Plano viário do Rio Grande foi apresentado à comunidade

> A Secretaria Municipal da Segurança, dos Transportes e do Trânsito (SMSTT), realizou nesta segunda, 3, duas reuniões para apresentação do Plano Viário do Rio Grande. As reuniões ocorreram às 9h e às 14h no auditório da Câmara de Comércio e contaram com a presença de representantes de diversos segmentos da sociedade rio-grandina, o que inclui autoridades de segurança, lideranças empresariais, e membros de entidades representativas. Nestas oportunidades o arquiteto e urbanista Edson Marchioro, da empresa Edson Marchioro (contratada por meio de licitação pública) realizou a apresentação do Plano. O arquiteto apresentou, de maneira bastante detalhada, todas as questões e eixos que envolvem o projeto, o qual começou a ser elaborado em junho do ano passado. A proposta visa à estruturação integrada do sistema viário no que se refere a itens como sistema de pedestres, rede cicloviária, motocicletas, veículos de tração animal, transporte coletivo urbano, transporte coletivo intermunicipal, ônibus turísticos e transporte de cargas. Dentro desse contexto, Marchioro explicou que o Plano prevê diversas intervenções, as quais tem como objetivo adequar a cidade a esse novo cenário de desenvolvimento econômico alavancado pelo setor naval. Ele citou que se faz necessária a adoção de modais alternativos de transporte, como a bicicleta. "A frota de veículos, por exemplo, deve chegar a mais de 86 mil este ano. É preciso encontrar alternativas para o deslocamento seguro dentro da cidade", comentou. O arquiteto destacou que o Plano prevê a criação de rotas cicláveis, interligando diversas regiões da cidade. A primeira ação inclui o prolongamento da já existente "Ciclovia do Trabalhador", na rua Roberto Socoowski. Após a conclusão a ciclovia estará ligando todo o perímetro entre o bairro Castelo Branco I e a zona portuária. Já em um segundo momento a via será estendida até a região do dique-seco, na Barra, como forma de facilitar o acesso do trabalhador ao Polo Naval. O projeto de rotas cicláveis inclui ainda a elaboração de rotas turísticas, incluindo ilhas e praia do Cassino.

5ª Rodada da categoria Principal do certame amador nortense

RESULTADOS DA 5ª RODADA DO CERTAME AMADOR DE SÃO JOSÉ DO NORTE
 Categoria Principal

 Bento Gonçalves 2 x 3 Barrense
 Bonsucesso -------------- Varzense Transferido por luto para o dia 07/09
Ari Barroso 3 x 5 Oriente
Bojuru 2 x 2 Fortaleza
Internacional 0 x 5 Capivarense
Liberal ----- 0  x 2------- Guarani Transferido para o dia 07/09
Bento Gonçalves 1 x 2 Barrense
Bonsucesso ------------- Varzense Transferido por Luto. para o dia 07/09 do corrente
Ari barroso 3 x 0 Oriente
Bojuru   2   x  2 Fortaleza
Liberal -------------- Guarani Transferido para o dia 07/09 do corrente.
 ___________Classificação até o Momento da Categoria Principal.________


 _____________Chave"A
Capivarense 10 pontos
Oriente 6
Bento 4
Guarani  2+3= 05 pontos
Varzense  2
Fortaleza  1
-----------------Chave "B"
Barrense 15

Bojuru    9

 Internacional 7

 Bonsucesso 7
 Liberal       6
 Ari Barroso 5
                                                      Pé na bola

5ª Rodada do certame Nortense prossegue neste domingo. Matéria deste blogueiroo

Tem seguimento, neste final de semana, o campeonato municipal de futebol com a realização da sua quinta rodada do primeiro turno quando, mais uma vez, os 12 clubes participantes estarão em campo na busca de pontos preciosos visando a classificação ao segundo turno. Os jogos programados para este domingo são:

 Liberal x Guarani 

Internacional x Capivarense
Bento Gonçalves x Barrense
Bujuru x Fortaleza
Bonsucesso x Varzense
Ari Barroso x Oriente

4ª Rodada do Campeonato amador Nortense e sua classificação até o momento

                                                OS JOGOS
Capivarense   1  x   0    Bonsucesso
Arbitro Carlos Augusto Silveira
Auxiliares    José Ricardo M. de Oliveira
                  Ciraí J. Silveira

Aspirantes:       Capivarense 1  x  0 Bonsucesso
Árbitro José Ricardo M. de Oliveira
Fortaleza        1   x   Ari Barroso 2
Árbitro Rudar Oliveira Soares
Auxiliares     Gilnei Glaeser
                    Geovane de S. Farias

Aspirantes     Fortaleza 1  x  1 Ari Barroso
Arbitro Gilnei Glaeser

Bento Gonçalves  3  x  4 Bojuru
Árbitro  João Salomão
Auxiliares       Fabricio Germano
                      Antônio Altamar C. da Silveira

Aspirantes     Bento Gonçalves 1  x  2 Bojuru
Árbitro    Fabricio Germano

Barrense    4   x  2 Guarani
Árbitro Mauro Leivas
Auxiliares  Odirlem Conde Oliveira
                 Paulo Sergio Mackmillan

Aspirante   Barrense  4  x  1  Guarani
Árbitro  Odirlem Conde O(liveira

Oriente   1  x  1  Liberal
Árbitro  Cristiano Silveira
Auxiliares   Ubirajara de B. Glaeser
                  Alexandre Coelho da Silca

