SÃO PAULO – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou um depoimento de apoio para o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), que foi preso pela Polícia Federal em 2010, durante a Operação Mãos Limpas.
Macapá terá segundo turno entre PDT e PSOL
Em Macapá, prefeito investigado faz campanha eleitoral
“Aqui em Macapá, apoio o Roberto para prefeito. Porque é preciso que toda cidade seja um pequeno pedaço do novo Brasil que estamos construindo. Um Brasil forte e cheio de vida, onde as pessoas caminham com uma confiança cada vez maior para realização dos seus sonhos. E para que este Brasil continue melhorando, é necessário garantir o avanço de cada município brasileiro. Por isso, dia 28, vote 12. Vote Roberto”, diz a mensagem lida pelo ex-presidente.
Góes foi preso em dezembro de 2010. Segundo investigação da PF, ele estava envolvido em um esquema de fraudes em licitações da prefeitura. O mandado de prisão preventiva foi expedido, à época, pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator do inquérito, após pedido da Procuradoria-Geral da República, que acusa Roberto Góes de ocultar e adulterar provas das fraudes.
De acordo com o inquérito, escutas da PF captaram diálogo em 4 de outubro em que o prefeito pede para sua irmã, Queila Simone Rodrigues da Silva, procuradora-geral do município, medidas que obstruíssem a investigação da suposta organização criminosa que agia na cidade.
Pelo menos duas licitações para aluguel de veículos para a prefeitura, de R$ 150 mil com a empresa Transcoop (Cooperativa de Transporte do Amapá) e de R$ 800 mil com a Unitrap (Cooperativa de Transporte dos Proprietários de Veículos do Amapá), foram fraudadas
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sexta-feira, 26 de outubro de 2012
O PT não é uma quadrilha. Segundo os envolvidos.
Fernando Haddad está cercado por José Dirceu e Paulo Maluf. Sobre Dirceu, aparece a palavra "condenado"; sobre Maluf, "procurado". Contaminada pelo desespero, a propaganda eleitoral de José Serra não viola a verdade factual, mas envereda por uma perigosa narrativa política. O candidato tucano está dizendo que eleger o petista equivale a colocar uma quadrilha no comando da Prefeitura paulistana. A substituição da divergência política pela acusação criminal evidencia o estado falimentar da oposição no País e, mais importante, inocula veneno no sistema circulatório de nossa democracia.
Demóstenes Torres foi expulso do DEM antes de qualquer condenação, quando se patenteou que ele operava como despachante de luxo da quadrilha de Carlinhos Cachoeira. José Dirceu foi aclamado como herói e mártir pela direção do PT depois da decisão da Corte Suprema de uma democracia de condená-lo por corrupção ativa e formação de quadrilha. O mensalão é um tema legítimo de campanha eleitoral e nada há de errado na exposição dos vínculos entre Haddad e Dirceu. A linguagem da política, contudo, não deveria confundir-se com a linguagem da polícia.
Dirceu permanece na alta direção petista, pois é um dos artífices de uma concepção da política que rejeita a separação entre o Estado e o partido. No mensalão, a imbricação Estado/partido assumiu o formato de um conjunto de crimes tipificados. Entretanto, tal imbricação se manifesta sob as formas mais diversas desde que Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto. O código genético do mensalão está impresso no movimento de partidarização da administração pública, das empresas estatais, dos fundos de pensão, dos sindicatos, das políticas sociais e da política externa, conduzido ao longo de uma década de lulismo triunfante. Na linguagem da política, Dirceu figuraria como símbolo da visão de mundo do lulopetismo. Mas a campanha de Serra não é capaz de escapar ao círculo de ferro da linguagem policial.
A Interpol define Paulo Maluf como um foragido da Justiça. Lula e Haddad não se limitaram a firmar um pacto eleitoral com o partido de Maluf, mas peregrinaram até a mansão do fugitivo para desempenhar o papel abjeto de cortejá-lo como liderança política. Faz sentido divulgar, no horário de campanha, as imagens da macabra confraternização. Todavia, uma vez mais, seria indispensável traduzir o evento na linguagem da política, que não é a da Interpol.
Maluf é um caso extremo, mas não um ponto fora da curva. Lula e o PT insuflaram uma segunda vida aos cadáveres políticos de Fernando Collor, Jader Barbalho, José Sarney, Renan Calheiros e tantos outros. As alianças recendem a oportunismo, um vício menor, mas a extensão da prática exige uma explicação de fundo. O paradoxo aparente do encontro entre "esquerda" e "direita" é fruto de um interesse compartilhado: a continuidade da tradição patrimonial de apropriação da "coisa pública" pela elite política. As "estranhas alianças" lulistas funcionam como ferramentas para a repartição do imponente castelo de cargos públicos na administração direta e nas empresas estatais. Até hoje o Brasil não concluiu o processo de criação de uma burocracia pública profissional. Na linguagem da política, a confraternização de Lula e Haddad com Maluf ajudaria a esclarecer os motivos desse fracasso. Mas a propaganda eleitoral de Serra preferiu operar em outro registro.
