso.

Natan Donadon foi condenado pelo STF sob a acusação de ter desviado recursos da Assembleia por meio de contrato simulado de publicidade (veja o mandado de prisão). De acordo com a acusação do Ministério Público Estadual, a quadrilha era encabeçada pelo então presidente da Assembleia, deputado Marcos Antonio Donadon e por Mario Carlixto Filho, empresário de comunicação em Rondônia. Natan Donadon era o diretor financeiro da Assembleia.

O esquema de desvios funcionou ininterruptamente de julho de 1995 a janeiro de 1998, segundo a acusação. Para cumprir o contrato simulado, a Assembleia emitia em favor da empresa envolvida cheques para pagar pelos serviços publicitários que não eram prestados. A soma dos cheques, conforme o MP, totalizou R$ 8,4 milhões em valores da época.

Autores do Ficha Limpa lançam o ‘Reforma Política Já’ Com o apoio de 70 instituições, movimento quer aproveitar nova onda de pressão popular para mudar sistema eleitoral em 2014. Vocês se lembram desta reforma Politica em 23.06.2013. Cadê?

SÃO PAULO - Em tempos de manifestações nas ruas por mudanças na sociedade brasileira e crise da representatividade dos partidos políticos, uma rede formada por 70 instituições inicia, a partir desta segunda-feira, 24, a campanha Reforma Política Já. Os mesmos autores que propuseram a Lei da Ficha Limpa querem promover um chamamento público nacional para colher assinaturas suficientes para a aprovação de um projeto de lei de iniciativa popular que sugere alterações no sistema eleitoral que possam valer já nas eleições do ano que vem.

Veja também:

Leia íntegra da entrevista com autor da proposta do 'Reforma Política Já'

A duas principais alterações propostas são a extinção das doações de pessoas jurídicas, e restrições às feitas por pessoas físicas para campanhas; e a realização de eleições proporcionais (para vereadores e deputados) em dois turnos, onde no primeiro os eleitores votariam nos partidos e, no segundo, nos candidatos. Isso, segundo os autores, representaria redução dos custos e maior transparência no processo eleitoral, fortalecimento dos partidos e suas ideias programáticas, e a eliminação do clientelismo e "da nefasta influência do poder econômico nas eleições".

A ideia é não só para transformar a proposta em projeto de lei, como aconteceu com a Lei Complementar 135/2010 (Ficha Limpa), mas sancioná-lo a tempo para que as novas regras incidam sobre a eleição de 2014. "O sistema político brasileiro está tão defasado que não é justo para o Brasil passar por outra eleição com estes moldes", disse o juiz Márlon Reis, cofundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

A campanha pode ganhar força num momento de grande pressão popular. No pronunciamento que fez em cadeia de rádio e TV na sexta-feira, 21, Dilma disse que quer contribuir para a construção de uma "ampla e profunda" reforma política.

A meta da campanha é recolher 1,5 milhão de assinaturas num prazo de 30 dias. O número equivale a 1% do eleitorado brasileiro, mínimo necessário para dar início à tramitação do projeto, que deve estar aprovado, sancionado e publicado no Diário Oficial até a data limite de 5 de outubro, exatamente um ano antes das eleições.

Márlon Reis considera o prazo possível. "Na lei contra a compra de votos, todo o processo, desde o início da coleta de assinaturas até a publicação no Diário Oficial, durou 32 dias", disse.

Baratear. Além da extinção do financiamento de campanhas por empresas, o projeto prevê um teto máximo para doações feitas por pessoas físicas de um salário mínimo por doador. "A ideia baratear as campanhas, pulverizar as doações e impedir que um grande financiador seja o dono do mandato", disse Reis. Ele ressalta que as doações seriam feitas ao partido e não mais ao candidato, como é possível atualmente.

A adoção do que os autores chamam de "voto transparente" também representaria o barateamento do sistema eleitoral, segundo o promotor de Justiça Edson de Resende Castro, membro do MCCE e coautor da minuta do projeto.