Aspirantes   Oriente   1  x  1 Liberal
Árbitro  Alexandre Coelho da Silva

Varzense   1  x  5 Associação Internacional
Árbitro  Fabio André C. de Oliveira
Auxiliares Marcio André C de Oliveira
                Carlos Augusto  de Farias E. Santo

Aspirantes  Varzense   1  x  0   Associação Internacional
Árbitro Marcio André C. de Oliveira

Classificação até a 4ª Rodada está assim
___________________________________
Chave"A"
Capivarense                                      07              
Bento Gonçalves                               04
Oriente                                              03
Guarani                                             02
Varzense                                           02
Fortaleza                                           00

Chave "B"
Barrense                                           12
Bojuru                                               08
Associação                                       07
Bonsucesso                                       07
Liberal                                              06
Ari Barroso                                       05

                   Pé na bola              

PSDB quer investigação de preços do Farmácia Popular

O PSDB vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue o procedimento do Ministério da Saúde de pagar preços mais elevados pelos remédios vendidos no Programa Aqui Tem Farmácia Popular do que os valores desembolsados pelos municípios na aquisição de medicamentos distribuídos gratuitamente nos postos de saúde do País. O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), disse que também encaminhará um requerimento ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pedindo explicações para o superpreço praticados pela pasta. "O ministro deve explicações ao Senado, ao País, à sociedade brasileira". Reportagem publicada nesta segunda no jornal O Estado de S. Paulo mostra, por exemplo, que o Ministério da Saúde paga por uma cartela de anticoncepcional vendida no programa do governo até 163 vezes mais do que os municípios. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em dados de um banco público de compras, mostra que o ministério pagou mais por 17 dos 21 itens analisados. A diferença entre o que saiu do caixa do governo federal e o menor preço encontrado no mercado em compras feitas este ano no programa chega a R$ 504,5 milhões. O líder entende que a "distorção" nos preços alimenta "suspeitas" sobre a existência de uma caixinha eleitoral. Ele disse que a sua reação foi a mesma com relação à medida provisória aprovada no início deste mês que autoriza o Ministério da Saúde, sem a necessidade de licitação, comprar medicamentos estratégicos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e escolher empresas privadas para participar de parcerias de transferência de tecnologia. "Ou seja, abrindo porta para a corrupção", critica. O líder tucano chama de "risível" a explicação do ministério de que a pasta economiza em outros gastos que teria se a compra não fosse feita como é, ressarcindo diretamente as farmácias particulares, sem arcar com outros custos como transporte, armazenamento dos remédios e recursos humanos. A equipe do ministério não sabe informar quanto seria necessário para arcar com esses gastos. "É dever do governo economizar sempre. Se essa é uma justificativa, é uma justificativa risível", alega Dias. "É dever do governo economizar sempre, não há justificativa para o aumento de preços, para o desperdício".

16 de agosto de 2012. | N° 1587 PEC NO CONGRESSO Vereador sem receber salário

A representação política deve ser feita por idealismo ou pode ser encarada como uma carreira? O questionamento está sendo feito pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para extinguir o salário de vereadores em cidades com menos de 50 mil habitantes. Se o projeto fosse aprovado hoje, atingiria 268 municípios catarinenses – 91% do total. O senador conta que começou a pensar no assunto no final do ano passado, durante a Marcha dos Prefeito em Brasília. Na época, Miranda era relator do orçamento da Educação e da Ciência, Tecnologia e Esporte e acabou sendo procurado por diversos prefeitos. “Eles falavam das dificuldades com o orçamento, e um deles, de uma cidade com pouco mais de 10 mil habitantes, contou que enquanto o município tinha oito vereadores ganhando cerca de R$ 7 mil, ele não tinha dinheiro para contratar um médico ou comprar uma van para o transporte escolar”, explica o parlamentar. Segundo o senador, o limite em 50 mil habitantes foi determinado porque em cidades menores, geralmente, as câmaras realizam uma ou duas sessões por semana, sempre à noite, o que possibilita ao vereador manter sua profissão original. Na avaliação de Miranda, o posto de vereador não pode ser visto como uma carreira e sim como a prestação de serviço para a sociedade, do mesmo modo como ocorre nas representações de classe, por exemplo. “Não é possível mais continuar desta maneira, temos 59 mil vereadores e não se justificam salários tão altos. Queremos ver os candidatos que têm interesse em servir, em se doar para seus municípios”, assinala. O senador destaca que a mudança precisa atingir todo o Poder Legislativo e que seria necessário rever a remuneração também nas câmaras de cidades maiores, nas assembleias, na Câmara Federal e no Senado. Mas o parlamentar confessa que encara o projeto como “um primeiro passo”, porque se já é muito difícil alterar a situação nas menores cidades, seria impossível tentar mudar tudo de uma vez.

