O governador Tarso Genro afirmou na manhã desta terça-feira que o governo não irá renovar os contratos de concessão das rodovias gaúchas.
Em coletiva no Palácio Piratini, o governador disse ter comunicado aos deputados da base aliada que a Procuradoria-geral do Estado vai notificar extra-judicialmente as empresas concessionárias para avisar que não haverá a renovação dos atuais contratos. As empresas devem ser notificadas em até 30 dias.
Tarso iniciou a manhã com um café com os deputados aliados. A intenção do governador é garantir a aprovação de dois dos mais polêmicos projetos do pacote que enviou à Assembleia Legislativa.
Tarso acredita que a votação do projeto que reajusta a alíquota da previdência dos servidores do Estado para 13,25% e o que altera valores de taxas do Detran ocorra na tarde desta terça.
Segundo ele, o governo argumentou com a base que é preciso ter um fundo para pagar as aposentadorias integrais dos inativos. O aumento da alíquota não soluciona o déficit, mas cria um fundo para ajudar a pagar.
— O fundo por capitalização está mantido e o aumento da alíquota é necessário para que se possa manter o pagamento — afirmou o governador.
Segundo Tarso, o governo se comprometeu com os deputados da base que após a aprovação na Assembleia, irá chamar o Judiciário, o Ministério Público e os servidores de todas as categorias para discutir qual será o modelo de transição.
O governador admitiu que o projeto do Detran está sendo analisado pela bancada, e que podem haver pequenas mudanças, desde que não sem altere a característica estrutural do projeto, que é equiparar as taxas do órgão gaúcho com os de Santa Catarina e Paraná.
Quanto ao possível embate com a oposição na AL, Tarso disse ser normal, mas que a bancada tem que estar coesa e permanecer em plenário para garantir a votação.
Para focar nos projetos do pacote, o governador admitiu ainda que há a possibilidade de retirada do projeto que cria as Casas de Solidariedade. Por ter regime de urgência, o projeto está trancado a pauta da AL.
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terça-feira, 5 de junho de 2012
sexta-feira, 30 de março de 2012
Militares da Reserva são Cercados por manifestantes no Rio
Dezenas de militares da reserva que assistiram aodebate"1964-A Verdade" ficaram sitiados no prédio do Clube Militar, na Cinelândia, no centro do Rio, na tarde desta quinta-feira, 29. 0 prédio foi cercado por manifestantes que impediram o trânsito pelas duas entradas do imóvel.
O evento marcou o aniversário do golpe militar de 1964 e reuniu militares contrários à Comissão da Verdade. Ao fim do evento, eles tentaram sair, mas foram impedidos por militantes do PC do B, do PT, do PDT e de outros movimentos organizados que protestavam contra o evento.
"Tortura, assassinato, não esquecemos 64", gritavam os manifestantes. "Milico, covarde, queremos a verdade", diziam outros. Velas foram acesas na frente da entrada lateral do centenário do Clube Militar, na Avenida Rio Branco, representando mortos e desaparecidos durante a ditadura militar. Homens que saíam do prédio foram hostilizados com gritos de "assassino". Tinta vermelha e ovos foram jogados na calçada e nos militares.
Homens do Batalhão de Choque foram ao local e lançaram spray de pimenta e bombas de efeito moral contra o grupo, que revidou com ovos. Um dos manifestantes foi imobilizado por policiais e liberado em seguida após ser atingido supostamente por uma pistola de choque, e outro foi detido e algemado.
Os militares foram inicialmente orientados a sair em pequenos grupos por uma porta lateral, na rua Santa Luzia, mas tiveram que recuar por conta do forte cheiro de gás de pimenta que tomou o térreo do clube. A Polícia Militar tentou conter os manifestantes e chegou a liberar a saída de algumas pessoas pela porta principal, mas por medida de segurança voltou a impedir a saída.
Um grupo que saiu sob proteção do Batalhão de Choque da Polícia Militar foi alvo de xingamentos. Os manifestantes chamaram os militares de "assassinos" e "porcos". Mais tarde, a saída dos militares da reserva foi liberada por meio de um corredor aberto por PMs entre o prédio e a entrada da estação Cinelândia do metrô, a poucos metros do Clube Militar.
Por volta das 18 horas, saiu do prédio o general Nilton Cerqueira, ex-secretário de Segurança do Rio, que comandou a operação que culminou na morte do ex-capitão Carlos Lamarca, que aderiu à luta armada e foi morto no interior da Bahia em 1971.