Na eleição em dois turnos, o primeiro serviria para a definição da quantidade de cadeiras que ocupará cada partido na legislatura seguinte. Os eleitores votariam nos partidos e não em candidatos, que não poderão participar da campanha nesta fase. Quanto mais votos receber uma legenda, mais cadeiras ocupará no Legislativo.

"Com três meses de campanha no horário gratuito de rádio e TV, as campanhas seriam mais programáticas porque os partidos não teriam outra alternativa senão apresentar e discutir propostas", disse. "O sistema atual não valoriza os partidos." Definida a quantidade de vagas a serem ocupadas por cada legenda, os partidos apresentariam a lista de seus candidatos.

Assim, segundo Castro, seria reduzida em cerca de 70% a quantidade de candidatos ao Legislativo, o que daria maior representatividade aos eleitos.


                                    Pé na bola

Lula diz que apoia protestos no Brasil e critica atuação da polícia: 'Ninguém em sã consciência pode ser contra manifestações da sociedade civil porque a democracia não é um pacto de silêncio'. Mas que Demagogia deste Ex : Presidente.

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   Lula diz que apoia protestos no Brasil e critica atuação da polícia: 'Ninguém em sã consciência pode ser contra manifestações da sociedade civil porque a democracia não é um pacto de silêncio'. Veja mais em http://migre.me/f4iDw. See Translation. Photo: Lula diz que apoia protestos no Brasil e critica atuação da polícia: ...
   
   
2. Amigos de São Paulo | Facebook
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3. Chacota politica | Facebook
   Que a GLOBO não está nada contente com essas manifestações, não tenho ..... Lula diz que apoia protestos no Brasil e critica atuação da polícia: 'Ninguém em sã consciência pode ser contra manifestações da sociedade civil porque a democracia não é um pacto de silêncio'. Veja mais em http://migre.me/f4iDwSee More.
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4. Politicossomática | Facebook
   pela liberdade de coerência http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/um-padre -tonto-e-tratado-pela-imprensa-como-se- ..... Lula diz que apoia protestos no Brasil e critica atuação da polícia: 'Ninguém em sã consciência pode ser contra manifestações da sociedade civil porque a democracia não é um pacto de silêncio'.
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5. estadao | Facebook
   Veja mais em http://bit.ly/16EDqzx (via Estadão Esportes) Foto: Marcos de Paula/ Estadão Lula diz que apoia protestos no Brasil e critica atuação da polícia: ' Ninguém em sã consciência pode ser contra manifestações da sociedade civil porque a democracia não é um pacto de silêncio'. Veja mais 
   
   
6. Verdade Oculta | Facebook
   Aprender é um verbo ativo – não é para ser usado na voz passiva. ... Criar mecanismos para uma democracia participativa, onde o povo possa acompanhar, em ...... Lula diz que apoia protestos no Brasil e critica atuação da polícia: 'Ninguém em sã consciência pode ser contra manifestações da sociedade civil.
   …
7. São José do Norte, o blogspot de informações e noticias do nosso ...
   20 horas atrás ... Foto: Lula diz que apoia protestos no Brasil e critica atuação da polícia: '. Lula diz que apoia protestos no Brasil e critica atuação da polícia: 'Ninguém em sã consciência pode ser contra manifestações da sociedade civil porque a democracia não é um pacto de silêncio'. Veja mais .
   joaowaldirpenabola.blogspot.com/

Se fosse do PMDB também estaria insatisfeito, diz Aécio

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), possível candidato à Presidência da República, afirmou nesta Quinta - Feira que, se fosse do PMDB, "também estaria muito insatisfeito" com o governo federal e voltou a criticar a reação da presidente Dilma Rousseff aos protestos que tomaram conta do País.

