E agora Governador: onde está as promessas de Campanha

O Ministro tem Razão Sr: Governador A maior prova de que o Ministro Aloizio Mercadante agiu corretamente ao anunciar o reajuste do piso salarial do magistério - seguindo a tradição do MEC, dos dois últimos anos, de induzir estados e municípios a cumprirem a norma federal –, foi verificada hoje (6 de março) pela decisão da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que ordenou o Governador Tarso Genro a cumprir a Lei 11.738, inclusive com o pagamento dos débitos retroativos a que a categoria tem direito. Ao atacar o ministro da Educação, o Governador Tarso Genro inovou uma concepção de piso salarial que destoa do princípio da valorização profissional, em especial de uma categoria historicamente massacrada pelo descaso de inúmeros gestores públicos. Ou alguém, em sã consciência, considera que o piso do magistério (equivalente a pouco mais de dois salários mínimos) já tenha atingido um nível de valorização que possibilite, a partir de agora, manter-se atualizado apenas pela inflação? Tenha dó, senhor Governador! Ainda que hajam dificuldades herdadas de governos anteriores, é fato que o Governador Tarso Genro tem errado na condução dos problemas que o afligem. Não é prudente atacar uma lei moralizadora e garantidora de direitos sociais, em todo território nacional, em razão das contingências locais. Outras formas para se resolver o problema da desvalorização do magistério gaúcho precisam ser implantadas, incluindo a perspectiva de aumento do percentual do PIB local e nacional para a educação, a fim de que o Estado honre com seu compromisso de pagar o Piso vinculado à Carreira profissional da categoria. Quanto à questão do reajuste, tão criticada por Tarso Genro, a Lei assegurou a possibilidade de ganho real aos professores e professoras, dentro de uma base consistente, que é a própria fonte de financiamento da educação básica (no mínimo 60% do Fundeb, somadas as demais receitas vinculadas constitucionalmente à educação). Ocorre que, há algum tempo, as receitas tributárias têm aumentado e as matrículas diminuído – o que, diga-se de passagem, não é bom para um país que possui déficits altíssimos de acesso da população à escola e vergonhosos índices de analfabetismo literal e funcional –, e essa realidade fez com que a receita destinada aos salários do magistério e dos demais profissionais da educação aumentasse. Para que possa entender melhor essa situação, convidamos o Governador Tarso Genro a participar, sob uma ótica republicana e não apenas bairrista, do debate que a Câmara dos Deputados promoverá em torno do projeto de lei que visa alterar a atualização monetária do piso. Isso, talvez, possa demovê-lo das tratativas para mais uma litigância de má-fé contra a Lei do Piso (referente ao artigo que trata do reajuste), a qual visa criar insegurança jurídica em estados e municípios que têm cumprido ou estão em vias de cumprir a Lei. Na qualidade de jurista que é, o Sr. Tarso Genro sabe muito bem o que isso representa, e a CNTE já emitiu moção de repúdio recentemente a ele, Governador, em razão dessa atitude. Sobre a consulta que o MP/RS fez à Procuradoria Geral da República, questionando o reajuste do piso, clara está a intenção do Governador de colocar a norma, mais uma vez, sub judice, e, assim, postergar sua aplicação imediata e integral, conforme ordenou o STF e a justiça gaúcha. Todavia, a CNTE já se adiantou a esta manobra e solicitou audiência com o PGR, Roberto Gurgel, a fim não só de esclarecê-lo sobre os critérios de correção da Lei 11.738, mas também para cobrá-lo a adoção de medidas que garantam a correta e imediata atualização do piso, estimado pela CNTE, para 2012, em R$ 1.937,26. (CNTE, 06/03/12) Postado por João Waldir Roig Nascimento às Quinta-feira, Março 08, 2012 0

Muito Frio no Rio Grande do Sul Nessa Terça Feira. Deve cair geada no Norte do RS.

Amanhecer de terça-feira pode ter a primeira temperatura negativa do ano no Estado Nesta segunda-feira, moradores registraram chuva congelada em Vacaria, na Serra Depois de enfrentar, nesta segunda-feira, a tarde mais fria de 2012, em que houve até a ocorrência de "chuva congelada", os gaúchos deverão conviver com temperaturas ainda mais baixas no feriado de 1° de maio. A intensificação da massa de ar polar que avançou desde a Argentina deve fazer os termômetros caírem a menos de 5°C em boa parte do Rio Grande do Sul durante a madrugada desta terça. À tarde, o predomínio do sol deve aquecer um pouco o dia e as máximas poderão se aproximar dos 20°C no Norte. — Há possibilidade da temperatura baixar de 0°C nos altos da Serra no amanhecer de terça-feira. Assim, poderemos ter a primeira temperatura negativa de 2012 no Rio Grande do Sul — avisa a meteorologista Estael Sias, da Central RBS. Nesta segunda-feira, o frio predominou principalmente na Serra, onde a presença de muita umidade acabou provocando uma chuva congelada em Vacaria. Também conhecido como "sleet", o fenômeno, explica Estael, ocorre quando a chuva se forma dentro de uma camada fria de nuvens baixas e a gota de precipitação, até chegar à superfície, passa por uma camada da atmosfera relativamente mais quente antes de encontrar novamente o ar mais frio perto do solo. — Se a gota não passasse por essa camada de ar mais quente teríamos a precipitação de neve. Porém, não há frio suficiente para formar neve. Mas podemos ter outros eventos, como a chuva congelada e o "graupel", que é um tipo de granizo miúdo que se forma nessas condições atmosféricas — explica Estael.