A suspeita de irregularidades na campanha eleitoral de 2012 do prefeito e vice-prefeito, Zeny Oliveira e Francisco Xavier (da coligação PSDB/DEM), de São José do Norte, está sub júdice no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desde 27 de dezembro de 2012, quando candidatos da Frente Popular moveram uma ação para investigar possível prática de caixa dois pelos eleitos, no período. A acusação acerca dos contratos de duas empresas de transporte, que não aparecem na prestação de contas da eleição, ganhou força no mês passado, quando o Ministério Público (MP), através do promotor de justiça Adoniran Lemos Almeida Filho, concedeu parecer favorável à cassação dos diplomas dos eleitos. O processo aguarda ainda a sentença judicial.
A Frente Popular (coligação dos partidos PT, PSB, PDT, PV, PTB e PPS) pediu a cassação dos candidatos eleitos embasada em vídeos que revelam a participação de ônibus das empresas Conqauuistadora, do grupo Kopereck, e da Acntur na campanha. Na prestação de contas da coligação PSDB/DEM, no que diz respeito a gastos com transportes, aparece apenas contrato com a empresa Az de Espada, no valor aproximado de R$ 8 mil. A referida empresa possui a concessão do transporte público do Município.
Coordenador da campanha confirma irregularidades
Em meados do mês de abril, um dos coordenadores da campanha, Rafael Gautério, que também é diretor administrativo da empresa Az de Espada, decidiu procurar o MP para contar tudo o que sabe sobre os contratos. Na oportunidade, apresentou cópias de dois contratos que não foram anexados à prestação de contas: um no valor de R$ 13,5 mil, referente a aluguel de dez ônibus da Kopereck e outro no valor de R$ 1,7 mil da empresa de sonorização VBS. Ambos contratos foram assinados pelo empresário e se referem à prestação de serviços de som e transporte para a caravana do último dia da campanha.
Além destes documentos, Gautério apresentou gravações de conversas dele com o contador da campanha, Ronério Abreu, e com outro coordenador da campanha, José Antônio Gibbon (o Aranha). As conversas, gravadas por ele propositalmente, em dezembro de 2012, deixam claro a existência dos contratos e sugerem ainda uma dívida total dos partidos com outros colaboradores, de cerca de R$ 80 mil, que não foi declarada. Nos áudios, tanto Ronério quanto Aranha confirmam que as contas da campanha foram fechadas com o dinheiro que havia em caixa (R$ 92.322,78) e que o excedente (R$ 80 mil) não foi declarado. De acordo com Gautério, além destes R$ 80 mil devidos a terceiros, os eleitos devem a ele R$ 20 mil, referente aos contratos com a Kopereck, VBS e aos serviços prestados pela Az de Espada e gastos com gasolina. Nesse caso, o montante não declarado seria algo em torno de R$ 100 mil.
Mais recentemente, Gautério concedeu as gravações à jornalista e blogueira Daniela De Bem, que publicou os fatos na sua página (olhardarua.com). O link para a matéria do blog espalhou-se nas redes sociais e a jornalista acabou tendo a sua conta suspensa no Facebook. A partir daí o fato ganhou proporções ainda maiores.
Questionado sobre o porquê de gravar as conversas, procurar o MP e mais tarde dar publicidade às gravações, Gautério afirmou que em um primeiro momento decidiu gravar as conversas para se resguardar. "O intuito era produzir provas em meu favor, em função do débito", contou. O empresário disse que contribuiu com R$ 20 mil no período da campanha e até hoje ainda não teve qualquer retorno. Quando a Frente Popular ajuizou a ação, Gautério preocupou-se porque a empresa dele respondia pelo transporte, conforme a prestação de contas, e o contrato com a Kopereck estava assinado por ele.
Gautério disse que contratou dez ônibus de Pelotas porque não tinha como direcionar todos os ônibus necessários para a campanha, uma vez que muitos dos seus carros estavam a serviço da cidade. Ele também confirma que outros ônibus, da Acntur, também foram utilizados no último dia da campanha. "Eu nem sabia que tinha que registrar as doações. Não esperava nada em troca. Queria trabalhar com o governo porque eu achava que seria um bom governo", afirmou.
No entanto, o empresário alega que, depois de eleitos, prefeito e vice-prefeito mudaram a relação com ele. "A Az de Espada continua fazendo a concessão do transporte, mas com inúmeras dificuldades pela falta de apoio", disse. Além disso, afirmou que o seu débito sequer aparece na contabilidade da coligação. E o motivo principal foi o fato de ele ter que responder pelos contratos perante a juíza. "Para acobertar o prefeito, eu teria que mentir para a juíza, o combinado seria eu dizer que havia comprado os ônibus da Kopereck recentemente, mas ainda não havia pintado, mas eu não quis fazer isso, preferi abrir o jogo", explicou.
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