Aécio lembrou a relação de amizade que tem com o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, os dois ex-tucanos e agora peemedebistas. "Eu, no lugar dele (PMDB), estaria também muito insatisfeito. Tenho relação pessoal com o Sérgio e o Eduardo e respeito a posição deles de aliados do governo federal. Vamos fazer algo inovador. A meu ver, o velho é o PT e a reação da presidente da República a todos estes episódios, de forma pouco generosa com o Brasil. Ela teve incapacidade de reconhecer uma responsabilidade sequer, sempre procurando transferir para governos de mais de 10 anos, como se isso fosse possível, e para o Congresso Nacional", disse o senador.

Presidente nacional do PSDB, Aécio se reúne na tarde desta sexta com a nova presidente do Instituto Teotônio Vilela, Elena Landau, com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e antigos colaboradores do governo tucano, como o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga. Eles vão discutir, segundo Aécio, um "projeto para o Rio que vai além do PSDB". O senador disse que o lançamento de candidatura no Rio de Janeiro acontecerá em segunda etapa, depois de esboçado um projeto para o Estado.

Reforma

Sobre a reforma política, o ex-governador de Minas disse que a executiva nacional do PSDB se reunirá na próxima, para fechar "pontos convergentes", que serão apresentados à sociedade. Aécio disse que, pessoalmente, defende o voto distrital misto, o fim das coligações proporcionais, cláusula de desempenho para os partidos, e cinco anos de mandato para governantes, sem reeleição. 

                                                           Pé na bola

Novo fator previdenciário pode diminuir aposentadoria em R$ 200 Cálculo é de especialista em Direito Previdenciário; a partir desta segunda-feira, já vale a nova tabela com base na nova expectativa de vida divulgada pelo IBGE. Estão brincando.

- As mulheres tiveram uma redução maior nas aposentadorias calculadas sob o novo fator previdenciário, em vigor a partir desta segunda-feira, 2. A diferença no benefício delas pode chegar a R$ 200, segundo cálculos de um especialista em direito previdenciário.

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Esperança de vida ao nascer sobe para 74,6 anos em 2012, diz IBGE

Expectativa de vida da mulher sobe para 78,3 anos e a do homem, para 71

Brasil diminui a taxa de mortalidade infantil entre 2011 e 2012

Mortalidade entre meninas é menor do que entre meninos quando bebês 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda os resultados de 2012 das Tábuas Completas de Mortalidade, que são usadas pelo Ministério da Previdência Social como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, usado na fórmula de cálculo das aposentadorias pelo INSS. Quando a expectativa de vida aumenta, maior é o desconto do fator previdenciário nas aposentadorias, ou seja, menor é o valor do benefício. A esperança de vida ao nascer no Brasil subiu de 74,08 anos em 2011 para 74,6 anos em 2012.

Os cálculos feitos pelo advogado Sérgio Henrique Salvador, especialista em Direito Previdenciário e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (IBEP), mostram uma perda de até R$ 208 no caso de aposentadoria de contribuinte do sexo feminino.

Uma mulher com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, com salário teto do INSS (de R$ 4.159), que entrasse com pedido de aposentadoria até sexta-feira passada, dia 29 de novembro, receberia R$ 2.495,40 pela tabela anterior, que levava em consideração a esperança de vida calculada em 2011. Se essa mesma mulher entrar com pedido de aposentadoria a partir de hoje, já vale a nova tabela, que considera os resultados das Tábuas de Mortalidade 2012, portanto, a contribuinte receberia R$ 2.287,45, R$ 208 a menos.

"Como não poderia deixar de ser, o fator previdenciário fortemente influenciado pela expectativa de vida publicada pelo IBGE continua sendo drasticamente prejudicial para a mulher", afirmou Salvador.

No caso de um homem com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, com salário teto do INSS (R$ 4.159), o benefício seria de R$ 3.618,33 para pedidos de aposentadoria até a sexta-feira passada. A partir desta segunda-feira, o pedido de aposentadoria resultaria num benefício mensal de R$ 3.535,15, uma diferença de R$ 83,18.