Ministério da Pesca gastou R$ 37,4 milhões em máquinas que não estão sendo utilizadas

Na mesma época em que comprou 28 lanchas-patrulha e não usou, o Ministério da Pesca gastou R$ 37,4 milhões em máquinas de gelo que ficaram encalhadas nos fabricantes. A constatação é de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que multou nove gestores da pasta por irregularidades nos contratos para a aquisição dos equipamentos. Quase quatro anos depois do início do processo de compra, tocado a partir de 2008, parte do material, cerca de 20 máquinas, ainda não foi entregue e o governo terá de gastar mais na manutenção. Os geradores de gelo deveriam ser instalados em comunidades pesqueiras para a conservação dos peixes antes da entrega aos mercados consumidores. Em 2008, durante a gestão do ex-ministro Altemir Gregolin (PT), o ministério lançou concorrências para a escolha das empresas, sem especificar qual a destinação dos aparelhos. De acordo com o TCU, na hora da entrega não havia para onde enviá-los e foi necessário fazer acordo com os fornecedores, que ficaram como fiéis depositários. Um dos pregões visava à compra de 103 máquinas, capazes de produzir, conforme o modelo, de 1,2 a 9 toneladas de gelo por dia. As entidades e prefeituras que haviam se cadastrado para recebê-las, porém, segundo documento apresentado pela Pesca, demandaram apenas 56. Antes de pagar a segunda parcela dos contratos com a Rima Engenharia e a Elvi Cozinhas Industriais — o que foi feito, respectivamente, em abril e junho de 2009 —, a Pasta propôs que o material ficasse sob custódia das empresas. Foi firmado o compromisso para a guarda de 83 equipamentos. Apesar do encalhe, o ministério ainda aprovou um termo aditivo de R$ 6,1 milhões ao contrato com a Rima para a entrega de mais 21 máquinas, com capacidade para produzir 1,2 ou 3 toneladas por dia. Os desembolsos do ministério às duas fornecedoras se deram entre dezembro de 2008 e julho de 2010. O TCU constatou que os servidores da Pesca autorizavam pagamentos antecipados, contrariando regras do contrato.

‘Quiseram desestabilizar o denunciante’, diz advogado de Palmieri

O ex-secretário do PTB Emerson Palmieri foi denunciado por envolvimento no mensalão numa tentativa de desestabilizar o delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson, segundo a tese defendida na segunda-feira, 13, no Supremo Tribunal Federal pelo advogado Itapuã Prestes de Messias. "Era preciso desmoralizar Palmieri, cortando assim as pernas de sustentação de Roberto Jefferson", afirmou o advogado de defesa. Veja também:Defesa de Jefferson acusa Lula de ser o mandante do mensalão Veja as frases do 8º dia do julgamento do mensalão Ex-bispo pagou dívidas de campanha, diz defesa ESPECIAL: Saiba tudo sobre o mensalão O Ministério Público Federal acusa Palmieri de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é frequentemente descrito como uma espécie de tesoureiro informal do PTB. No entanto, a defesa contesta essa qualificação. "Emerson Palmieri não é e nunca foi tesoureiro do PTB. Não tem nenhum deputado do PTB que tenha recebido dinheiro das mãos de Emerson Palmieri", disse. Assim como a defesa de Jefferson, o advogado de Palmieri sustentou que seu cliente deveria ter sido testemunha, e não réu, no processo. "Vossa Excelência calou o denunciante", disse, dirigindo-se ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a quem chamou de uma pessoa "agradável" e "parecida com o apresentador Jô Soares". Messias confirmou que R$ 4 milhões foram repassados ao PTB. Segundo ele, o repasse decorreu de um acordo envolvendo a eleição municipal de 2004. O advogado observou que o próprio Roberto Jefferson confirmou o recebimento deste valor. O MPF sustenta que Jefferson e Palmieri receberam do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza em abril e maio de 2004 R$ 4 milhões. "O acordo fechado à época por Roberto Jefferson com José Dirceu impunha o pagamento do valor de R$ 20 milhões para que o PTB aderisse à base de apoio do governo", acusa o MPF. De acordo com o Ministério Público, os pagamentos foram feitos em dinheiro na sede do PTB em Brasília. "A entrega dos valores em espécie teve por objetivo ocultar a origem, a natureza e o real destinatário dos valores pagos como vantagem indevida." O MPF também destacou uma viagem a Portugal feita por Palmieri, Marcos Valério e o advogado Rogério Tolentino para uma reunião com o presidente da Portugal Telecom. O objetivo do encontro seria negociar uma doação milionária. Messias elogiou o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli, que participa do julgamento apesar de no passado ter advogado para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também para petistas. Bispo. Na segunda-feira, 13, a defesa do ex-deputado federal pelo PL (hoje PR) Carlos Rodrigues, o Bispo Rodrigues, também fez sua sustentação oral. O advogado Bruno Alves Pereira de Mascarenhas Braga afirmou que os recursos recebidos por ele por meio do valerioduto foi usado para pagar dívidas de campanha referentes ao apoio à Lula em 2002. Bispo Rodrigues recebeu R$ 150 mil do esquema em dezembro de 2003 tendo usado como intermediário um motorista de outro parlamentar. A defesa recorreu a depoimentos de líderes comunitários dizendo ter demorado mais de um ano para receber dinheiro. Disse ainda que os pagamentos teriam sido feitos em dinheiro porque os contratados tinham origem humilde e não teriam conta bancária. O advogado afirmou ainda que não há registro de nenhuma votação importante na Câmara em dias próximos ao saque feito para Rodrigues. Com isso, afirma não ter qualquer relação entre o recebimento do dinheiro e o apoio ao governo. Enfatizou que o PL era o partido do vice-presidente José Alencar e, portanto, teria "compromisso político" de apoiar o governo.