A campanha do tucano oscila entre os registros administrativo, moral e policial, sem nunca sincronizar o registro político. De certo modo, ela é um reflexo fiel da falência geral da oposição, que jamais conseguiu elaborar uma crítica sistemática ao lulopetismo. Entretanto, nas circunstâncias produzidas pelo julgamento do mensalão, a inclinação oposicionista a apelar para a linguagem policial tem efeitos nefastos de largas implicações. Na democracia, não se acusa um dos principais partidos políticos do País de ser uma quadrilha.
O PT não é igual à sua direção eventual, nem é uma emanação da vontade de Dirceu ou mesmo de Lula. O PT não se confunde com o que dizem seus líderes ou parlamentares em determinada conjuntura, nem mesmo com as resoluções aprovadas nesse ou naquele encontro partidário. Embora tudo isso tenha relevância, o PT é algo maior: uma história e uma representação. A trajetória petista de mais de três décadas inscreve-se no percurso da sociedade brasileira de superação da ditadura militar e de construção de um sistema político democrático. O PT é a representação partidária de uma parcela significativa dos cidadãos brasileiros. A crítica ao partido e às suas concepções políticas não é apenas legítima, mas indispensável. Coisa muito diferente é tentar marcá-lo a fogo como uma coleção de marginais.
O jogo do pluralismo depende do respeito à sua regra de ouro: a presunção de legitimidade de todos os atores envolvidos. Nas democracias, eleições concluem-se pelo clássico telefonema em que o derrotado oferece congratulações ao vencedor. Em 1999, após o terceiro insucesso eleitoral de Lula, o PT violou a regra do jogo ao desfraldar a bandeira do "fora FHC". Serra ficou longe disso dois anos atrás, mas seu discurso de derrota continha a estranha insinuação de que a vitória de Dilma Rousseff representaria uma ameaça à democracia.
Agora, na eleição paulistana, a propaganda do tucano sugere que um triunfo de Haddad equivaleria à transferência da Prefeitura da cidade para uma quadrilha. Na hipótese de derrota, como será o seu telefonema de domingo à noite?
Marqueteiros designam ataques ao adversário eleitoral pela expressão "propaganda negativa". O rótulo dos vendedores de sabonete abrange tudo, desde a crítica política fundamentada até as mais sórdidas agressões pessoais. O problema da campanha de Serra não está no uso da "propaganda negativa", mas na violação da regra do jogo. Não é assim que se faz oposição
É impressionante o que aconteceu com o mensalão o Ministro Toffoli absolveu sete Réus de uma vez só. Viva o Brasil????????????????????
Fiquei impressionado que o ministro Dias Toffoli, do Supremo, absolveu, em um minuto, sete réus do mensalão. Para mim e para meus leitores, não causou surpresa: eu afirmara nesta coluna que o ministro Toffoli tinha o dever, antes do julgamento, de declarar-se suspeito e afastar-se da lide, em face de que tinha sido empregado de José Dirceu e por outros motivos que o ligaram no passado ao PT. *** Pois bem, depois de absolver a maioria dos réus que lhe competia julgar, o ministro Toffoli voltou à carga na etapa da dosimetria das penas: ele insistiu em participar da dosagem das penas. De início, sua pretensão pareceu escandalosa: como um ministro que absolveu vai querer participar da dosagem das penas? Logo todos imaginaram que ficaria ridículo o ministro declarando, por exemplo: “Absolvo inteiramente o réu José Dirceu e aplico-lhe a pena de um ano de prisão”. “Mas como? Ele absolveu e agora apena o próprio réu absolvido por ele?”, se espantariam todos. Felizmente, colocada em votação a aparente contradição, por maioria os ministros decidiram que os que absolveram não poderiam participar da dosimetria das penas. *** Só que o presidente do STF, ministro Ayres Britto, votou a favor de que Toffoli participasse da dosagem das penas, foi vencido mas votou. E Ayres Britto é um monumento de integridade e saber. Fui, então, tentar reunir grande parte dos meus neurônios para saber quais os elementos favoráveis à tese de que quem absolve deve também e ainda participar do cálculo e aplicação das penas. *** E pensei comigo: quem absolve um réu, ou teve compaixão dele, ou se convenceu de que ele era inocente. Como se iria então tirar do ministro que absolveu o réu o direito de continuar julgando, até mesmo na dosagem das penas aos réus condenados? Como se iria tirar esse direito do ministro, pois, se ele absolveu o réu, o seu intuito foi favorecer o réu – então, ele tem o direito de continuar favorecendo o réu, votando na dosimetria por uma pena o menor possível para o condenado. Foi assim que concluí. A pretensão do ministro Toffoli, que me parecia antes absurda, tinha agora na minha mente, pelo meu raciocínio, mérito indiscutível. *** Mesmo assim, a atuação do ministro Toffoli no julgamento do mensalão foi deprimente. Ele permitiu que todos percebessem quais seriam seus votos antes mesmo de o julgamento ter início, o que por si só já oferece um desconforto ao Supremo e ao próprio ministro. E ele saiu distribuindo absolvições a granel, obcecado pela indulgência indiscriminada e quase sempre calado, sem expor as razões dos seus pacotes absolutórios. O ministro Toffoli deu uma lição a todos os magistrados do Brasil de como não deve se comportar um juiz isento. Lamentável.