"No exemplo acima, há uma grande distorção se comparado com o homem", disse o professor. "Para as mulheres, a incidência do fator previdenciário é muito agressiva, tendo em vista que a mulher possui uma expectativa de sobrevida maior que a do homem, logo, se pede a aposentadoria precocemente, a perda financeira é significativa", acrescentou.

A esperança de vida ao nascer dos homens brasileiros aumentou de 70,6 anos em 2011 para 71,0 anos em 2012, o equivalente a 4 meses e 10 dias a mais. As mulheres tiveram aumento ainda maior, de 77,7 anos em 2011 para 78,3 anos em 2012, um acréscimo de 6 meses e 25 dias.

Salvador lembrou que os exemplos acima tomaram por base uma idade média que dê direito a aposentadoria por tempo de contribuição, onde a incidência do fator previdenciário é de ocorrência obrigatória, ao contrário da aposentadoria por idade, em que o fator só pode ser usado se beneficiar o trabalhador.

"Com o passar dos anos, fica mais nítido que uma aposentadoria precoce com relação à idade implica em grande perda financeira quando do recebimento do benefício", avaliou o advogado.

Da-lhe Bolsa. Realmente assistencialismo da Voto.............

Dilma sanciona lei que amplia o Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 6, a lei que amplia o Bolsa Família. Resultado da aprovação da Medida Provisória 607, a medida eleva para 15 anos a idade limite de crianças e adolescentes que compõem as famílias beneficiárias do programa. Também garante um complemento em dinheiro para 2,5 milhões de pessoas com renda per capita inferior a R$ 70, patamar estabelecido para o enquadramento na faixa de extrema pobreza. O texto ainda destaca que os beneficiários com idade a partir de 14 anos poderão ter acesso a programas e cursos de educação e qualificação profissional.

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• Dilma sanciona Lei que amplia o programa Bolsa Família

PT deveria criar 'Bolsa Óleo de Peroba', diz Jarbas. Agora Bolsa copa. brincadeira com o dinheiro público.

O senador pernambucano Jarbas Vasconcelos, da ala independente do PMDB, disse nesta segunda-feira que o Partido dos Trabalhadores deveria criar a "Bolsa Óleo de Peroba" por causa do que considera mentiras do governo no episódio da liberação de recursos do Bolsa Família. Boatos indicando que o programa iria acabar provocaram uma onda de saques há duas semanas, mas integrantes do PT e do governo insinuaram que a ação era obra da oposição.

"O PT deveria criar o Bolsa Óleo de Peroba e distribuir entre seus líderes e integrantes do governo, tamanha é a cara de pau e a irresponsabilidade que tem marcado todo os personagens envolvidos nesse escândalo do boato sobre o Bolsa Família", afirmou Jarbas, em discurso na tribuna do Senado.

Para o senador peemedebista, a presidente Dilma Rousseff é a "principal responsável pelo sofrimento das pessoas". Mesmo assim, observou ele, Dilma teve o "disparate" de falar que as suspeitas do fim do programa eram "algo absurdamente desumano e criminoso". Ele comparou a tentativa de atribuir à oposição os boatos a políticas de presidentes populistas e autoritários que "se valem da pobreza da população para continuar seu reinado de manipulações, como na Venezuela e na Argentina".

Jarbas Vasconcelos disse ser impossível acreditar na versão do Palácio do Planalto de que não sabia da antecipação dos pagamentos do Bolsa Família. "Todo esse episódio está cercado de mentiras em cima de mentiras, de falsidades e de recuos constrangidos do governo", disse.

