TRE mantém cassação do registro do prefeito eleito de Erechim

Em votação unânime, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu manter a decisão de primeiro grau que cassou o registro de candidatura do prefeito eleito de Erechim, Paulo Polis (PT), e da vice-prefeita eleita, Ana de Oliveira (PMDB).

O fato que levou à cassação foi a publicação de um anuário por um jornal local, emErechim, contendo uma manifestação do prefeito. O juiz de primeiro grau considerou que a publicação teria tido influência decisiva no resultado da eleição, servindo como propaganda política. Polis e Ana foram condenados por abuso de poder econômico e de autoridade e uso indevido de meio de comunicação social.

A defesa argumenta que a publicação, com 10 mil exemplares, não seria suficiente para influenciar o pleito, já que o candidato foi eleito com 36.542 votos, o que corresponde a 64,83% dos válidos.

A sentença mantida pelo TRE também torna Polis e Ana inelegíveis. A defesa deles ingressará com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a decisão seja mantida pela Corte, o presidente da Câmara deve assumir a prefeitura até a realização de nova eleição.