Receita Federal Lança Blog em Pelotas

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas (DRF/PEL) está colocando na rede, em caráter experimental o blog institucional –www.drfpel.blogspot.com. O veículo pretende ser um canal de comunicação alinhado com as políticas atuais de transparência, acesso à informação e conscientização do contribuinte para a função socioeconômica do tributo num Estado democrático de direito. O objetivo também é o de disseminar informações que facilitem o uso do autoatendimento no sítio da Receita, bem como ações da Delegacia no âmbito de sua jurisdição, composta por duas inspetorias - Jaguarão e Bagé; seis agências - Camaquã, Canguçu, Dom Pedrito, Rio Grande, São Lourenço do Sul e Santa Vitória do Palmar; e uma Área de Controle Integrado em Aceguá, que abrange uma região de 31 municípios

Município litigia cobrança de valores devidos? isto vai muito o que falar ainda.

A Procuradoria-geral do Município (PGM) ingressou com Ação de Execução Fiscal contra a empresa Biasotto e Cia. Ltda., visando ao recebimento de valores referentes ao descumprimento contratual constatado por meio do Procedimento Administrativo (P.A.) nº 393, instaurado em outubro de 2011, devido a irregularidades na prestação do serviço a partir de junho de 2011. O P.A. tramitou garantindo ampla defesa à contratada. Mas com a comprovação de irregularidades na coleta de resíduos sólidos domésticos e comerciais, bem como no transporte e destinação final do lixo, em novembro de 2011, o Executivo notificou a empresa pelo descumprimento do contrato e procedeu a aplicação das sanções administrativas cabíveis. Assim, a Comissão Municipal de Licitações e Contratos (CMLC) concluiu pela aplicação de multa à empresa faltante. E a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) emitiu a Certidão de Dívida Ativa nº 001/2012, de acordo com valor correspondente, viabilizando o processo judicial de execução fiscal promovido pela PGM, processo nº 126/1.12.0000767-9, em trâmite nesta Comarca.