Resultados da Terceira Rodada do Campeonato Amador Nortense 2012

Na Povoação da Barra
Barrense  6  x  Fortaleza
Arbitro. João Antonio Salomão
Auxiliares. Fabrício Costa Germano
                 Glauber Antiqueira

Na Sede
Liberal 2 x 2 Varzense
Arbitro. Mauro Leivas
Auxiliares. Odirlen Silveira
                 Walter Ritta Junior

No Oriente
 Oriente  1  x  1 Bonsucesso
Arbitro. Fabio André Oliveira
Auxiliares. Gilnei Glaeser
                Márcio Oliveira

No Capão do Meio
Guarani 1 x 1 Bojuru
Arbitro. Rudar Oliveira Soares
Auxiliares. José Ricardo Marques de Oliveira
                  Eralci Silva (Caçapava)

No Retovado
Ari Barroso 1  x  4 Capivarense
Arbitro. Marcelo Chaves Vianna
Auxiliares. Sandro Machado Moreira
                 Carlos Augusto Farias do Espirito Santo

Em São Caetano
Associação 0 x  1 Bento Gonçalves
Arbitro. Carlos Augusto Silveira
Auxiliares. Geovane Souza Farias
                 Ubirajara de Barros Glaeser

Categoria de Aspirantes

Liberal 1  x  0  Varzense
Arbitro. Odirlen Oliveira

Guarani 1 x 1 Bojuru
Arbitro. José Ricardo Marques Oliveira

Oriente 1 x 0 Bonsucesso
Arbitro. Gilnei Glaeser

Barrense 1 x 1 Fortaleza
Arbitro. Fabrício Costa Germano

Ari Barroso 2  x 1 Capivarense
Arbitro. Sandro Machado Moreira

Associação 1 x 1 Bento Gonçalves
Arbitro. Geovane Souza de Farias

Associação do Ministério Público do RS (AMP-RS) repudia a manifestação do Presidente da OAB Nortense

A AMP-RS, entidade representativa dos Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, repudia, veementemente, os termos da manifestação e a pretensão do Presidente da OAB/SJN de se arvorar em porta-voz da comunidade de São José do Norte, no sentido de por ela pretender falar, quando aduz não ter mais o promotor de Justiça Everton Meneses o respeito da comunidade. Em verdade, ao contrário do afirmado pelo representante da subsecção local da OAB, o doutor Everton, pela sua atuação firme no combate à corrupção e à malversação do dinheiro público, é dignatário de inequívoco respeito da comunidade local, como se verifica nas diversas manifestações de apoio recebidas. Por outro lado, registra-se, os promotores de Justiça estão acostumados a receber ataques de certos setores da sociedade que se sentem acima do bem e do mal e da legalidade, e que são tocados em seus interesses pela atuação firme do Ministério Público. A nota publicada, neste compasso, não é inédita, e, infelizmente, faz parte do cotidiano das Promotorias de Justiça que atuam em favor da probidade administrativa. Entretanto, não há como deixar de registrar e repudiar mais uma vez a pretensão do autor da nota, arvorando-se em questões internas Ministeriais, inclusive sugerindo a necessidade de transferência de Comarca do Promotor de Justiça, quando tal prerrogativa não é conferida nem ao chefe maior da Instituição, o procurador-geral de Justiça, pois os membros do Ministério Público gozam da prerrogativa de inamovibilidade, justamente por serem previsíveis ataques deste quilate, em especial quando interesses particulares e contrários ao público são atingidos. Por fim, ao contrário do afirmado na nota que ora se responde, os colegas do doutor Everton Meneses têm profundo respeito e orgulho de sua atuação na Comunidade Nortense, e estão prontos para lhe oferecer todo o apoio que necessitar, mais uma vez chamando a atenção à falta de noção do firmatário da nota, que, além de tentar assumir a postura de porta-voz da comunidade e pretender a transferência de promotor de Justiça, almeja falar pela classe Ministerial, sem nenhuma legitimidade ou autoridade para tanto. Menos, bem menos, é a palavra final da AMP-RS. Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, Presidente da AMP-RS Nota Redação: O jornal Agora publica a manifestação oficial da Associação do Ministério Público do Rs, em contraditório à manifestação anterior da OAB- Subseção de SJN, encerrando assim os debates neste espaço. Além de assegurar isonomia de espaço a ambas as partes, o Agora reafirma seu papel de informações de interesse público aos seus leitores, de forma responsável e equilibrada.

Associação e Hospital São Francisco quer Parcelar divídas.

A direção da Associação do Hospital e Maternidade São Francisco, que tem como presidente Claudio Ricardo Ventura, no último dia 7, através de acerto para a indenização dos débitos da instituição, pelo não pagamento das parcelas relativas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) garantiu mais uma vitória na luta pela normalização das atividades do hospital, junto à Caixa Econômica Federal.Segundo palavras do seu presidente, esse fato representa vitória para a associação e, principalmente para o corpo funcional que não tinha, como determina a lei, depósitos sobre valores relativos ao fundo de garantia, desde de 1990.

