Tribunal cassa Zeny e Xavier por unanimidade de votos TRE mantém decisão de Primeira Instância. Mas tbm a uma representão contra a frente Polular ainda vai ter muita agua debaixo desta ponte........

 

Em reunião do TRE, na tarde desta terça, seis desembargadores julgaram o recurso interposto pelo prefeito de São José do Norte Zeny dos Santos Oliveira, e vice-prefeito Francisco Elifalette Xavier, diante da decisão de Primeira Instância, proferida pela juíza Fabiana Gaier Baldino, que condenou os integrantes da chapa majoritária vencedora das eleições de outubro de 2012, considerando interposição de processo formulado pelo Partido dos Trabalhadores. Tal processo teve embasamento em denúncia documentada sobre captação de recursos para campanha eleitoral, com contratação de ônibus para carreatas finais do PSDB-DEM sem a devida declaração de gastos.

Diante do resultado inicial, o prefeito Zeny e o vice-prefeito Francisco Xavier recorreram ao TRE, cujos desembargadores entenderam por bem acompanhar o relator, desembargador Marco Aurelio e, por unanimidade, manter a decisão inicial proferida pela titular da 130ª Zona Eleitoral (São José do Norte), juíza Fabiana Baldino.

A decisão do TRE ainda cabe recurso que deverá será feita pelos advogados do prefeito e do vice-prefeito, que têm prazo exíguo para o devido registro do documento de defesa.

Em São José do Norte, como não poderia ser diferente, o clima está dividido entre alegria, por parte dos vitoriosos, e tristeza para os que sofreram derrota.

Segundo informa o site do TRE, após transcorrido o prazo para eventuais embargos de declaração, o Tribunal Regional Eleitoral oficiará ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Norte para providenciar a posse dos candidatos colocados em segundo lugar no processo eleitoral de 2012, Jorge Sandi Madruga e Gilmar Carteri, da coligação da Frente Popular.

No entanto, além dessa importante decisão do TRE, que pode mudar a estrutura político-administrativa do Município, com a posse da chapa colocada em segundo lugar nas eleições – Jorge Madruga/Gilmar Carteri -, a comunidade continuará em expectativa, posto que ainda existe processo para julgamento, em primeira instância, contra os candidatos majoritários da coligação “Frente Popular”, formada pelos partidos PT-PDT-PTB-PPS-PSB-PV, já enviado, com relatório do Ministério Público