O senador do PMDB lembrou que, nas eleições presidenciais de 2006 e 2010, o programa foi usado como arma de terrorismo eleitoral contra a oposição. Ele defendeu que, ao contrário dos muitos escândalos que terminaram "jogados para debaixo do tapete vermelho e cheio de estrelas", numa referência ao símbolo do PT, esse caso "não pode ser esquecido, não apenas pela oposição, mas por todos aqueles que querem um Brasil mais sério e transparente, no qual o governo tem a obrigação de prestar contas".

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Tópicos: Jarbas Vasconcelos, Bolsa Família, PT

Removida delegada que apura ligação de Lula com mensalão

Responsável pelo inquérito que investiga a suposta participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão, a delegada Andrea Pinho foi removida do cargo nesta sexta-feira, 7. O inquérito que tem Lula como alvo será tocado por outro delegado, ainda não designado que pode pedir novas diligências ou o arquivamento do caso.

Pinho, que era delegada substituta da delegacia de crimes financeiros, foi transferida para a divisão de desvio de recursos públicos. Ela passará a despachar na sede da Polícia Federal em Brasília, mesmo prédio onde trabalha o diretor-geral, Leandro Daiello, que assina sua remoção, e não mais na superintendência da Polícia Federal no DF.

A delegada foi responsável pela Operação Miqueias que desarticulou um esquema de desvio de recursos de fundos de previdência municipais em vários Estados. Novata, Pinho foi escalada para tocar a operação de maior visibilidade no segundo semestre do ano passado, o que foi interpretado por colegas na PF como uma forma de lhe dar atribuições em meio às investigações sobre o ex-presidente Lula.

O inquérito sobre Lula foi aberto a partir de um novo depoimento prestado pelo operador financeiro do mensalão, o publicitário Marcos Valério, que implicou o ex-presidente e outros petistas. Revelado com exclusividade pelo jornal O Estado de S.Paulo, no depoimento Valério afirmou que Lula tinha conhecimento do esquema que resultou na condenação de 25 pessoas, entre elas José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, José Genoíno, ex-presidente do PT e João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara pelo PT. O inquérito tramite sob sigilo. 

Prefeitos de todo País querem mais flexibilidade com a Lei Fiscal.

Prefeitos de todo o País querem que o
Congresso flexibilize a Lei de
Responsabilidade Fiscal para análise das
contas públicas deste ano, por causa da crise
econômica mundial. Projeto de lei
complementar 450/09 do senador César
Borges (PR-BA), protocolado ontem na Mesa
Diretora, propõe que os limites impostos pela
lei sejam alterados caso a caso, conforme o
porcentual de queda de arrecadação das
prefeituras.
Na prática, os limites fiscais estariam sujeitos
a um porcentual de perda calculado com base
na diferença entre a arrecadação prevista no
Orçamento do município e a efetivamente
realizada. A proposta não alteraria o texto da
Lei Fiscal.
O projeto, elaborado pela Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), enfrentará
resistência no Congresso, por representar um
risco de enfraquecimento permanente da lei.
"Não queremos mudar a Lei de
Responsabilidade Fiscal. Queremos uma
alternativa para que as prefeituras consigam
equilibrar suas contas diante da queda geral
de arrecadação", explica o presidente da CNM,
Paulo Ziulkoski. "Não queremos privilégios
para os maus gestores."
Para o senador baiano, a mudança vale para
2009 e para 2010, caso a queda de
arrecadação perdure. "Os Orçamentos de
2009 foram baseados nas estimativas feitas
em 2008, o que fez com que prefeituras
gastassem além do que arrecadaram", explica
Borges.
De janeiro a agosto deste ano, os repasses do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
ficaram 4,8% abaixo dos do ano passado, em
igual período - perda de R$ R$ 1,5 bilhão. As
estimativas da CNM, com base nos dados do
Tesouro, são de que 2009 feche com uma
queda de 5,4% em relação a 2008.
A União já repassou R$ 2 bilhões extras aos
municípios, como compensação, mas esse
valor não será suficiente para o equilíbrio das
contas, afirma a CNM. É que, além do FPM,
outras fontes de receita das prefeituras tiveram
retração no ano, o que pode gerar uma onda
de infração

