Rádios comunitárias irregulares vinculadas a entidades religiosas, político-partidárias ou comerciais, o que é proibido pelas regras das rádios comunitárias.

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MCTIC multa rádios comunitárias irregulares

 ADM

Cerca de 30 rádios comunitárias que funcionavam de forma irregular foram multadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Portaria do MCTIC publicada no Diário Oficial da segunda-feira (6) determina a aplicação de multa que varia de R$ 571,16 a R$ 5.254,30 em rádios administradas por associações vinculadas a entidades religiosas, político-partidárias ou comerciais, o que é proibido pelas regras das rádios comunitárias.

Também foram multadas rádios comunitárias que funcionavam com características diferentes daquelas constantes da licença, como, por exemplo, potência superior à permitida pela legislação.

FONTE: ABERT