quinta-feira, 25 de outubro de 2012
Moça que leiloou virgindade pediu R$ 100 mil, diz dono de prostíbulo
O conhecido "Rei da Noite Paulistana", Oscar Maroni, dono do ex-prostíbulo Bahamas, onde circulavam mais de 150 garotas de programa de São Paulo, exibiu-se ontem depois do término do leilão da virgem catarinense: "Há dois anos, Ingrid Migliorini (a virgem Catarina) ofereceu-se para mim por R$ 100 mil."
Maroni disse que a jovem o procurou no Bahamas, que já estava fechado pela Prefeitura de SP sob acusação de ser um prostíbulo de luxo. O segurança do local deu a ela o número do celular do empresário, e o contato foi estabelecido.
Segundo Maroni, ele aproveitou um final de semana e foi até o aeroporto de Navegantes, que serve o litoral norte de Santa Catarina. "Pode perguntar para ela. Ela se lembra do meu nome. Passamos um final de semana juntos", contou o empresário.
Foto: Reprodução
Ontem, quando o leilão acabou, a 'Folha' procurou a moça, que está na Austrália. Ingrid não quis entrar no assunto, mas afirmou que, sim, conhece Maroni. O empresário diz que ele e a virgem foram a um hotel cinco estrelas em Balneário Camboriú, comeu com ela em um restaurante caro e a levou para o quarto. "A gente trocou beijinhos, mas, na hora H, ela insistiu em vender a virgindade por R$ 100 mil", disse Maroni.
O empresário explicou porque o ato sexual não aconteceu: "Esse negócio de virgindade é do tempo do meu bisavô, coisa de macho inseguro que precisa garantir a procedência da prole. Estou fora." No final da história, ele dormiu na cama de casal e ela no sofá.
Pé na bola sempre informando os acontecimentos do campeonato amador de nossa "Mui Heróica Vila"
Amanhã Teremos as Arbitragem destes jogos decisivos . Depois dessa etapa desses confrontos haverá dois Quadrangulares emocionante, não Percam uns dos melhores Campeonato amador da zona sul, pena não estar sendo transmitido pela radio, ao qual vinhan sendo a três anos. Mas infelizmente a política em vez de ajudar. aqui em São José do Norte, e o Contrario de outros municipios.
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1ª Corrida de Aniversário deu início às comemorações
Promovida pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo e Promoções (SMTP), a Associação dos Corredores de Rua do Rio Grande (Acorrg) e a Associação dos Corredores Nortenses (Ascon), no último domingo, 21, a 1ª Corrida de Aniversário de São José do Norte, que envolveu mais de 50 atletas na disputa pelas provas de dois e de cinco quilômetros. A competição teve início às 10h, com saída da rua Marechal Floriano, em frente ao Banrisul. Seguindo pela rua Aragão Bozano, o percurso terminou em frente à Corsan para os pequenos, estendendo-se até o entroncamento da Estrada da Praia, para os adultos.
Confira abaixo a colocação dos atletas campeões.
Categoria maior 5 km
masculina 1º lugar -
1º Lugar Angelo Benites 17’30”
2º lugar - Josué Rodrigues 18'14
3º lugar - Rafael Farias 18’32”
Categoria maior 5 km – Masculino
1º lugar – Taina Borges 21’45” Feminino
2º lugar – Fatima Guimarães 22’05”
3º lugar - Tais Gonçalves 27’51”
Categoria menor 1,5 km – Masculino
1ºlugar Renan de Souza 04'35
2º lugar – Luciano da Silva 04’47”
3º lugar - Rafael Vieira 04’58”
Categoria menor 1,5 Km Feminino
1º lugar Natália Marques
2º lugar – Katiane Pereira 06’30”3º lugar - Vitoria Luiza Moreira 06’39”
quarta-feira, 24 de outubro de 2012
Pontuação do Cerme Nortense
.
