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quinta-feira, 27 de julho de 2017

" APAE" entidade Filantrópicade que mais tem estrutura. graças a essas entidades o povo e muito bem atendido..

APAE/SJN lembra que existe e trabalha pela comunidade "É comum lembrar a necessidade de comprar um guarda-chuva, quando começa a chover". Com essa frase de efeito, a professora Dione Santos, diretora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Norte, fala sobre as dificuldades que essa associação vem enfrentando para manter em plena atividade uma entidade de real importância para a vida de qualquer comunidade: uma sociedade para tratar de crianças e adultos com problemas especiais. A professora Dione salienta que "o novo momento que vive o Município já começa a ser sentido pela APAE, com a procura para o atendimento de crianças. Hoje, contamos com cerca de 190 e, como não poderia ser diferente, atendemos a todos que nos procuram, fazendo aumentar, de maneira constante a necessidade de novos investimentos, com contratações de mais profissionais nas várias áreas que atuamos, ampliação constante das instalações, compra de novos equipamentos etc., para que o atendimento se mantenha em bom nível". Diante desse desafio permanente, a APAE nortense vem perdendo forças, considerando que enquanto a demanda cresce, como afirma a diretora Dione, a arrecadação não acompanha o mesmo ritmo e, com isso, muitas ações que anteriormente eram realizadas, como viagens para participação da entidade em olimpíadas especiais ou apresentações de integração com outros municípios já foram cortadas, até mesmo porque a hospedagem e a alimentação, até então, eram conseguidas gratuitamente, mas, agora, a APAE tem que custear, dificultando ainda mais planejamentos dessa ordem. "Com isso, infelizmente, ficamos restritos aos poucos movimentos culturais ou esportivos, realizados no Município", disse a diretora. "Queremos continuar oferecendo o máximo aos alunos e professores, mas temos que encarar a nova realidade. Nossa responsabilidade é para com o aluno e a folha mensal dos profissionais que aqui exercem suas atividades. Não podemos deixar fora da atenção aquele que nos procura, pois essa é a nossa missão e, com isso, o grupo de meninos e meninas à nossa disposição vai aumentando, forçando sempre uma maior despesa. Por isso, o nosso grito de alerta, lembrando a comunidade que precisamos do apoio de todos para continuar nosso trabalho, e dizer que existimos e que trabalhamos por ela. Temos que reconhecer e agradecer àqueles que colaboram com a APAE, pois, não fosse eles, certamente a APAE não teria um belo patrimônio físico e de material de trabalho. No entanto, gostaríamos de contar com mais entidades de apoio para fazer frente as dificuldades cada vez maiores" , salientou Dione Santos. Ao encerramento, a diretora frisou que a APAE possui convênio com a Prefeitura, assim como recebe verbas do Estado e da União, que hoje ainda permite, com dificuldade, garantir a folha salarial e demais despesas, mas "sempre precisamos de mais dinheiro para dar continuidade às obras de ampliação do prédio e despesas com profissionais e, quem sabe, um dia realizar um velho sonho, com a construção de um ginásio de esportes para as atividades dos alunos e professores", concluiu a professora Dione Santos.

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Nota de Esclarecimento


Recebemos do Ministério Público de São José do Norte, assinado pelo seu titular, dr. Everton Resmini Meneses a seguinte Nota de Esclarecimento: Este esclarecimento é dirigido aos que não me conhecem, porque os que me conhecem não necessitam de esforço algum para ter certeza de que não é verdadeira, ao menos, uma das conclusões da CPI da Câmara de Vereadores de São José do Norte.
O Ministério Público não está e jamais esteve omisso as questões envolvendo o serviço de recolhimento de lixo em São José do Norte. Ao contrário, foram instaurados dois procedimentos investigatórios na Promotoria e ajuizado uma ação civil pública, além de dois processos criminais. Os processos são públicos e, portanto, ficam à disposição de qualquer pessoa, para consulta.

O PA n. 00888.00019/2011 foi instaurado em 29 de setembro de 2011 e investiga a inexistência de licenciamento ambiental de um aterro controlado do resíduo sólido urbano de São José do Norte. Neste procedimento estão sendo analisados os contratos de serviços de recolhimento de lixo firmados pelo Município. Havendo indícios de irregularidades, que até o momento não foram detectadas, o ajuizamento de Ação Civil Pública poderá ser o caminho.