Votos das eleições de 2008 aqui em São José Norte para Vereadores e Prefeitos. confira.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS: Os números das eleições em São José do Norte O pleito municipal, com referência às chapas proporcionais, contou com 57 candidatos, que representaram partidos e coligações, em busca das 9 cadeiras da Câmara Municipal de Vereadores. Após os dados oficiais indicados pelo colégio eleitoral, a composição do Legislativo ficou assim: Chistino Mattos de Azevedo (PMDB) 1.072 votos (vereador mais votado do Município) Alexandre Carinha Novo (Xande - PSDB) 841 Claiton Irevi Ramos Coelho (PP) 800 Luiz Pólis da Silva (PDT) 731 Cleonir Bittencourt de Souza (Guinga – PP) 718 Luiz Carlos da Silva Costa (Carlinhos - PP) 655 Lauro Ferreira de Bittencourt (PT) 645 Luiz Fernando Machado (Totoni - PMDB) 616 Maria da Conceição Ezedim Machado (PSDB) 584 Estes foram diplomados Vereadores veja os Votos dos demais Candidatos: Nominata de votos dos demais candidatos Nedilandi Amorim Loureiro (Nedinho-PDT) 719 Anderson da Fonseca Duarte (Anão-DEM) 601 Nauro da Costa Araujo (Nauro Araujo-PP) 563 Cinelande Borges Caminha (Cilanda) 485 Guaracy Antonio da Costa e Costa (PMDB) - 436 Jorge Farias (Farias-PDT) 400 José Ronier Wyse de Oliveira (PSDB) 365 Vitor Jacob Braga Zogbi (Coca-PT) 364 Reinaldo Guimarães de Lemos (Nado Lemos-PP) 336 Sadi Rodrigues do Amaral (Sadi Picão-PP) 317 Marli Regina N. Palladino Machado (Marli Machado-PSDB) 308 João Alcides Gautério Gondran (João do Jarica PMDB) - 290 Professora Laureci Pinheiro - 286 Ronaldo Joceli Pontes da Silva (Ronaldo-PMDB) 255 Vera Lucia Lopes Araújo (Vera Araújo-PMDB)- 227 José Luiz Capaverde Saraiva (Saraiva-PTB) 210 Luiz Cesar da Silveira (Bolão- PDT) - 201 Elvis Espírito Santo Xavier (PSB) - 184 Claudio Ricardo Ventura da Rosa (Cláudio Ventura-PSDB) - 178 Lais Regina Soares Saraiva (Lais Despachante-PP) 155 Manoel Francisco da Rosa Mortola (Maneca-PDT) 131 Altair Marques da Costa (Guega-PT) 120 Darlene Luca Machado (PSDB) 120 Joel Guimarães Malta (PSB) - 110 Claudionir Lopes de Moraes (Cebolinha- PT) 109 Irene Ignácio da Fonseca (Irene-PMDB) 105 Virgilino Jardim da Silva (Tibica-PDT) - 103 Ernani Machado Teixeira Junior (PT) 94 José Miranda Rosa de Souza (José Miranda-PMDB) - 75 Marco Pólo Paroleiro da Silveira (Gigante-PV) - 68 Auzemir Francisco Neves (Xo-PMDB) - 68 Genildo Martinho Teixeira Coutinho (PSDB) - 64 Anilbo Franco Chaves (Nibo-PDT) 63 Terezinha da Silva Lemos (Terezinha Lemos-PDT) - 62 Carlinhos Silveira (PSDB) - 59 João Gervasio Machado Solano (João Milagroso-DEM) - 59 Sérgio Luiz Mendonça Costa (Sérgio Costa-PCdoB) 54 Wilson Devilla Gonçalves (Professor Wilson) - 45 Daniel Oberdan da Silveira Coelho (Bedy-PTB) - 37 Ricardo André da Costa e Silva (PMDB) - 27 Nair Lucas Pinheiro (Nair-DEM) - 25 Gustavo Junior (Gugu-PDT) - 2 Simone da Costa Leite (Simone-PT) 16 Sadi de Abreu Gautério (Dó Pescador-DEM) - 12 Carlos Odil Lemos da Rosa (PSB) - 3 Votos retidos Além da nominata de vereadores, participaram também do processo eleitoral os candidatos João Pedro Roig (PSB), José Luiz Ritter Penteado (PDT) e José Fernando da Silveira (PSDB), cuja votação não foi computada considerando que esses candidatos foram considerados inaptos para participar do processo eleitoral, mas recorreram da decisão e aguardam a decisão da Justiça Eleitoral.

Matriz prepara a festa de São Pedro em São José do Norte.

A Matriz de São José está divulgando a programação elaborada, em conjunto com a Secretaria Municipal do Turismo e Promoções, para a festa em louvor a São Pedro, cuja data será comemorada no próximo dia 29. O programa deste ano, que tem como tema: "São Pedro, anunciador e testemunha da Boa Nova de Cristo" engloba festa religiosa em louvor a São Pedro e uma festa junina (Fejum) da SMTP, com início neste dia 26, através do tríduo, que continuará pelos dias 27 e 28, as 20 horas na Igreja Matriz. Dia 29 (sexta-feira) a festividade inicia com Missa Festiva, as 10h30min; As 12h, almoço (peixe assado) no Salão Paroquial, As 15h acontecerá a procissão, pelas principais ruas da cidade As 17h quermesse e brincadeiras juninas (casamento na roça, quadrilhas e outras típicas do mês) no local fronteiro a Matriz. Dia 30 (sabado) ocorrerá jantar dançante, com música ao vivo, no salão paroquial e, dia primeiro de julho, as 15 horas, acontecerá mateada, com o patrocínio da RBS/TV e quermesse junina, no largo da Matriz