Nota enviada pelo Ministério Público cria repudio da OAB. veja a Matéria a seguir :

Nota enviada pelo Ministério Público de São José do Norte) Em 2008, o Ministério Publico de São José do Norte ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores, José Fernando Martins da Silveira, por ter exercido a advocacia de particular contra o município de São José do Norte, em processo cível, sendo ele Assessor Jurídico da Câmara. A decisão do processo n. 70045358082, 3 a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS: "Apelação Cível Servidor Público. Município de São José do Norte, Improbidade Administrativa. Art. 11, I, da Lei Federal n. 8.429/92. Ofensa ao Art. 30 da Lei Federal n. 8.906/94. Impedimento para o desempenho da atividade de advogado. Dolo. Configuração. Manutenção da cominação fixada na sentença. I - O servidor, ocupante de cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal São José do Norte, está impedido de exercer a advocacia contra o Município, consoante o disposto no art. 30, I, do Estatuto da Advocacia. A dotação orçamentária distinta entre o Poder Legislativo Municipal e o Poder Executivo Municipal não descaracteriza a unicidade da Fazenda Pública. II - Imprescindível para a caracterização da improbidade administrativa com base na violação do disposto no art. 11, I, da Lei Federal n. 8.429/92 a demonstração do elemento subjetivo doloso. No caso, demonstra a conduta livre e voluntária do servidor no patrocínio de demanda em defesa de interesses contrários aos do município de São José do Norte, enquanto no exercício do cargo de Assessor Jurídico do Poder Legislativo Municipal. III - Manutenção das cominações impostas na sentença recorrida. Sentença mantida em reexame necessário e recurso de apelação desprovido, ambos por maioria, vencido o relator. A sentença de Primeiro Grau, confirmada em Segundo Grau, teve o seguinte dispositivo: “(...) Diante do exposto, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em face de José Fernando Martins da Silveira para: 1 - Declarar, como ato de improbidade administrativa, o patrocínio da defesa de Antonio Roberto Rosa da Silva na ação ordinária n. 126/1.07.0000438-7, movido pelo Município de São José do Norte, nos termos do artigo 11, caput e inciso I, da Lei n. 8.429/92; 2 - Condenar o réu, com fundamento no artigo 12, inciso III, da Lei nl. 8.429/92, ao pagamento, em favor do município de São José do Norte, de multa civil equivalente a uma remuneração percebida em novembro de 2007, com acréscimo de correção monetária pelo IGP-M desde a data em que foi efetivamente disponibilizada a remuneração ao réu, bem como de juros de mora no percentual de 1% ao mês, nos termos do artigo 406 do Código Civil c/c artigo 161, Parágrafo 1., do Código Tributário Nacional, a partir do término do prazo para o cumprimento desta sentença; 3 - proibir o réu de contratar com o Poder Publico ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 anos. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais. Sem honorários advocatícios, considerando que a ação foi ajuizada pelo Ministério Público (...). Conforme explica o titular do Ministério Publico de São José do Norte, dr. Everton Meneses, ainda existem outras duas ações de improbidade administrativa em tramitação na Justiça local contra o mesmo servidor, por fatos semelhantes. NR - O réu em questão, advogado José Fernando Martins Silveira, faleceu recentemente vitima de enfermidade. Para vc entender a mat´-eria a seguir do repudio da OAB de SJNorte

OAB nortense repudia matéria do Ministério Público

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de São José do Norte vem a público manifestar repúdio à matéria publicada dia 7 do corrente, na folha 11 deste Jornal, oriunda do Ministério Público de São José do Norte, intitulada “Improbidade Administrativa do assessor jurídico da Câmara de Vereadores”. Trata-se de um ato covarde e totalmente despropositado que entristeceu colegas, parentes e amigos do dr. José Fernando Martins Silveira, falecido em maio último. Tal nota não tinha qualquer motivo para publicação, pois não havia qualquer razão para manifestar publicamente uma questão que tramitou no judiciário e que era de interesse único das partes envolvidas. A nota é covarde, pois ataca e mancha a honra de uma pessoa que não se encontra mais viva para poder defender-se. Jamais pensamos que um promotor de justiça fosse capaz de cometer um ato de tamanha pequenez que só pode ser em represália a inércia do Representante do Ministério Público desta Comarca quanto à questão do lixo, que foi alvo de uma CPI na Câmara de Vereadores e que acabou apontando o ilustre promotor como omisso na apuração do caso. Mais uma vez ficou claro que o dr. Everton Meneses já não tem mais o respeito desta comunidade e urge sua transferência de uma Comarca que não mais o aceita como representante do Ministério Público. Tal atitude envergonhou os pares do promotor e feriu fortemente os sentimentos do ilustre e grande advogado que foi o dr. José Fernando Martins Silveira, que tinha e ainda tem amigos que o defendem e o defenderão sempre de insanidades como a que acabamos de assistir. José Gregório Botozele Presidente da OAB/SJN