1º Capivarense 16
2º Fortaleza 13 3º Varzense 10
4º Bento Gonçalves 09
5º Guarani 08
6º Oriente 08
CHAVE A
. Categoria Aspirantes
1º Oriente 17
2º Varzense 17
3º Guarani 13
4º Capivarense 11
5º Fortaleza 07
6º Bento Gonçalves 04
CHAVE 'B' PRINCIPAL
1º Barrense 25
2º Liberal 19
3º Bonsucesso 18
4º Internacional 15
5º Bojuru 13
6º Ari Barroso 08
Chave B.
Categoria Aspirantes
1º Barrense 21
2º Liberal 18
3º Bojuru 16
4º Bonsucesso 13
5º Associação 11
6º Ari Barroso 08
Informação Pe na bola
veja as Pntuações
'CHAVE' A PRINCIPAL1º Capivarense 16
2º Fortaleza 13 3º Varzense 10
4º Bento Gonçalves 09
5º Guarani 08
6º Oriente 08
CHAVE A
. Categoria Aspirantes
1º Oriente 17
2º Varzense 17
3º Guarani 13
4º Capivarense 11
5º Fortaleza 07
6º Bento Gonçalves 04
CHAVE 'B' PRINCIPAL
1º Barrense 25
2º Liberal 19
3º Bonsucesso 18
4º Internacional 15
5º Bojuru 13
6º Ari Barroso 08
Chave B.
Categoria Aspirantes
1º Barrense 21
2º Liberal 18
3º Bojuru 16
4º Bonsucesso 13
5º Associação 11
6º Ari Barroso 08
Informação Pe na bola
segunda-feira, 22 de outubro de 2012
Resultados de Domingo Último
Liberal 1 x 0 Bonsucesso
Varzense 1 x 3 Fortaleza
Guarani 0 x 3 B. Gonçalves
Oriente 3 x 3 Capivarense
Ari Barroso 0 x 1 Barrense
Associação 2 x 4 Bojuru
ASPIRANTES
Liberal o x 1 bonsucesso
Varzense 2 x 0 Fortaleza
Gurarani 3 x 0 B. Gonçalves
Associação 1 x 1 Bojuru
Oriente 2 x 0 Capivarense
Ari Barroso 1 x 5 Barrense
Informação Pé na bola
sábado, 20 de outubro de 2012
Domingo praticamente decide que fica e que faz parte do quandrangular do Campeonato amador de São José do Norte
O certame municipal de futebol, organizado pelo Departamento de Esportes da Secretaria Municipal do Turismo e Promoções, terá continuidade neste domingo com a realização da sua décima rodada.
O campeonato que entra na reta final da primeira fase, faltando somente duas rodadas para o encerramento, terá neste domingo, uma importante rodada, considerando que muitos clubes ainda lutam para dar continuidade à disputa pelo troféu máximo deste ano.
Os jogos contantes dessa rodada são os seguintes:
Guarani x Bento Gonçalve
Varzense x Fortaleza
Oriente x Capivarense
Ari Barroso x Barrense
Liberal x Bonsucesso
Internacional x Bujuru
Varzense x Fortaleza
Oriente x Capivarense
Ari Barroso x Barrense
Liberal x Bonsucesso
Internacional x Bujuru
Nedinho será o primeiro presidente da gestão 2013/2016
Em reunião realizada semana passada na Câmara Municipal de Vereadores, ficou acertada a composição de grupo formado pelos vereadores Alexandre Carinha Novo (PSDB), Christino Mattos de Azevedo (PMDB), Fernando Antonio Machado (PMDB), Nedilande Amorim Loureiro (PDT) e Ildo Polaco (PP) para a escolha da próxima Mesa Diretora da Casa, que será empossada no próximo dia primeiro de janeiro.
O grupo de vereadores deliberou pela eleição do vereador Nedilandi Amorim Loureiro para o primeiro mandato dos próximos quatro anos, tendo como companheiros de mesa, na vice-presidência, Christino Mattos de Azevedo; Primeiro Secretário, Fernando Antonio Machado; Segundo Secretario, Alexandre Carinha Novo e, vereador apoiador, Ildo Polaco. Pelo acerto, haverá revezamento de posições nos anos seguintes. Em 2014, a presidência ficará com Fernando Antonio Machado. Em 2015, com Alexandre Carinha Novo e, em 2016 com Christino Mattos de Azevedo, enquanto o representante do Partido Progressista participará com a ocupação de outros cargos.