SPH regulamenta novo quadro de horários para balsas

Assinado pelo prefeito Vicente Ferrari, em maio, com o intuito de sensibilizar os órgãos fiscalizadores, o Decreto Municipal nº 9.234/2012, que declarou situação de emergência em todo território nortense devido à precariedade do serviço de transporte hidroviário de passageiros, veículos e cargas entre São José do Norte e Rio Grande, passa a surtir efeito. Recentemente, a Prefeitura foi informada, por meio de Ofício, que a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) editou a Portaria nº 125/2012, a qual regulamenta o “Quadro de Horários Mínimos” à travessia de balsa entre os dois municípios, tendo em vista os reiterados pleitos da comunidade nortense, bem como a necessidade de disciplinar e implementar melhorias operacionais e qualitativas ao serviço, visando a contribuir com o desenvolvimento econômico e turístico da região. Com isso, a empresa F. Andreis, atual prestadora do serviço, deverá cumprir, rigorosamente, os horários mínimos estabelecidos para as duas embarcações, além de seguir as normas estabelecidas pela SPH.

Projeto Coletivo Integrar Serviços da Costa Doce

Desenvolvido pelo Sebrae, em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo e Promoções (SMTP), as empresas estão recebendo consultoria e assessoria em turismo. O trabalho integrado visa ao fortalecimento das empresas no ramo de serviços com o objetivo de atrair mais visitantes ao Município, oferecendo um tratamento de qualidade ao turista. As empresas participantes estiveram reunidas no dia 14, na sede da SMTP, com a gestora do projeto e gerente Regional Sul do Sebrae, Jussara Cruz, que juntos discutiram prioridades comuns para melhorias e ampliação do setor em São José do Norte. Na oportunidade, os empresários receberam o feedback (retorno) do consultor que visitou os estabelecimentos e elaborou diagnóstico das empresas. Jussara também apresentou convite para o Seminário Regional de Crédito, que ocorrerá em Rio Grande no dia 25 de junho e terá o objetivo de demonstrar as principais linhas de financiamento disponíveis no mercado, bem como, iniciar um relacionamento com as instituições financeiras participantes. A turismóloga e consultora do Sebrae, Rita Michelon, visitou as empresas já participantes do projeto e também outras no Município visando, junto com a SMTP, a ampliar a qualificação de empresas do ramo.

Executivo e Sintesje buscam alternativas para a readequação

Nesta segunda-feira, 18, o prefeito Vicente Ferrari, acompanhado por secretários municipais, esteve reunido com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Norte (Sintesje), para discutir alternativas que possam viabilizar a concessão de reposição salarial aos professores, visando à readequação ao Piso Nacional da categoria. Durante o encontro, Ferrari salientou a importância da adequada remuneração da classe pelo admirável trabalho desempenhado. No entanto, o chefe do Executivo alertou que, se conceder reajuste, a Prefeitura ultrapassa o índice de despesa com pessoal, fixado pela Lei Federal Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), podendo configurar improbidade administrativa. Atendendo ao compromisso firmado com a categoria, o prefeito expôs as alternativas encontradas para aumentar a receita do Município, informando que já no segundo semestre deste ano, o Município deverá contar com a atualização dos valores repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da venda da folha de pagamento, que será licitada em breve, já que o contrato com o Banrisul é válido até novembro, e de outros repasses do governo federal, diminuindo, assim, o índice de comprometimento previsto na LRF. Na ocasião, ficou acordada consulta conjunta entre o Poder Executivo e a representação jurídica dos docentes ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a fim de verificar a viabilidade de desvinculação da receita atinente ao Piso dos índices da LRF. Para concluir, o prefeito propôs a realização de estudos, considerando o esperado aumento da receita e a possibilidade de readequação do Piso.

Sobrados do Gibbon Continua a restauração.conforme o executivo Propôs para o prédio.

O velho prédio conhecido como "Sobrado dos Gibbon" localizado na rua General Osório e tombado como prédio histórico do Município, passa por reforma geral para ser inserido ao patrimônio da municipalidade nortense. O prédio, em processo de deterioração, foi desapropriado pela Prefeitura que isolou a área adjacente, considerando a possibilidade de desabamento da sua parede lateral, com risco de acidente aos que por ali passam, está sofrendo reforma que lhe oferecerá condições de perfeita utilização pela Secretaria Municipal da Educação e Cultura, segundo o que especifica painel colocado em sua fachada.