Subsidiária não prestou serviços, diz assessoria de petista link Veja documentos que mostram que Dirceu abriu empresa no Panamá Fachada do St. Peter, que ofereceu emprego de R$ 20 mil a Dirceu - Ed Ferreira/Estadão

Andreza Matais e Fábio Fabrini

BRASÍLIA - José Dirceu abriu no Panamá uma filial de sua empresa de consultoria. Ela fica no mesmo endereço da Truston International, dona do hotel que ofereceu a ele emprego de R$ 20 mil no mês passado. A JD Assessoria e Consultoria registrou a filial em 2008, três anos depois de Dirceu ser apeado do governo em meio ao escândalo do mensalão, no escritório da Morgan & Morgan, que disponibiliza testas de ferro para milhares de firmas estrangeiras, como a Truston, no conhecido paraíso fiscal da América Central.

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Ed Ferreira/Estadão

Fachada do St. Peter, que ofereceu emprego de R$ 20 mil a Dirceu

Na ocasião, Dirceu informou a um cartório brasileiro a constituição da filial, com endereço no 16.º andar da Torre MMG, na Cidade do Panamá, onde funciona a Morgan & Morgan. Conforme os registros, ao abrir a filial no Panamá, o ex-ministro fez um aporte em dinheiro vivo e aumentou o capital da JD de R$ 5 mil para R$ 100 mil. Metade desse capital foi destacado para a filial panamenha, cujo objetivo seria "o mesmo desenvolvido pela matriz", criada em 1998, em São Paulo.

A Truston - dona do hotel St. Peter - foi aberta no Panamá apenas três meses depois dessa operação conduzida pelo ex-minsitro, também declarando o endereço da Morgan & Morgan e tendo um "laranja" como seu presidente. José Eugenio Silva Ritter, auxiliar administrativo do Morgan & Morgan, e outros dois representantes do escritório panamenho constam como donos de nada menos que 30 mil empresas no paraíso fiscal.

No Brasil, o St. Peter é administrado pelo empresário e ex-deputado Paulo Masci de Abreu, amigo de Dirceu. Ele é irmão do ex-deputado José Masci de Abreu, presidente nacional do PTN, partido aliado do governo petista. Os irmãos Masci detêm várias concessões de rádio e TV concedidas pela União.

A revelação de que o dono da Truston era na verdade um "laranja", feita pela TV Globo, levou o ex-ministro da Casa Civil, preso em Brasília por comandar o mensalão durante o primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a desistir de trabalhar no hotel.

Trâmites. A sucursal da empresa de Dirceu no Panamá existiu para os órgãos públicos brasileiros por ao menos um ano. Em abril de 2009, numa alteração contratual, o ex-ministro decidiu "tornar sem efeito" a abertura da filial no Panamá. Segundo um delegado da Polícia Federal, um servidor do alto escalão da Receita Federal e um advogado especialista em direito empresarial ouvidos pelo Estado, o registro, no entanto, só tem valor no Brasil e não impede que a JD prossiga com eventuais negócios no paraíso fiscal.

A mudança contratual, na opinião desses especialistas, serviria para "apagar" o rastro da existência da filial da empresa de Dirceu em bancos de dados públicos no Brasil, como cartórios e juntas comerciais, sem a que produzisse efeito no Panamá.

A Morgan & Morgan, alegando sigilo, não informou a atual situação da JD no paraíso fiscal. Segundo a legislação local, empresas podem ser registradas em nomes de "laranjas" e estampar nomes fantasia que não guardam relação com a empresa original.

O contrato social da empresa de Dirceu lista diversas atividades, entre elas facilitar negócios de particulares com o poder público não só no Brasil.

Cabe à consultoria, por exemplo, trabalhar por "parcerias empresariais com os países do Mercosul" e viabilizar o "relacionamento institucional de particulares com os mais variados setores da administração pública".