Imposto Famigerado que só beneficia o poder Público

Quando somos chamados a pagar qualquer custo que nos impõem financeiramente sem saber se podemos ou não arcar. Onde pessoas que se sacrificam para sustentar suas famílias, com alimentação, saúde, educação, mas para o poder público isto pouco importa e a primeira coisa que fazem é levar os seus bens a “Penhora” de coisas que um cidadão labutou uma vida inteira, porém, se eles ainda fizessem o que manda a Lei, em prestar um atendimento de saneamento básico, um bom serviço de coleta de lixo, uma boa iluminação pública, ótima assistência social, mas para o município o que interessa e o objeto ao qual foi penhorado, ou seja, a moradia para forçar o pagamento do famigerado “IPTU”. Isto é, tudo para um assalariado que já possui obrigações a pagar, como a luz com iluminação pública, outro imposto imbuído, água da pior espécie com ferro e outros impostos, mas se não puderem pagar no vencimento vêm os famosos juros de mora, acrescidos de correção monetária que francamente não entendemos, pois, as taxas são muito altas, tornando-se quase impossível pagá-las, a resposta é: esta na Lei, então o bem material que foi adquirido com sacrifício de uma vida de labor torna-se o fiel depositário, por não possuirmos na hora da cobrança feita, condições aquisitiva de pagar, mas a vida nos prega surpresas, às vezes, somos obrigados diante da cobrança feita, sem saída renunciar e nos perguntamos: Será que o exeqüente como a fonte geradora e cobradora aplicará em benefício dos sacrificados? Não sabemos. Nós do povo já temos tanta carga tributária nesse País e por causa de impostos cruéis às vezes somos obrigados, a renunciar e isto nos da uma sensação de impotência, porque suamos para construir um lar digno para nossa família, e o preço deste tributo tem um custo alto quando vimos àquilo que conseguimos adquirir ser alvo de cobiça pelo sistema. Isto nos dói, mas o que fazer diante dessa situação constrangedora para um chefe de família. O que custa ao exeqüente averiguar com estudo amplo os valores deste imposto e a situação de cada cidadão, mais sem paternalismo, como se ouve falar, mas que a cobrança real de cada, sabe-se que alguns são privilegiados. Será que a vida é assim... Ou somos meros coadjuvantes que ficam alheios à sede de arrecadação do Poder Público Municipal.

Votos das eleições de 2008 aqui em São José Norte para Vereadores e Prefeitos. confira.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS: Os números das eleições em São José do Norte O pleito municipal, com referência às chapas proporcionais, contou com 57 candidatos, que representaram partidos e coligações, em busca das 9 cadeiras da Câmara Municipal de Vereadores. Após os dados oficiais indicados pelo colégio eleitoral, a composição do Legislativo ficou assim: Chistino Mattos de Azevedo (PMDB) 1.072 votos (vereador mais votado do Município) Alexandre Carinha Novo (Xande - PSDB) 841 Claiton Irevi Ramos Coelho (PP) 800 Luiz Pólis da Silva (PDT) 731 Cleonir Bittencourt de Souza (Guinga – PP) 718 Luiz Carlos da Silva Costa (Carlinhos - PP) 655 Lauro Ferreira de Bittencourt (PT) 645 Luiz Fernando Machado (Totoni - PMDB) 616 Maria da Conceição Ezedim Machado (PSDB) 584 Estes foram diplomados Vereadores veja os Votos dos demais Candidatos: Nominata de votos dos demais candidatos Nedilandi Amorim Loureiro (Nedinho-PDT) 719 Anderson da Fonseca Duarte (Anão-DEM) 601 Nauro da Costa Araujo (Nauro Araujo-PP) 563 Cinelande Borges Caminha (Cilanda) 485 Guaracy Antonio da Costa e Costa (PMDB) - 436 Jorge Farias (Farias-PDT) 400 José Ronier Wyse de Oliveira (PSDB) 365 Vitor Jacob Braga Zogbi (Coca-PT) 364 Reinaldo Guimarães de Lemos (Nado Lemos-PP) 336 Sadi Rodrigues do Amaral (Sadi Picão-PP) 317 Marli Regina N. Palladino Machado (Marli Machado-PSDB) 308 João Alcides Gautério Gondran (João do Jarica PMDB) - 290 Professora Laureci Pinheiro - 286 Ronaldo Joceli Pontes da Silva (Ronaldo-PMDB) 255 Vera Lucia Lopes Araújo (Vera Araújo-PMDB)- 227 José Luiz Capaverde Saraiva (Saraiva-PTB) 210 Luiz Cesar da Silveira (Bolão- PDT) - 201 Elvis Espírito Santo Xavier (PSB) - 184 Claudio Ricardo Ventura da Rosa (Cláudio Ventura-PSDB) - 178 Lais Regina Soares Saraiva (Lais Despachante-PP) 155 Manoel Francisco da Rosa Mortola (Maneca-PDT) 131 Altair Marques da Costa (Guega-PT) 120 Darlene Luca Machado (PSDB) 120 Joel Guimarães Malta (PSB) - 110 Claudionir Lopes de Moraes (Cebolinha- PT) 109 Irene Ignácio da Fonseca (Irene-PMDB) 105 Virgilino Jardim da Silva (Tibica-PDT) - 103 Ernani Machado Teixeira Junior (PT) 94 José Miranda Rosa de Souza (José Miranda-PMDB) - 75 Marco Pólo Paroleiro da Silveira (Gigante-PV) - 68 Auzemir Francisco Neves (Xo-PMDB) - 68 Genildo Martinho Teixeira Coutinho (PSDB) - 64 Anilbo Franco Chaves (Nibo-PDT) 63 Terezinha da Silva Lemos (Terezinha Lemos-PDT) - 62 Carlinhos Silveira (PSDB) - 59 João Gervasio Machado Solano (João Milagroso-DEM) - 59 Sérgio Luiz Mendonça Costa (Sérgio Costa-PCdoB) 54 Wilson Devilla Gonçalves (Professor Wilson) - 45 Daniel Oberdan da Silveira Coelho (Bedy-PTB) - 37 Ricardo André da Costa e Silva (PMDB) - 27 Nair Lucas Pinheiro (Nair-DEM) - 25 Gustavo Junior (Gugu-PDT) - 2 Simone da Costa Leite (Simone-PT) 16 Sadi de Abreu Gautério (Dó Pescador-DEM) - 12 Carlos Odil Lemos da Rosa (PSB) - 3 Votos retidos Além da nominata de vereadores, participaram também do processo eleitoral os candidatos João Pedro Roig (PSB), José Luiz Ritter Penteado (PDT) e José Fernando da Silveira (PSDB), cuja votação não foi computada considerando que esses candidatos foram considerados inaptos para participar do processo eleitoral, mas recorreram da decisão e aguardam a decisão da Justiça Eleitoral.

