Convênios entre governo e ONGs com irregularidades somam R$ 755 mi

Marta Salomon, de O Estado  

BRASÍLIA - Somam R$ 755 milhões os convênios com entidades sem fins lucrativos que provavelmente serão cobradas a devolver parte do dinheiro que já receberam da União. As organizações não-governamentais e demais entidades responsáveis por 305 convênios pegos na malha fina do governo ganharam prazo até 27 de fevereiro antes de entrarem na lista negra da Controladoria-Geral da União (CGU), que impedirá a celebração de novas parcerias com dinheiro público.

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Na quarta-feira, 8, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, enviou aviso aos ministros cobrando informações sobre os convênios considerados irregulares. A lista deveria ter sido apresentada em 29 de janeiro às CGU, com base em decreto editado pela presidente Dilma Rousseff no final de outubro, em resposta aos desvios constatados em repasses feitos a ONGs nos ministérios do Turismo, Esporte e Trabalho e que levaram à demissão dos três titulares das três pastas.

Segundo levantamento feito pela Controladoria-Geral da União, o Ministério da Cultura reúne o maior número de convênios considerados irregulares. Estão sob a análise da Cultura 69 do total de 305 convênios que ainda não obtiveram aval dos ministros e que ainda têm dinheiro a liberar. Em seguida, no ranking dos ministérios com mais convênios irregulares está o Ministério das Cidades, com 53 parcerias que poderão ser rompidas. O Ministério do Turismo aparece logo depois na lista, com 52 convênios.

Já o Ministério do Desenvolvimento Agrário foi a pasta com o maior número de convênios considerados regulares no prazo de 90 dias concedido para a "devassa" determinada por decreto da presidente. O ministério apresentou à reportagem números diferentes dos divulgados pela CGU e informou que só teria considerado irregulares 11 dos 159 convênios analisados.

A grande maioria dos convênios do Desenvolvimento Agrário tinha por objetivo prestar assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares. "O problema apresentado em todos foi não responderem às notificações para prestação de contas no prazo estabelecido", informou o MDA.