Com a condenação e a prisão de Dirceu, em novembro, o imóvel da JD em São Paulo foi posto à venda. A empresa passará a funcionar com estrutura menor, sob o comando de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do petista.

Para lembrar
R$ 20 mil de salário no hotel

Dez dias depois de ser preso, o ex-ministro José Dirceu recebeu uma oferta de trabalho do hotel Saint Peter, em Brasília, para ser gerente administrativo com salário de R$ 20 mil, enquanto a gerente-geral do hotel recebia na carteira R$ 1.800. O hotel tem como sócio majoritário a Truston International, empresa aberta no Panamá pelo escritório Morgan & Morgan em nome de um laranja, e o empresário Paulo Abreu, sócio de emissoras de rádio e TV.

Após o Jornal Nacional revelar o elo da Morgan & Morgan com o hotel, os advogados de Dirceu anunciaram que ele desistiu do emprego. Na quinta-feira passada, Dirceu obteve nova proposta de emprego, desta vez no escritório de advocacia do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Gerardo Grossi. Vai receber, caso a Justiça o autorize a trabalhar, salário de R$ 2,1 mil para organizar a biblioteca do escritório.

José Dirceu cumpre inicialmente sua pena no regime semiaberto no presídio da Papuda, em Brasília. O ex-ministro da Casa Civil foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal acusado de ser o chefe do esquema do mensalão.

Este e o Brasil. Condenado por fraudes, recebe ordem de prisão, mas vai trabalhar com endereço fixos. salario do mesmo R$ 20,000,00 insignificante. Como nem me pergunte............

BRASÍLIA - O ex-ministro José Dirceu receberá R$ 20 mil por mês como gerente administrativo do Hotel Saint Peter, caso receba autorização da Vara de Execuções Penais de Brasília para trabalhar fora do presídio. O horário de expediente é de 8h a 17h, tendo um horário de intervalo para almoço.

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Dirceu quer ser gerente de hotel 

Daniel Teixeira/Estadão

Ex-ministro já firmou contrato de trabalho com hotel e aguarda decisão da Vara de Execuções Penais

O contrato de trabalho "a título de experiência" foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Vara de Execuções Penais. Os termos, já assinados pelos responsáveis pelo hotel, admitem que Dirceu pode ser transferido para outro serviço "no qual demonstre melhor capacidade de adaptação desde que compatível com sua condição pessoal". O valor contrasta com o salário da gerente geral do hotel Valéria Rodrigues Linhares, responsável por firmar o contrato de trabalho de Dirceu e que, há um ano, recebia R$ 1,8 mil.

A informação consta do pedido feito pela defesa de Dirceu para que ele possa deixar o presídio da Papuda para trabalhar. A cópia da carteira de trabalho de Valéria indica que ela recebia esse valor - R$ 1,8 mil - como gerente geral do Hotel Saint Peter, em agosto do ano passado.

"A empregadora tem plena ciência e anui com as condições do empregado no sentido de cumprir a atividade laboral, seja no tocante a horário, seja por outra exigência a qualquer título, relativamente ao regime profissional semiaberto ou outro que seja determinado pelo poder judiciário para cumprimento da pena a que foi submetido em razão da condenação na ação penal 470, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal", define o contrato datado de 22 deste mês.

Na ficha cadastral em que pediu o emprego, assinada no dia 18 deste mês, Dirceu informa que se candidatou à vaga por "necessidade e por apreciar hotelaria e área administrativa". Informou ainda ser católico e, nas horas vagas, gosta de "ler, assistir filmes, viajar".

De acordo com contrato social do hotel, a empresa tem capital social de R$ 500 mil, sendo que a Truston International Inc dispõe de R$ 499,999 e Paulo Masci de Abreu tem R$ 1. A Truston International Inc está sediada na Cidade do Panamá. Abreu é advogado e empresário.