Greves e mais Greves no País hoje foi a vez da Policia Federal até Quando a desigualdade social vai durar neste País , que escuto que é o País do Futuro?

O protesto que vem sendo realizado pelo Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) nas estradas, desde o último dia 25, hoje, 31, ganhou a adesão do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens do Rio Grande (Sindicam). Essa adesão que, segundo o Sindicam, atendeu solicitação dos associados, gerou manifestações também no trecho do Rio Grande da BR-392, espaço em que não havia ocorrido nenhum bloqueio até esta terça. Conforme o secretário do Sindicam, Giovane Sá, caminhoneiros ligados ao sindicato hoje, 31, estavam concentrados em um posto de combustível, localizado na saída da cidade, convidando os motoristas de caminhões que saem do Município a ingressar no movimento. Ele afirma que 100% dos caminhoneiros do Rio Grande aderiram à paralisação. O chefe do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-392, na Vila da Quinta, interior do Rio Grande, Anderson Nunes, disse que os manifestantes do Sindicam chegaram a bloquear a rodovia, pela manhã, e a PRF precisou agir para que eles a liberassem. Relatou que, ao longo do dia, eles estavam espalhados por vários pontos da estrada e procurando intimidar os motoristas que não aderiram ao movimento. Dois dos manifestantes foram detidos e apresentados na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) por agressões a dois motoristas de caminhões que não quiseram parar. Após ser feito o registro na DPPA, eles foram liberados e irão responder processo em liberdade. Uma das vítimas foi atingida por uma pedrada no rosto e precisou ser atendida no pronto-socorro da Santa Casa, onde se encontrava em observação no início da noite. Nunes informou ainda que houve um terceiro envolvido nas agressões e que a Polícia Civil iria tentar identificá-lo. A Polícia Rodoviária Federal vai comunicar à Advocacia Geral da União que o Sindicam desobedeceu à determinação judicial que proíbe bloqueios das rodovias e por isso deve ser processado. Com relação às agressões praticadas por manifestantes, o secretário do Sindicam garantiu que não é este tipo de atitude que o sindicato deseja. Consequências A paralisação dos caminhoneiros promovida pelo MUBC já reduziu bastante a chegada de caminhões aos terminais do Porto do Rio Grande. No complexo Termasa/Tergrasa, por exemplo, nesta semana só estão chegando em torno de 40% das cargas previstas. Na segunda-feira, dos 200 caminhões que deveriam chegar com cargas destinadas aos terminais Termasa e Tergrasa, foram recebidos apenas 90. O gerente de Relações Institucionais do complexo, Vinícius Machado Henriques, falou que, mesmo assim, os terminais estão trabalhando a pleno devido à existência de cargas armazenadas para os embarques programados. Porém, se o movimento se estender por mais cinco ou seis dias, a situação vai ficar difícil

Resultados da segunda rodada do certame nortense

joaowaldirpenabola.Blogspot.comResultados da 2º Rodada do Campeonato Amador Nortense

Categoria Principal
Bento Gonçalves 1x1 Ari Barroso
Arbitro: Mauro Leiva
Auxiliares: Ciraí Jardim Paulo Sérgio da Costa Mackmilan
 Categoria de Aspirantes Bento Gonçalves 0x0 Ari Barroso
Arbitro: Paulo Ségio da Costa Mackmilan
 Categoria Principal
Associação Internacional 2x0 Fortaleza
 Arbitro: Fabio André Oliveira
Auxiliares: Gilnei Glaeser Carlos Augusto Farias do Espírito Santo
Aspirantes:
Associação Internacional 0x0 Fortaleza
Ábitro: Gilnei Glaeser
categoria Principal
 Capivarense 0x0 Liberal
Árbitro. Rudar de Oliveira Soares
Auxiliares: Márcio Oliveira
Glauber Pascoal
Categoria de Aspirantes
Capivarense 0x2 Liberal
 Árbitro.Márcio André Oliveira
Categoria Principal
 Bonsucesso 2x1 Guarani
Árbitro: Carlos Augusto Xavier Silveira
Auxiliares: Odirlen Oliveira
Sandro Machado Moreira
Aspirantes:
Bonsucesso 0x0 Guarani
Árbitro: Odirlen Oliveira
Categoria Principal Bojuru 1x1 Oriente
 Árbitro. João Antonio Salomão
 Auxiliares: Fabricio da Costa Germano
Ubirajara Barros
 Categoria Aspirantes
Bojuru 1x1 Oriente
Árbitro: Fabrício Costa Germano
Categoria Principal
Varzense 2x3 Barrense
Árbitro. Cristiano Xavier Silveira
Auxiliares. José Ricardo Marques de Oliveira
 Antonio Altamar Carmo da Silveira
Categoria de Aspirantes.
Varzense 1x2 Barrense
Árbitro. José Ricardo Marques de Oliveira
Proxima Rodada.
Associação x Bento Gonçalves
 Liberal x Varzense
Guarani x Bojuru
Oriente x Bonsucesso
 Barrense x Fortaleza
Ari Barroso x Capivarense