Que legal agora dão sugestão até para o nosso transporte aquaviário que já tem a mais de 50 anos, só que a Metroplan deu uma de Olivio Dutra, tirou os onibús em POA e depois teve que pedir para botar os Onibus em circulação pelo caos que ele próprio tinha criado.

Na qualidade de cidadão rio-grandino e nortense honorário, sirvo-me da presente, em face da impossibilidade de agendar audiência com vossa senhoria por situação bastante compreensível na grande tarefa de administrar o bem fazer do progresso ou a crise de crescimento, em virtude de problemas que se apresentam como é o caso, agora, do transporte da travessia Rio Grande/São José do Norte. Recomendo que solicite com a devida urgência um contato com o senhor governador do Rio de Janeiro no sentido de transferir uma das embarcações, mesmo a título oneroso, da travessia Rio-Niterói, a qual já usei várias vezes, reputo de ideal para o transporte de massa, aliás já sugerido através de um artigo nesse conceituado jornal para atender esse tipo de transporte. A calamitosa situação e sua solução com manobras de protelações continuas é um menosprezo ao cidadão que passa enfrentar por várias horas filas em condições desumanas além dos prejuízos com seus afazeres o que necessita de um basta a essa situação. Outro sim observando, a conclusão do cais de revitalização e a área da doca do antigo entreposto de pesca, sem uso, bem poderia abrigar a futura estação hidroviária planejada para rua Barroso. A localização da doca é próxima ao canalete que divide a cidade, equidistante do centro e da cidade nova por isso deve ter a preferência dos usuários. Seria de bom alvitre pesquisar esta preferência através de uma simples enquete (plebiscito) com o simples formulário assinalado com X a área de sua preferência quando na compra da passagem. Com sinceros agradecimentos pela acolhida da presente sugestão subscrevo-me, cordialmente. Por Fuad Nader

Uma importante Reunião foi realizada no cartório Eleitoral para Partidos.

Uma importante reunião foi realizada na tarde de segunda-feira, no auditório do Ministério Público, com o objetivo de explicações quanto as novas regras determinadas para o preenchimento da documentação, pelas agremiações partidárias do Município, quanto às eleições marcadas para outubro quando o Colégio Eleitoral de São José do Norte estará elegendo o novo prefeito, assim como o preenchimento das 9 cadeiras do Legislativo. O titular do Cartório da 30ª Região Eleitoral, Marco Damian Maldonado Loch, em companhia do funcionário Luiz Carlos Perazo e do técnico em informática Jaime Lemos, com utilização de projeções, explicaram todo o procedimento que deverá ser realizado pelas agremiações com referência ao registro dos candidatos, assim como a captação financeira para as campanhas que terão início no próximo mês, considerando que estamos em pleno período de convenções, cujo término acontecerá no próximo dia 30, quando os partidos oficializarão as candidaturas de prefeito, vice-prefeito e inscritos para disputar cadeiras na Câmara Municipal. Um grande número de representantes dos vários partidos registrados no Município se fez presente ao encontro. Convocação de mesários Segundo informou o assessor do Cartório Eleitoral, Luiz Carlos Perazo, a partir do final deste mês, começarão a ser convocados os mesários, para o trabalho de preparação visando ao período eleitoral, assim como o Cartório Eleitoral está colocando à disposição o telefone 3238.1348 para aquelas pessoas que desejarem participar, como voluntários, nas mesas

O Deputado Afonso Hamm que Fomentar Esportes Escolares.

