Thomas Korontai*
A
construção dos sistemas de proteção social nacionais, também
conhecidos como welfare state, tem justificado o aumento de impostos
para mantê-los. O problema é que o cobertor é sempre curto e traz muitos
problemas, dentre os quais o empobrecimento da própria sociedade.
Desmontar isso é tarefa muito difícil, graças a questões políticas, a
aproveitadores ideológicos, aos politiqueiros e ao natural receio de
mudanças, principalmente por parte dos que se sustentam disso tudo.
O
poder, como ensinou o Lorde Acton, corrompe e tem tendência centrípeta
e corruptora. A concentração redistributivista, com seus clientelismos
e grossa corrupção, prova isso todos os dias. Substituir tais modelos
exige paciência, muita habilidade para a longa transição e férrea
determinação política, eivada de desprendimentos pessoais, raramente
presentes na classe política.
Estadistas
são mais raros ainda. Talvez Nicolas Sarkozy, ex-presidente francês
com viés liberal e conservador, tenha caído em desgraça justamente por
ter tentado isso no mais social-dependente e corporativista país
europeu. Simplesmente não conseguiu governar. Pinochet reformou o
Chile, hoje um sucesso como 7.º país mais livre do mundo, mas foi com
pulso de ferro, em uma ditadura bastante criticada. Thatcher, na
Inglaterra, fez muito, mas não tudo.
Pouco
se compreende sobre federalismo. Notadamente no Brasil, onde o nexo
causal é quase absoluto. De forma errônea, está se convencionando a
chamar de federalismo o modelo de repartição de recursos concentrados,
com pomposos nomes como “sistema de equivalência fiscal”, “equivalência
fiscal redistributiva para a saúde”, assim como para a educação, e por
aí adiante. Tudo por causa da “necessidade de se eliminar as
desigualdades entre regiões”. O problema é que políticas federais no
atacado sempre invadem competências e vontades de varejo. Será que todos
querem ser São Paulo? Ou Quebec? Ou Frankfurt? Ou Genebra? E as
pessoas que vivem na pequena cidade de Feliz (RS) não são felizes com
seu modo de vida? Ou as que vivem em Pomerode (SC) ou ainda em Marechal
Cândido Rondon, ou talvez em alguma das pequenas cidades dos estados
de São Paulo, Minas, Rio de Janeiro ou no Nordeste e no Norte?
Pode-se
viver feliz com conforto em pequenas localidades, desde que elas
possam ter autonomia condominial. Aliás, isso motiva a descentralização
demográfica. Não somos aves para morar em pombais verticais, em
grandes e desumanas metrópoles.
A
igualdade que persiste, sim, é a da corrupção em todo o país, da
igualdade de regras e “políticas públicas” para um país tão grande e
diferente dentro de si. E da igualdade extorsiva do ponto de vista
tributário. As cidades têm solução, e sempre por elas mesmas: basta
deixá-las livres. Como condomínios que são, se necessário, pode-se
ajudá-las pontualmente. Nem precisam de partidos, prefeitos eleitos e
vereadores pagos, isso tudo é caro e corrupto. Administradores
contratados por um conselho gestor da cidade imprimem transparência e
agilidade administrativa.
O
federalismo, portanto, é a soma das diversidades nacionais, um tipo de
desigualdade inteligente, que respeita o localismo e o direito de cada
qual a ser feliz à sua própria maneira. O resto são “ismos” de modelos
centralistas.
*Empresário, autor de livros sobre federalismo, fundador e presidente nacional do Partido Federalista