Ato de diplomação
Passado o pleito de 7 do corrente, os eleitos agora, aguardam a data que será designada pela Justiça Eleitoral para a diplomação, oficializando os resultados do dia 7 último.
Segundo se tem conhecimento, a dra. Fabiana Gaier Baldino deverá determinar a solenidade de diplomação dos eleitos para a primeira quinzena de dezembro, antes do período de recesso da Justiça
Nednho como e conhecido foi o vereador mais votado do Pleito com 1.190 Votos.
Nednho como e conhecido foi o vereador mais votado do Pleito com 1.190 Votos.
Pé na bola
Legislativo promoveu mais uma noite de festa. Reconhecendo o trabalho e as pessoas que aqui fizerem seu chão e criaram suas famlias. Parabéns a todos que receberam o titulos de cidadões Nortenses.
Com a sala de plenária totalmente lotada pela presença do atual vice-prefeito e prefeito eleito do município, Zeny dos Santos Oliveira, e de parentes e amigos, assim como lideranças e pessoas da comunidade, a Câmara de Vereadores promoveu dia 17, mais uma noite de festa e de muita emoção.
Noite na qual alguns dos homenageados chegaram às lágrimas e fizeram com que parentes e amigos também mostrassem emoção pelo momento com entrega de títulos de cidadania e placas comemorativas. A comemoração se deu para oito destacadas pessoas que escolheram São José do Norte para viver, constituir família e trabalhar, colaborando assim com o desenvolvimento do Município.
As homenagens foram propostas por vereadores e devidamente registradas através dos respectivos Decretos Municipais assinados pelo Prefeito José Vicente Ferra.
Os homenageados:
Maria Ines Soares Potrick, natural de Pelotas - Odontologa (Indicada pelo Vereador Luiz Carlos Costa);
Vera dos Reis Martins, natural de Tramandai - Professora (Indicada pela Vereadora Maria Conceição Machado);
Castor Lucas de Lima, natural de São Gabriel - comerciante (Indicada pela Vereadora Maria Conceição Machado);
Casal Adelino Verona e Amélide de Carli Verona, naturais de Caxias do Sul - comerciantes (Indicados pela Vereadora Maria Conceição Machado);
Maria Augusta da Silva, natural de Sombrio (SC) - comerciante (indicada pela Vereadora Maria Conceição Machado);
Valdy Xavier Pereira, natural de Canguçu, agricultor e ex-vereador (Indicado pelo Vereador Fernando Antonio Machado) e,
Jaime de Carli, natural de Caxias do Sul - comerciante (Indicado pelo Vereador Luiz Carlos Costa)
sexta-feira, 19 de outubro de 2012
Com maior audiência da TV no ano, final de ‘Avenida Brasil’ para a cidade Várias pessoas se reuniram para ver final da novela em bares e alguns estabelecimentos investiram em telões; muitas ruas ficaram vazias
Final da novela não deixou dúvida do estilo obra de folhetim Análise: Avenida Brasil aproximou a sala de estar da ficção da sala de estar da vida real
Cristina Padiglione - O Estado de S. Paulo
O fruto não cai longe da árvore. Se o autor João Emanuel Carneiro passou 178 capítulos flertando com o ritmo de seriado, ao criar situações com início, meio e quase fim em cada episódio, o 179.º capítulo não deixou dúvidas de que Avenida Brasil é obra feita do mais clássico folhetim. Vilã que assegurou uma vaga na galeria das maiores malvadas do gênero, Carminha (Adriana Esteves) teve um surto de justiça e redenção, como pediria qualquer último capítulo de novela. "Gente como a gente tem de pagar pelo que fez", disse a megera arrependida ao pai, Santiago (Juca de Oliveir
Divulgação
A revelação de que o pai de Carminha era o monstro maior deu uma pitada mexicana a Avenida Brasil
Carmen Lúcia então salvou a ex-enteada, Nina (Débora Falabella), encerrando o duelo traçado ao longo de oito meses, e admitiu a Tufão (Murilo Benício) que o amou, a seu modo. E dá-lhe solo de violino, casamento e gravidez, tudo cena de último capítulo. Carmen Lúcia, que por várias ocasiões jurou que não desiste nunca, colocou-se à disposição das algemas e confessou a autoria do assassinato de Max (Marcello Novaes).