O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3921 de 2012, que tem como propósito alterar a Lei n.º 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo. O deputado sugere que os projetos que visam à promoção e desenvolvimento do desporto educacional tenham a preferência na ordem de avaliação, na aprovação e na destinação do montante anual autorizado para o benefício fiscal de que trata a Lei de Incentivo ao Esporte. Na opinião do parlamentar os recursos devem ser priorizados para construção de infraestrutura desportiva coberta em escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal. Hamm destaca a importância do projeto tendo em vista que o desporto educacional seja nas escolas dos sistemas de ensino ou nas escolinhas esportivas, tem papel fundamental na apresentação e no desenvolvimento da cultura esportiva e da educação física para as crianças e jovens. “É necessário destacar os projetos que tenham por objetivo superar um dos principais desafios da administração pública no que se refere à realidade do desporto escolar: a carência de infraestrutura esportiva nas escolas”, argumenta. A Lei nº 11.438, de 2006 - lei de incentivos fiscais para o esporte estabelece que os projetos desportivos e paradesportivos atenderão pelo menos uma das seguintes manifestações: desporto educacional, desporto de participação e desporto de rendimento. “No entanto, existem limitações de recursos para atender todas as demandas desportivas e por isso, entendo que se faz urgente aprimorar a legislação inserindo como preferência os projetos que tratam de desporto educacional”, salienta o deputado ao argumentar que cada vez mais o País deve preparar as crianças e jovens tendo em vista o cenário de oportunidades no Brasil como a realização da Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.

Legislativo pede" Estado de emergência" ao executivo

Legislativo pede "Estado de Emergencia" ao Executivo A Câmara de Vereadores enviou solicitação ao vice-prefeito, Zeny oliveira, que está respondendo pela chefia do executivo, para que a Prefeitura estude viabilidade dedecretação de "Estado de Emergência" no Município, considerando a precária situação em que se encontra o sistema de travessia de passageiros pelo canal Miguel da Cunha, na ligação com o Rio Grande. Com presença de apenas três lanchas e, nos últimos dias, com a paralisação de uma, por problemas mecânicos, apenas duas permaneceram em atividade, causando problemas de toda ordem para os usuários do sistema. Por conta disso, houve formação de longas filas em ambos os lados do canal, junto às estações hidroviárias, onde os usuários permanecem por até duas horas, a espera da condução que; o que em média leva entre 30 e 35 minutos na travessia, sem contar o tempo necessário para as operações de embarque e desembarque de passageiros, e mercadorias. Diante dessa crítica situação, as reclamações se tornaram constantes, posto que dezenas de pessoas que trabalham no Rio Grande ou que se dirigem diariamente à cidade vizinha, para estudar, trabalhar; ou por outros afazeres, como consultas médicas, terminam perdendo o horário, e tendo visíveis prejuízos financeiros, além do natural estresse. O presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Carlos Costa entende que "é hora de tomar uma providência séria, pois São José do Norte conta com uma população de aproximadamente 30 mil pessoas, assim como populações de outros municípios vizinhos, como Tavares e Mostardas, que também são usuários do sistema e que, com a retirada anterior de três lanchas, por problemas técnicos, ficando apenas três em atividade, torna-se impossível manter perfeito equilíbrio no transporte. Isso faz com que os problemas se agravem especialmente nos chamados horários de pico e a noite, quando dezenas de jovens que estudam nas universidades do Rio Grande voltam para casas. Tais estudantes, por conta da atual situação, chegam em seus lares pela madrugada, sendo que muitos desses acordam cedo para trabalhar". "São José do Norte há muitos anos vem sofrendo com o descaso do Estado, que não toma providências necessárias, com a licitação, o que visaria o oferecimento à região de um serviço de transporte de passageiros de qualidade, fazendo com que a situação chegasse ao ponto atual, em que pese os esforços, com críticas e reivindicações constantes deste legislativo e de outros setores da comunidade, na busca de uma solução definitiva"

Vereador Luiz Carlos Costa (PP) Participou do Congresso de Vereadores em Brasilia.

Luiz Carlos participou do Congresso de Vereadores em Brasília O vereador Luiz Carlos Costa (PP), presidente do Legislativo, representou a Câmara de Vereadores em recente congresso de Câmaras Municipais realizado na Capital federal, onde milhares de vereadores de todo o País discutiram temas ligados a área legislativa nacional. Além da participação no congresso, Luiz Carlos Costa visitou o Congresso Nacional, onde teve encontro com a senadora Ana Amélia Lemos para tratar sobre o problema da mulher pescadora, cujo processo está sendo acompanhado de perto pela representante do Partido Progressista gaúcho. Na oportunidade, o vereador também fez convite para a senadora visitar São José do Norte.