PT quer censurar termo 'mensalão' e trocar por 'ação penal'

SÃO PAULO - Advogados do PT querem proibir a imprensa de usar a palavra "mensalão". Em reunião nesta sexta-feira, 3, em São Paulo, cerca de 30 advogados decidiram que tomarão "providências jurídicas", para que seja utilizada a designação "Ação Penal 470", quando se referir ao suposto pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político ao governo Lula. Veja também: link Procurador-geral quer prisão dos réus do mensalão logo após sentença do STF link STF nega aumentar prazo para defesa de Valério link Veja as frases de destaque do 2º dia de julgamento link Curta a nossa página no Facebook Principal queixa é contra o uso feito pela 'TV Globo' e pela 'Globo News' - Dida Sampaio/AE Dida Sampaio/AE Principal queixa é contra o uso feito pela 'TV Globo' e pela 'Globo News' O coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio de Carvalho, disse que a palavra "mensalão" exprime juízo de valor pejorativo. Sua principal queixa é contra o uso feito pela TV Globo e pela Globo News, "que muitas vezes escrevem a palavra até em negrito". E completa: "Uma concessão pública não deveria divulgar teses, apenas informações para o público". A preocupação é com a repercussão do julgamento nas eleições. Primeiro tentarão resolver a situação com a mídia. Se não funcionar, entrarão na Justiça.

PT deve ir à justiça contra jingle do PSB que cita Dilma

RECIFE - A coordenação de campanha do senador Humberto Costa, candidato do PT à prefeitura do Recife, deverá entrar com representação na justiça eleitoral visando a suspender o uso do nome da presidente Dilma Rousseff pelo candidato do governador Eduardo Campos (PSB), Geraldo Julio. Veja também: ESPECIAL: saiba tudo sobre as eleições de 2012 Um jingle da campanha de Geraldo afirma que o candidato socialista "está com Eduardo e Dilma numa grande união./ Para fazer tudo bem feito disso ele não abre mão". A letra do jingle é longa e o nome da presidente é citado em uma única estrofe, sem repetição. "Mesmo que o uso seja de forma subliminar, só quem pode utilizar, em caráter exclusivo, a imagem, áudio, nome e apoio da presidente e também do ex-presidente Lula é o candidato do PT", afirmou o advogado do Partido dos Trabalhadores, Ricardo Dalle. Segundo ele, o partido está analisando o caso e reunindo as provas para fazer a representação. Embora Eduardo Campos seja aliado do PT no âmbito nacional, lançou candidato no Recife. Ele alegou o conflito interno dos petistas, com consequente demora na definição do candidato. O prefeito João da Costa não abria mão de disputar a reeleição, o partido não queria e impôs o nome de Humberto Costa. Campos, com apoio de 12 partidos da coligação da Frente Popular - que o PT também integrava - lançou seu ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, que também recebeu o apoio do seu ex-adversário, senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) - crítico contumaz do PT. O governador afirma que continua aliado de Lula e Dilma e que a disputa é apenas no âmbito municipal. O afastamento é entendido como um movimento de Eduardo Campos para alargar suas alianças partidárias visando ao seu projeto de disputar a presidência da República.

Favoritos viram alvo em debate eleitoral em Porto Alegre

Os três principais candidatos a prefeito de Porto Alegre foram os mais atacados no debate promovido pelo grupo Bandeirantes nesta quinta-feira (2). Os rivais do prefeito José Fortunati (PDT), de Manuela D'Ávila (PC do B) e de Adão Villaverde (PT) lembraram que os três são aliados da administração de Tarso Genro (PT) e também do governo federal. O tucano Wambert di Lorenzo disse que há uma "mesmice" na disputa no município e que falta uma verdadeira oposição. O prefeito, em várias ocasiões, usou seu tempo para criticar o PT. Citou suspeitas de irregularidades na gestão de um hospital ligado ao Estado e insinuou que o candidato petista não conheceria a cidade. Villaverde questionou a falta de mobilização do município na área de segurança e a elevação dos índices de criminalidade. Manuela também deu ênfase ao assunto e prometeu colocar um guarda municipal em cada escola. Os momentos mais agitados do programa se deram em discussões sobre casos de corrupção. Manuela foi questionada sobre supostas irregularidades no Ministério do Esporte, administrado pelo PC do B. Wambert até citou as derrotas de atletas olímpicos do Brasil na Olimpíada de Londres. A comunista mencionou conquistas de judocas brasileiros como exemplo do êxito do projeto Bolsa Atleta. O candidato do PSOL, Roberto Robaina, perguntou ao representante do PT sobre "lições" do caso do mensalão. Villaverde respondeu dizendo achar "estranho" que o processo seja julgado em meio à campanha eleitoral. Ao falar sobre saúde, o candidato do PSTU, Érico Correa, lembrou as mortes por gripe A e criticou o uso de dinheiro público para as obras da Copa do Mundo de 2014 na cidade. Jocelin Azambuja, do PSL, concentrou suas participações na discussão da educação e defendeu a federalização do ensino fundamental. Segundo a última pesquisa do Datafolha, Fortunati lidera a disputa na cidade, seguido por Manuela.