A revelação de que o pai de Carminha era o monstro maior, até então oculto aos olhos do espectador, deu uma pitada mexicana a Avenida Brasil, mas não lhe tira os méritos que fazem do título uma referência para a inovação do gênero. No lugar dos inverossímeis jograis que antes exigiam que cada ator esperasse a sua vez de falar, a novela aproximou a sala de estar da ficção da sala de estar da vida real. Todos falam ao mesmo tempo e, mesmo assim, são compreendidos pelo espectador.
O subúrbio não só ganhou protagonismo, como relegou a zona sul carioca ao posto da chacota. Embora muito se diga que o sucesso da novela está na identificação do Divino com a nova classe C, foi no segmento AB que Avenida Brasil levou pequena vantagem sobre a antecessora, Fina Estampa. A fatia de classe C no Ibope foi a mesma, da Barra da Tijuca de Tereza Cristina ao Divino da vez.
A trilha sonora fez jus ao gosto popular, ousando sofisticação na trilha incidental. E o elenco, protagonista absoluto da produção, há de causar crise de abstinência em quem se acostumou a ver Leleco (Marcos Caruso), Carminha, Adauto (Juliano Cazarré), Zezé (Cacau Protásio) e companhia às 9 da noite.
Agência da Caixa Ecônomica Federal abre suas portas em São José do Norte-Rs
Em ato festivo realizado na tarde desta quarta-feira, a Caixa Federal abriu as portas de sua agência no Município, após um afastamento de vários anos, quando por determinação superior fechou várias agências no Estado e no País.
O evento contou com a presença do Superintendente Regional daquela instituição, Adilson Christovam, que juntamente com o novo gerente da agência São José do Norte, Marcio Reguffe do Amaral (nascido no Município) recepcionou autoridades e lideranças nortenses e da região, assim como gerentes e funcionários de agências localizadas em outras cidades que se deslocaram a cidade para prestigiar o importante evento que passa a oferecer mais uma alternativa de movimentação financeira à comunidade.
Após o ato de inauguração da agencia, localizada na rua General Osório 180 - em pleno centro histórico - em prédio restaurado pelo proprietário, mantendo a fachada em estilo colonial, vários dos convidados se fizeram ouvir, saudando a presença da Caixa, como fator de fortalecimento do sistema econômico local, a administração da instituição obsequiou os convidados com um coquetel.
quinta-feira, 18 de outubro de 2012
A Vergonha que está causando indignação no País . esse Cidadão de nome um pouco complicato como o tal???????
O revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, reviu o entendimento que havia adotado em votações anteriores sobre o crime de formação de quadrilha e absolveu todos os réus acusados por esse crime no processo. O voto de Levandowski, nesta quinta-feira, 18, livrou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais 12 réus neste capítulo e provocou uma reviravolta no resultado do julgamento do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Dida Sampaio/AE
Lewandowski absolveu todos os réus do crime de formação de quadrilha
Ex-presidente do PL, atual PR, Costa Neto havia sido condenado há duas semanas por formação de quadrilha com 6 votos a 4. Com o recuo do ministro, o placar fica empatado, o que pode favorecer o réu. A mudança também favoreceu o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, cujo placar no julgamento por esse crime resultou em empate. O julgamento será retomado na segunda-feira, 22, com os votos dos demais ministros.
Lewandowski adotou um entendimento teórico mais restrito para esse crime. Na opinião de Lewandowski, o que caracteriza a formação de quadrilha é a associação de mais de três pessoas, em caráter estável e que se reúne permanentemente, para a prática de uma série de crimes resultando na perturbação da paz pública."O que pretende a regra de proibição, na minha concepção, é inviabilizar sociedades montadas para o crime", disse.
Pelo novo entendimento do ministro, a formação de quadrilha estaria relacionada a outros crimes como sequestros e roubos tramados por um grupo. Além disso, o objetivo fundamental da quadrilha, sustentou o relator, seria o de sobrevivência com o fruto do crime.
Lewandowski completou que esse não seria o caso da quadrilha apontada pelo Ministério Público no processo do mensalão. "Não é uma associação ocasional, efêmera, para conseguir um determinado resultado, no caso, um apoio político de parlamentares", argumentou. O ministro enfatizou que quadrilha se distingue da coautoria de um crime.
Para balizar sua posição, Lewandowski citou as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia que, em julgamento de item anterior do processo, defenderam a mesma tese ao absolver os réus ligados ao PP e ao PL, incluindo Valdemar Costa Neto.
O ministro criticou duramente a denúncia feita pelo Ministério Público por usar o tipo penal de forma genérica. Para o ministro, a denúncia é tecnicamente "inadequada" por haver na mesma acusação pequenas quadrilhas, como é o caso dos partidos políticos, e uma quadrilha maior, supostamente comandada por José Dirceu.
