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quinta-feira, 16 de agosto de 2012

16 de agosto de 2012. | N° 1587 PEC NO CONGRESSO Vereador sem receber salário

A representação política deve ser feita por idealismo ou pode ser encarada como uma carreira? O questionamento está sendo feito pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para extinguir o salário de vereadores em cidades com menos de 50 mil habitantes. Se o projeto fosse aprovado hoje, atingiria 268 municípios catarinenses – 91% do total. O senador conta que começou a pensar no assunto no final do ano passado, durante a Marcha dos Prefeito em Brasília. Na época, Miranda era relator do orçamento da Educação e da Ciência, Tecnologia e Esporte e acabou sendo procurado por diversos prefeitos. “Eles falavam das dificuldades com o orçamento, e um deles, de uma cidade com pouco mais de 10 mil habitantes, contou que enquanto o município tinha oito vereadores ganhando cerca de R$ 7 mil, ele não tinha dinheiro para contratar um médico ou comprar uma van para o transporte escolar”, explica o parlamentar. Segundo o senador, o limite em 50 mil habitantes foi determinado porque em cidades menores, geralmente, as câmaras realizam uma ou duas sessões por semana, sempre à noite, o que possibilita ao vereador manter sua profissão original. Na avaliação de Miranda, o posto de vereador não pode ser visto como uma carreira e sim como a prestação de serviço para a sociedade, do mesmo modo como ocorre nas representações de classe, por exemplo. “Não é possível mais continuar desta maneira, temos 59 mil vereadores e não se justificam salários tão altos. Queremos ver os candidatos que têm interesse em servir, em se doar para seus municípios”, assinala. O senador destaca que a mudança precisa atingir todo o Poder Legislativo e que seria necessário rever a remuneração também nas câmaras de cidades maiores, nas assembleias, na Câmara Federal e no Senado. Mas o parlamentar confessa que encara o projeto como “um primeiro passo”, porque se já é muito difícil alterar a situação nas menores cidades, seria impossível tentar mudar tudo de uma vez.

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