terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Ficha Limpa poderá vigora em 2012 , diz Supremo


Supremo deve validar Lei da Ficha Limpa para eleições 2012

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DE SÃO PAULO

Hoje na FolhaA Lei da Ficha Limpa deve ser validada no STF (Supremo Tribunal Federal), informa a coluna deMônica Bergamo, publicada na Folha desta terça-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
O ministro Marco Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela.
A lei surgiu da pressão popular e da iniciativa da sociedade civil organizada. Ela foi promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2010, após aprovação no Congresso.
Em março de 2011, porém, o STF decidiu que a Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010.
Neste ano, o Supremo deve estabelecer se a lei valerá para as eleições municipais.
Leia mais na coluna desta terça-feira, que já está nas bancas.

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