Lewandwski chegou a contabilizar, tanto na denúncia quanto nas alegações finais, quantas vezes o Ministério Público usou distintos termos ao se referir ao grupo. No caso da denúncia, segundo o revisor, foram 54 vezes "formação de quadrilha" e 41 vezes a expressão "organização criminosa", além de também usar "associação criminosa". Segundo o ministro, "há uma clara distinção penal" entre os três termos. "Essa verdadeira miscelânia conceitual enfraqueceu, a meu ver, a acusação", disse.
Fraude atinge Farmácia Popular, diz MP Irregularidades de drogarias teriam causado prejuízo superior a R$ 4 milhões somente em Franca
Uma fraude no programa Farmácia Popular do Brasil causou prejuízos aos cofres públicos de mais de R$ 4 milhões somente em Franca, no interior paulista. As investigações agora estão sendo ampliadas para outras cidades do país e o rombo pode ser ainda maior. Para burlar o sistema, drogarias usavam documentos de pessoas que nem precisavam de remédios e que muitas vezes nem sabiam que eram usadas numa fraude. Até mesmo dados de quem já morreu foram apresentados para justificar o recebimento junto ao governo federal.
Evelson de Freitas/AE
Drogarias usavam documentos de pessoas que nem precisavam de remédios
Em Franca o Ministério Público Federal investiga dez farmácias relacionadas à fraude. Dessas, pelo menos duas fecharam as portas e não foram reabertas. No total, mais de 30 pessoas foram citadas por participação no esquema, porém, algumas assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e se comprometeram a reembolsar o poder público. Assim se livraram da ação cível, mas continuam respondendo criminalmente pelo ocorrido.
Recentemente, mais quatro drogarias da cidade resolveram assinar o acordo no Ministério Público. Com isso, subiu para R$ 515.199,19 o montante devolvido aos cofres públicos. Entretanto, o processo ainda segue em andamento e outras pessoas estão sendo acionadas. Além dos valores recuperados extrajudicialmente, continuam em curso na Justiça Federal seis ações civis públicas visando o ressarcimento de dinheiro recebido indevidamente. Isso sem contar outras sete ações penais que apuram a prática do crime de estelionato qualificado (cometido contra entidade pública).
Os procedimentos de auditoria estão em fase final e mais farmácias devem ser acionadas judicialmente. Por sinal, as fraudes foram confirmadas por auditores que constataram a falta de grande parte dos cupons fiscais e identificaram outros cujas informações não procedem. Em muitos havia registro de venda a pessoas que declararam não fazer uso dos medicamentos referidos e até mesmo que nunca haviam comparecido às drogarias.
Assinaturas dos supostos compradores foram falsificadas, números de CPF foram trocados e alguns dos cupons foram registrados em nome de pessoas falecidas. Até mesmo receitas médicas foram falsificadas e entregues por uma das farmácias ao Ministério Público Federal para justificar vendas inexistentes. A procuradora federal Daniela Poppi Norberto contou que foram vários meses de investigações até se chegar às primeiras irregularidades. Depois, ao verificar os estabelecimentos que foram credenciados ao programa apurou-se o envolvimento de diversos outros empresários do ramo.
O que é?
O Governo Federal criou o Programa Farmácia Popular do Brasil para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. O programa possui uma rede própria de Farmácias Populares e ainda uma parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de "Aqui tem Farmácia Popular". Nesses locais alguns remédios são vendidos a preços mais baixos, subsidiados pelo governo, enquanto que outros chegam a ser distribuídos gratuitamente.
quarta-feira, 17 de outubro de 2012
Polícia Federal investiga suspeita de fraude na transferência de títulos eleitorais no Estado
Genoino, Delúbio e Marcos Valério são condenados por falsidade ideológica em Minas Gerais Caso é derivado das apurações que deram origem ao processo do mensalão
A Justiça Federal em Minas Gerais condenou nesta terça-feira vários réus que figuram na Ação Penal 470, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um caso derivado das apurações que deram origem ao processo do mensalão. Entre os condenados, estão o ex-presidente do PT José Genoino; o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; e o publicitário Marcos Valério. Eles foram condenados por falsidade ideológica. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
Saiba mais
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O processo trata de empréstimos feitos pelo Banco BMG ao PT, por intermédio do grupo de Marcos Valério. No STF, embora os empréstimos do BMG sejam citados em vários momentos, só foram denunciados os réus ligados ao Banco Rural. O processo foi desmembrado, porque o caso BMG precisava de mais apurações antes do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Federal (MPF).