O Inquérito Civil n.. 00888.000001/2010, instaurado em 12 de janeiro de 2010, investiga a inexistência de licenciamento ambiental de uma recicladora de lixo da empresa Biazotto, que ora não mais presta serviços ao Município.

A Execução Civil Pública n. 126/1.03.0000408-8 exigia obras e reformas no lixão de São José do Norte, conforme Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o então prefeito Inacio Mariano Terra, e descumprido em sua totalidade. Em 11 de março de 2011, o Ministério Público pediu a extinção da Execução, devido ao cumprimento do TAC.

Sócios da empresa que prestava serviços de recolhimento de lixo ao Município respondem a dois processos no Juizado Especial Criminal por crimes contra o meio ambiente.

Este promotor de Justiça nunca se omitiu em qualquer questão importante à comunidade, como é de conhecimento de todos os nortenses. Há os que não gostam do trabalho, porque atingidos, de uma forma ou de outra, com o rigor da lei.

Se houver alguma outra irregularidade, ainda não percebida ou não noticiada, nos contratos de prestação de serviços de recolhimento de lixo em São José do Norte, não chegou ao conhecimento do Ministério Público, mas assim que for enviada à CPI da Câmara de Vereadores, será objeto de apreciação.


Everton Meneses - promotor de Justiça de São José do Norte

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Repercute o Relatório do Lixo em SJNorte - RS

O relatório sobre o que foi apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada para investigar possíveis irregularidades quanto a contratos entre a Prefeitura Municipal e firmas para limpeza da cidade, recolhimento do lixo, transporte do produto para outro município e reciclagem do lixo limpo, o qual foi lido e votado pela Câmara Municipal de Vereadores na manhã da ultima sexta-feira, está repercutindo junto à população que, agora, fica na expectativa sobre o que poderá acontecer nas instâncias superiores, para onde estão sendo enviadas cópias do Relatório que cita José Vicente Ferrari (Prefeito Muinicipal); Marisa Maravalhas da Silva (SMOUTT); José Biasotto (empress Biasotto & Cia. Ltda.); José Biasotto Junior (empresa Britagem Navegantes ME); Everaldo Toniollo (empresa Toniollo &Cia.Ltda); Marcelo Amaral de Oliveira (empresa Britagem Navegantes ME); Jonas Guido Peres (Diretor da Sec. de Obras); Ana Paula Camargo de Lima (diretora do Dep. de Licitações e Contratos); Alexandro Gonçalves Machado (Procurador Geral do Municipio); Luiz Celso Camargo Junior (Diretor do Dep. de Licitações e Contratos - 2008); João Afonso Rajão (Diretor do Dep. de Licitações e Contratos - 2009) e Cleber Saraiva Marques (Secretario da SMOUTT - 2009). Em seu trabalho, o vereador relator, assinala também envio de cópias ao Ministério Público Estadual (Procuradoria Civil e do Patrimônio Público em Porto Alegre), visto apuração de graves prejuízos ao Município de São José do Norte e ao Ministério Público Estadual (Procuradoria de Prefeitos). Visto a apuração pela CPI, em tese, da participação ativa e passiva do chefe do executivo municipal ao Ministério Público Estadual (Corregedoria do órgão), uma vez que a CPI apurou, em tese, que o representante local do Ministério Público, dr. Everton Luiz Meneses, se omitiu no cumprimento de suas obrigações constitucionais, comprovando o grave dano ambiental e irregularidades nos contratos, não se abriu qualquer tipo de procedimento investigatório ou ingresso de ação competente em relação aos fatos. O TCE (Presidente do órgão), no sentido de que seja efetuada inspeção especial em relação aos contratos firmados pelo Município, desde 2008 até a presente data, visa apurar legalidade, responsabilidade e possível dano ao erário público com referência aos contratos; aos demais vereadores da Casa; ao Prefeito Municipal para conhecimento e adoção de medidas que entendam convenientes visando à regularização e apuração das graves falhas apontadas no relatório e, ainda, envio de copias a imprensa.

Geografia de SJNorte - Veja como e linda nossa Praia do Mar Grosso que infelizmente a mídia televisiva não divulga.

                                           Nossa linda Praia do Mar Grosso O município, localizado em uma península, é banhado a...