Às 18h20, o ambiente continuava tenso, com manifestantes cercando as duas saídas, e um dos militares foi empurrado. O trânsito na Rua Santa Luzia entre a México e a Avenida Rio Branco foi interrompido e há engarrafamento na Rio Branco.
sábado, 24 de março de 2012
OAB vai averiguar Processo anti-ético contra o Dep: Alexandre Lindenmeyr
Presidente da OAB-RS determinará abertura de processo ético-disciplinar contra escritório de deputado
Ordem vai averiguar se uma correspondência enviada a professores constitui captação de clientela
Eduardo Nunes
eduardo.nunes@zerohora.com.br
O presidente da seção gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, afirmou nesta sexta-feira que determinará, de ofício, a abertura de processo ético-disciplinar contra Lindenmeyer Advocacia & Associados e seus sócios, para averiguar se a sociedade violou o artigo 34 do Estatuto da Advocacia, que proíbe a captação de clientes.
O escritório, de que faz parte o deputado estadual e advogado Alexandre Lindenmeyer, enviou a professores estaduais uma carta oferecendo os seus préstimos para cobrar na Justiça o pagamento do piso do magistério.
Lamachia afirmou que o nome que constará no processo será o do escritório, por ser quem subscreve a carta, e afirmou que o tribunal ético da OAB buscará todos os elementos relativos ao caso antes de se posicionar, garantindo aos profissionais investigados o direito de ampla defesa.
O advogado Halley Lino de Souza, sócio há 11 anos do escritório Lindenmeyer, declarou que, no seu entendimento, a carta dirigida a professores não tem teor de captação de clientes, e que a sociedade vai se pronunciar quando notificada pela OAB sobre qualquer encaminhamento em relação ao caso.
— A carta foi dirigida a clientes que constam no nosso cadastro. Advogamos para mais de 20 sindicatos, sendo alguns do magistério estadual, e o objetivo era informar o direito dos servidores de buscarem no Poder Judiciário o pagamento do piso. A postura que tivemos é a que temos há 25 anos: uma postura de defesa intransigente dos trabalhadores, sejam do setor público ou privado — declarou o advogado.
Presidente da OAB-RS destaca atuação do órgão na fiscalização
Sem entrar no mérito deste caso específico, Lamachia afirmou que a Ordem tem sido atuante na fiscalização do exercício da advocacia e que há um departamento específico para monitorar nos meios de comunicação a captação de clientela por profissionais da área. A prática é vedada pelo inciso IV do artigo 34 da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia).
O presidente diz que todos os advogados que incorrem na captação de clientes são notificados pela ordem quando a infração é detectada, e que os reincidentes podem sofrer sanções disciplinares. Segundo o dirigente, a OAB gaúcha tem tido fiscalizado efetivamente a atuação dos advogados. Ele ressalta que, nos últimos 15 meses, mais de 2 mil profissionais foram suspensos por diversas infrações, e 19 foram excluídos definitivamente da ordem.
— A OAB tem uma responsabilidade muito grande na fiscalização e o advogado tem de ser o primeiro a dar o exemplo ético à sociedade. Ele deve ser um defensor da ética — afirma Lamachia, que destaca que, a partir do último semestre, a seção gaúcha da ordem quebrou um paradigma ao passar a divulgar na imprensa os nomes dos profissionais que sofrem sanções.
ZERO HORA Fonte
sexta-feira, 9 de março de 2012
Professores com Diplomas Falsos
Policia civil investiga professores com diplomas falsos.
Inquérito vai apurar ainda possíveis esquemas de funcionários-fantasmas que
atuariam nas escola
Veja também: Folha
de Folha de São Paulo
de Folha de São Paulo
A Polícia Civil abriu inquérito para apurar a fraude dos professores que compraram diplomas falsos para dar aula na rede estadual e municipal de São Paulo. O caso foi revelado pelo Estado. A decisão foi tomada pelo delegado-geral, Marcos Carneiro Lima. O inquérito vai apurar ainda possíveis esquemas de funcionários-fantasmas que atuariam nas escolas. A apuração ficará sob o comando do delegado Dejar Gomes Neto, diretor do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).
As escolas públicas de São Paulo têm professores que dão aulas com diplomas falsos. OEstado levantou casos de professores que apresentaram títulos fraudados à Prefeitura e acabaram expulsos. A maioria permaneceu por poucos meses na rede, mas há quem tenha dado aulas com documentos falsos no município por até três anos - outros continuam nas redes estadual e de prefeituras vizinhas.
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Tópicos:Diplomas Falsos de Professores
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