Na decisão, a juíza Camila Franco e Silva Velano, da 4ª Vara Federal em Belo Horizonte, afirmou que os empréstimos foram fraudulentos, porque o PT não tinha garantias de que poderia pagar a dívida.
— Os dirigentes autorizaram o crédito, sabendo que os empréstimos não seriam cobrados; os avalistas formalizaram a garantia, sabendo que não seriam por elas cobrados; os devedores solidários neles se comprometeram, sabendo que por eles não seriam cobrados.
A juíza condenou os réus do Banco BMG por gestão fraudulenta de instituição financeira e os do núcleo político e publicitário do mensalão (Genoino, Delúbio e Marcos Valério) por falsidade ideológica — esses réus chegaram a ser denunciados por gestão fraudulenta, mas uma liminar no STF impediu que eles fossem julgados por esse crime.
As maiores penas foram definidas para os dirigentes da instituição financeira: Ricardo Annes Guimarães (sete anos de prisão), João Batista de Abreu (seis anos e três meses) e Flávio Pentagna Guimarães e Márcio Alaôr de Araújo (cinco anos e seis meses de prisão).
Marcos Valério recebeu pena de quatro anos e seis meses de prisão, enquanto Delúbio Soares, José Genoino e Ramon Hollerbach foram condenados a quatro anos. Cristiano Paz foi condenado a três anos e seis meses e Rogério Tolentino a três anos e quatro meses.
terça-feira, 16 de outubro de 2012
Professor critica programa Aqui Tem Farmácia Popular
O programa Aqui Tem Farmácia Popular, que prevê a venda subsidiada de remédios para a população em estabelecimentos credenciados, tem um custo significativamente maior do que a distribuição gratuita de remédios, feita na rede pública, afirmou nesta terça-feira o professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Augusto Afonso Guerra.
"Não é uma questão de ideologia, basta observar os números e a tendência de gastos do governo", completou Afonso Guerra. Ele participou de uma audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
A audiência foi marcada depois de reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo mostrando a diferença entre valores desembolsados pelo governo federal para reembolso de farmácias e o que é investido na compra de remédios distribuídos gratuitamente pelo governo.
O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior, afirmou que os preços pagos pelo governo não podem ser comparados com aquele que é dado para farmácias. O poder de compra do governo afirmou, permite que o preço final de venda seja mais baixo. "Temos de fixar um preço que permita à farmácia de um ponto distante participar do programa, assim como as grandes redes, de grandes centros", disse.
Reembolso a preços muitos baixos, completou, poderia provocar a asfixia dos pequenos estabelecimentos, o fim da adesão ao programa ou, então, a oferta de produtos apenas no papel. Ele afirmou que o programa ampliou o acesso da população a medicamentos, sobretudo os distribuídos gratuitamente nas farmácias credenciadas: para asma, hipertensão e diabetes.
O deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) afirma haver outras formas de garantir e ampliar o acesso da população a medicamentos. "Há um esforço do governo em ampliar o Farmácia Popular. Basta ver os recursos destinados", disse. Este ano, citou, o programa terá R$ 1,3 bilhão. Em 2013, serão R$ 2 bilhões.
PP e PMDB terão 50% dos vereadores no RS
No PP, o sentimento é o mesmo. A legenda elegeu 1.168 vereadores e aposta na envergadura da senadora Ana Amélia Lemos - que recebeu 3,4 milhões de votos em 2010 - para tomar o lugar do governador Tarso Genro (PT). — Os vereadores terão uma participação muito importante em 2014, disseminando a nossa doutrina e sendo porta-vozes do partido — projeta Celso Bernardi, presidente estadual do PP. Se PP e PMDB manterão a hegemonia nas Câmaras, PSB e PT se destacaram por abrir novas trincheiras no último pleito. E, como não poderia deixar de ser, também estão de olho na corrida pelo Piratini. Em ascensão no país, os socialistas foram os que mais avançaram: cresceram 78% em relação a 2008. Apesar de eleger apenas dois nomes na Capital (Airto Ferronato e Paulinho Motorista), terão 205 legisladores no Estado. O número, diz o vice-presidente estadual do partido, Beto Albuquerque, acompanha um esforço nacional: o PSB quer chegar à Presidência.
Veja o Gráficos como se comportaram os Partidos Políticos nas eleições de 2012
e desempenho de cada um no Estado Rio Grande do Sul. agora a grande corrida e para as eleições Estaduais onde o PP tenta convencer a Senador Ana Amélia de Lemos a ser a candidata ao Piratini em 2014, onde contará com apoio de Manuela D`vila do PCdoB no pleito, a governadora do Estado do RS.
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