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Após invasão, índios aceitam acordo e emenda polêmica fica para 2º semestrePresidente da Câmara, Henrique Alves, disse que os entendimentos foram satisfatória
Os índios que invadiram o plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16/4) aceitaram o acordo para congelar a tramitação da PEC 215/00, que transferia o poder de homologar as terras indígenas para o Congresso. Eles também concordaram com a criação de uma comissão, composta por índios e parlamentares, para negociar o tema.
O acordo prevê que as discussões sejam retomadas no segundo semestre. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, confirmou que os índios que invadiram o Plenário em protesto contra a PEC já se retiraram da Casa. "Os entendimentos se processaram de forma satisfatória, os indígenas estão saindo de forma ordeira, restabelecendo o clima respeitoso", disse.
De acordo com o deputado Padre Tom (PT-RO), que acompanhou todas as negociações de Alves com as lideranças indígenas, o presidente da Câmara se comprometeu a assinar amanhã (17) a criação do grupo de trabalho, composto por igual número de deputados defensores das causas indígenas, de deputados contrários e de representantes dos indígenas. O parlamentar informou que o grupo de trabalho pretende discutir todas as propostas em tramitação na Câmara de interesse dos índios, inclusive portarias do governo que tratam da questão.
Os índios anunciaram também que esperam a assinatura do ato de criação do grupo de discussão integrado por indígenas, deputados favoráveis e contrários à PEC 215/00 e integrantes do Executivo para esta quarta-feira (17/4).
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A formação do grupo foi sugerida na noite desta terça (16) pelo presidente da Câmara depois que os índios ocuparam o Plenário da Casa. A comissão vai avaliar, além da PEC, outros demandas dos indígenas.
Invasão
Cerca de 100 índios invadiram, na tarde desta terça-feira, o plenário da Câmara dos Deputados. Eles exigem que a Casa arquive uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a competência das demarcações para o Congresso Nacional. Hoje, a função é da Fundação Nacional do Índio (Funai). A bancada ruralista pressiona para que a PEC seja aprovada.
Os índios surpreenderam os deputados, que estavam envolvidos nas negociações para votar proposta que dificulta a criação de partidos. Antes de invadir o plenário, eles deram várias voltas, com chocalho na mão, na entrada do espaço, conhecida como Salão Verde. Depois, foram para a porta do plenário e entraram em conflito com seguranças. Os índios pressionaram até conseguir entrar no entrar no local.
Com informações da Agência Câmara
